05/11/2019 às 11h12min - Atualizada em 05/11/2019 às 11h12min
Justiça nega soltura de vereadores alvos da Operação O Poderoso Chefão
Pedidos foram indeferidos em caráter liminar pelo TJMG e STJ; Alexandre Nogueira e Juliano Modesto são investigados pelo MPE em Uberlândia
CAROLINE ALEIXO
Superior Tribunal negou liminar a pedido de Juliano Modesto | Foto: STJ/Divulgação Novas decisões da Justiça indeferiram os pedidos de liminar nos habeas corpus dos vereadores Alexandre Nogueira (PSD) e Juliano Modesto (suspenso do SD). Os dois parlamentares de Uberlândia são investigados pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa nas operações O Poderoso Chefão e Torre de Babel. As decisões são do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 6ª Câmara Criminal do TJMG indeferiu a liminar no HC feito pela defesa de Alexandre Nogueira nesta segunda-feira (4). No pedido, os advogados justificaram que o cliente sofre constrangimento ilegal em virtude da prisão preventiva decretada indevidamente, com base apenas em delação premiada, podendo ser revertida em medidas cautelares já que ele tem residência fixa e é primário.
O desembargador relator, Rubens Gabriel Soares, não vislumbrou indícios suficientes para conceder a liberdade ao vereador e indeferiu a liminar, concedendo prazo para que sejam anexadas novas informações à petição. A decisão cabe recurso e a defesa ainda aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus.
O vereador Juliano Modesto também teve liminar negada em habeas corpus impetrado no último mês pelo TJMG. O julgamento do mérito ainda não ocorreu.
Os advogados então recorreram ao STJ, mas o pedido também foi indeferido liminarmente. A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior foi publicada nesta terça-feira (5) e nega ordem para que seja revogada a prisão de Modesto.
O magistrado justificou que não cabe impetração de habeas corpus contra decisão indeferida na segunda instância, exceto em casos de evidente ilegalidade ou abuso de poder na prisão, o que não foi observado.
HISTÓRICO
Os políticos são investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público Estadual (MPE), em um esquema fraudulento que teria desviado pelo menos cerca de R$ 7 milhões com a prestação de serviço de transporte escolar no Município de Uberlândia. Há ainda indícios de fraude no serviço prestado na cidade de Araguari.
Alexandre Nogueira é apontado como um dos principais dirigentes de uma cooperativa e uma associação de vans envolvidas no esquema, enquanto Juliano Modesto é suspeito de ter contratado uma milícia para intimidar um dos motoristas que denunciou o esquema, supostamente em nome de Nogueira. Além disso, ele também é suspeito de ter ligação com o grupo criminoso.
Há dois mandados de prisão preventiva contra os vereadores pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça. Juliano já estava preso em virtude da Operação Torre de Babel e teve um novo mandado expedido na Operação O Poderoso Chefão. Os dois mandados contra Nogueira foram cumpridos na segunda operação.
O vereador e líder do prefeito na Câmara, Wilson Pinheiro, também foi preso. Ele não tem ligação com a organização criminosa constituída pelas associações do transporte e o mandado de prisão contra ele ocorreu em virtude de contratação ilegal de escritório de advocacia para auxiliar nos trabalhos da CPI das Vans, além da articulação política para favorecer a troca da prestadora do serviço ao Município.
