13/11/2019 às 12h58min - Atualizada em 13/11/2019 às 17h35min

Nova denúncia indica desvios de quase R$ 500 mil na Câmara de Uberlândia

Gaeco investiga outras fraudes supostamente praticadas nos gabinetes dos vereadores Alexandre Nogueira e Juliano Modesto; promotores requisitaram documentos ao Legislativo

NILSON BRAZ E CAROLINE ALEIXO
Promotores do Gaeco foram ao gabinete da Presidência da Câmara para requisitar documentos nesta quarta (13) | Foto: Nilson Braz
Uma denúncia anônima feita ao Ministério Público Estadual (MPE), em desdobramento à Operação O Poderoso Chefão, indica novas fraudes praticadas pelos vereadores Alexandre Nogueira (PSD) e Juliano Modesto (SD). De acordo com o promotor de Justiça Daniel Martinez, são apurados desvios de cerca de R$ 500 mil com contratos de prestação de serviço na Câmara de Uberlândia. Os dois vereadores já são réus pelo crime de obstrução de Justiça

Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) estiveram no Legislativo durante a manhã desta quarta-feira (13) para requisitar documentos à Presidência e à Procuradoria da Casa a fim de corroborar com as investigações. 

“Nós viemos aqui encontrar pessoalmente o presidente vereador Baiano e a procuradora-geral Alice em razão de desdobramentos da Operação O Poderoso Chefão. Há denúncias consistentes contra os vereadores recolhidos em razão da operação que, utilizando de uma empresa de fachada, desviaram verbas de gabinete. Também há problemas na execução do contrato de segurança e limpeza firmado pelos mesmos vereadores durante a gestão deles à frente da Mesa Diretora”, esclareceu Martinez.

Ao ser abordado pela imprensa após a visita ao gabinete do presidente da Câmara, o coordenador do Gaeco esclareceu que a empresa envolvida funciona na mesma sede física da Limiar Transportes, que também é investigada no esquema de desvio do transporte escolar municipal. 

As investigações mostram que essa empresa que os vereadores teriam usado para emissão de notas fiscais para serviços gráficos, a partir de verba parlamentar dos gabinetes, adquiriu inúmeros materiais de construção e equipamentos de ar condicionado. Não houve compra de insumos gráficos em sete notas fiscais que foram emitidas de 2013 até agora.  Além disso, ela não conta com funcionários e não oferece prestação de serviço, levantando ainda mais as suspeitas como empresa de fachada.

O Gaeco já apurou que desde o início do primeiro mandato de Nogueira no Legislativo todos os gastos de verba indenizatória foram destinados à empresa até o momento que o ex-controlador da Casa esteve no cargo, que também é um dos investigados. “Todos os valores de verba de gabinete foram gastos nessa empresa até a data em que o ex-controlador Adeilson saiu. Depois parou provavelmente receoso de fiscalização, uma vez que bastava visitar a sede da empresa para saber que era de fachada”, comentou Daniel. 

Quanto aos contratos firmados para prestação de serviço de limpeza e segurança, na época em que Nogueira e Modesto compunham a Mesa Diretora da Câmara, a denúncia anônima leva em consideração que o número de pessoas contratadas para os serviços era superior ao efetivo realmente empenhado.

Entre os documentos solicitados à Câmara pelo MPE estão livros de ocorrências e folhas de ponto que os seguranças assinavam na época. Também será averiguado se a empresa foi contratada sem licitações entre outras irregularidades. 

 
 “A gente vê que esses vereadores, infelizmente, além da questão de obstrução de Justiça e denúncias envolvendo o transporte escolar, fizeram uso do Poder Legislativo de Uberlândia para se enriquecerem ilicitamente. Situação gravíssima e vergonhosa que vamos apurar”, disse. 
 
POSICIONAMENTO
A defesa dos vereadores informou que não vai comentar sobre o caso, pois não participou da referida reunião [na Câmara] e nem seus clientes foram questionados sobre irregularidades em verbas indenizatórias. Reforçou ainda que eles estão à disposição do MP e do Poder Judiciário para qualquer esclarecimento. 

O vereador Hélio Ferraz-Baiano reforçou à reportagem que a Casa está disposta a contribuir com as investigações. "A gente tem que dar tempo ao tempo. Toda a diretoria e vereadores dessa Casa contribuem com a Justiça e demais órgãos. Não temos nada o que esconder e vamos disponibilizar todos os documentos solicitados. Essa casa é transparente, é a casa do povo". 

Na tarde desta quarta-feira, o Departamento de Comunicação da Câmara enviou uma nota à imprensa com mais esclarecimentos sobre o assunto. Confira a íntegra abaixo. 

O presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, vereador Hélio Ferraz – Baiano, vem de público esclarecer ao povo de Uberlândia os fatos que transcorreram na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, na sede do Poder Legislativo. 

Durante esta manhã, os promotores, Daniel Marotta e Adriano Bozola, estiveram novamente na Câmara Municipal, para requerer documentos da gestão passada. De prontidão, o presidente Hélio Ferraz - Baiano, se dispôs a colaborar. 

Vale informar, que, desde o início das investigações por parte do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a atual Mesa Diretora - biênio 2019-2020, não tem medido esforços para colaborar com os órgãos competentes, demonstrando transparência, ética e responsabilidade com o dinheiro público, contribuindo de forma exemplar com a justiça. 

Como esclarecido pelos promotores durante esta manhã, não existe nenhuma outra investigação em andamento e nada que venha a desabonar a atual Mesa Diretora e seu Presidente.



 

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