13/11/2019 às 19h48min - Atualizada em 13/11/2019 às 19h48min

Gilmar Machado e vereador Wilson Pinheiro prestam esclarecimentos ao MP

Oitivas com os dois políticos fazem parte das investigações da Operação O Poderoso Chefão; promotores requisitaram documentos à Câmara nesta quarta-feira (13)

CAROLINE ALEIXO E NILSON BRAZ

Pinheiro não soube dizer por que não procurou polícias para realizar perícia grafotécnica antes de contratar escritório, diz MP | Foto: CMU/Divulgação

Além de se reunirem com o presidente e a procuradora-geral da Câmara de Uberlândia para requisitar documentos, nesta quarta-feira (13), os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) colheram depoimentos do ex-prefeito Gilmar Machado (PT) e do vereador Wilson Pinheiro (PP). As medidas fazem parte dos desdobramentos da Operação O Poderoso Chefão.

O ex-chefe do Executivo foi chamado para fazer as declarações por estar à frente da Prefeitura na época em que são apuradas as irregularidades no transporte escolar municipal. Conforme adiantado pelo Diário em reportagem durante a manhã, ele não é tratado como investigado até essa fase da apuração e os secretários municipais da gestão passada também devem ser convocados nos próximos dias.

Durante entrevista à imprensa no Legislativo, o coordenador do Gaeco informou que o depoimento de Machado aconteceu pela manhã e que ele negou a responsabilidade no pagamento superfaturado à Associação de Transporte de Passageiros (ATP). Disse que o processo passava pelas secretarias de Educação e Finanças, além da Controladoria e Procuradoria-Geral do Município.

“Segundo ele, em depoimento, como havia o OK desses quatro setores ele de fato determinou os pagamentos e que, como prefeito, não tinha com verificar todos os pagamentos e confiava. Vamos ouvir todos os funcionários responsáveis pela fiscalização do contrato porque alguém negligenciou a fiscalização, mas temos que apurar quem negligenciou e se houve recebimento de vantagem indevida”, comentou o promotor de Justiça Daniel Marotta Martinez.

Gilmar ainda reforçou que a instauração da CPI das Vans ocorreu como pressão política para que o Município pudesse recontratar a ATP. Após a contratação, ele comentou ainda que teve “vida tranquila no Legislativo”, sem maiores problemas, e que sequer chegou a ser convocado pela comissão para prestar informações.

O vereador Wilson Pinheiro foi preso na operação e cumpre prisão domiciliar. Ele é investigado por ter presidido a CPI das Vans na Câmara ter favorecido a contratação do escritório de advocacia no qual era cliente.

Martinez disse à reportagem que o depoimento com o investigado durou cerca de uma hora. Na oitiva, Pinheiro esclareceu que só presidiu a CPI porque nenhum dos outros membros queria e que a contratação do escritório foi acordada com todos.

Gaeco denuncia vereadores e mais 4 por obstrução de Justiça

O vereador também disse que a Procuradoria da Câmara informou na época, por escrito, que não teria condições de acompanhar a CPI das Vans, diferentemente ao que ocorreu com a do Ipremu. O Gaeco vai solicitar a integralidade do processo de contratação do escritório para ver se há esse despacho documentado.

“Se existir, precisaremos ver junto aos procuradores o porquê de haver acompanhamento em uma CPI e não na outra. O vereador também confirmou que esteve com vanzeiros na porta do condomínio do Gilmar Machado para fazer pressão para contratação da associação de transporte”, declarou o promotor.

QUESTIONAMENTO
A justificativa para a contratação do escritório se deu em virtude da necessidade de exames grafotécnicos. O MPE pontuou que esse tipo de serviço pode ser prestado gratuitamente pela Polícia Civil e pela Polícia Federal, que não foram acionadas.

O promotor disse que fez o mesmo questionamento quatro vezes, mas o investigado desconversou e não soube explicar o motivo pelo qual não contatou as instituições antes de efetivar o contrato com a empresa.

Há informações, ainda, de que um dos advogados do referido escritório chegou a participar de uma reunião da CPI antes mesmo da contratação. Segundo Marotta, ele não negou, mas disse que não se lembrava.

Promotores do Gaeco estiveram no gabinete de Baiano para solicitar documentos à Câmara | Foto: Nilson Braz

INVESTIGAÇÕES
Nessa etapa dos trabalhos de investigação, o Gaeco apura crimes praticados por uma organização criminosa composta por grupo econômico formado, sobretudo, pela Cooperativa dos Trabalhadores de Passageiros e Cargas (Coopass) e a ATP, que prestaram serviço de transporte escolar municipal em Uberlândia.

A apuração aponta desvios milionários dos cofres municipais a partir da adulteração de documentos referentes à quilometragem rodada pelas vans. Além de organização criminosa, são investigados outros crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e peculato.

Nesta manhã (13), a Promotoria de Justiça solicitou à Câmara diversos documentos para apurar outro fato, além dos desvios no serviço de transporte escolar. Neste caso são investigados os vereadores Juliano Modesto e Alexandre Nogueira, que teriam desviado valores a título de verba indenizatória para favorecer uma das empresas de fachada que integram o esquema criminoso.

Em nota, a defesa dos três vereadores informou que não vai comentar sobre o caso porque não esteve presente na Câmara e nem os clientes foram questionados sobre irregularidades em verbas indenizatórias. Reforçou ainda que eles estão à disposição do MP e do Poder Judiciário para qualquer esclarecimento.