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29/06/2022 às 15h45min - Atualizada em 29/06/2022 às 15h45min

CPI: vereador Abatenio Marquez, ex-assessor do prefeito, presidirá comissão que investiga gestão da saúde municipal em Uberlândia

Definição foi feita após reunião entre os membros, realizada na manhã desta quarta (29)

SÍLVIO AZEVEDO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Abatenio foi empossado há menos de um mês no cargo, ao assumir o lugar de Ivan Nunes I Foto: ALINE REZENDE
O ex-assessor do gabinete do prefeito Odelmo Leão, Abatenio Marquez (PP), vereador empossado há menos de um mês na Câmara Municipal, foi escolhido como o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisará se há indícios de irregularidades na gestão da saúde municipal em Uberlândia. A possibilidade já havia sido adiantada pelo Diário, em reportagem publicada no dia 3 de junho. Ao lado de Abatenio, Neemias Miqueias (PSD), também da base governista, atuará como relator.

A reunião para definição das funções na CPI foi realizada na manhã desta quarta (29), na sala de reuniões Dr. João Pedro Gustin, na Câmara Municipal. Durante o encontro, duas questões de ordem foram levantadas. A primeira, pelo vereador Murilo Ferreira (Rede), autor do requerimento da CPI, que questiona a participação dos colegas Thais Andrade (PV) e Neemias Miqueias na comissão. Segundo Murilo, os dois são, respectivamente, ex-funcionária e ex-presidente ligados politicamente a organizações da sociedade civis (OSCs) subvencionadas pela Prefeitura.


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“Pelo princípio da moralidade administrativa, eu considero os dois vereadores impedidos de participar desta comissão. Eles integram um bloco de 23 vereadores. O Neemias é ex-presidente de uma instituição que se encontra na mesma modalidade jurídica da Missão Sal da Terra e SPDM. Isso no mínimo é imoral. Da mesma forma a vereadora Thais”, informou Murilo.

Neemias reforçou que não tem relação com as instituições mencionadas e que, como vereador, essa é uma das suas atribuições, inclusive, sendo escolhido como membro pelo bloco parlamentar. “Não tenho nenhuma relação com as instituições mencionadas, tenho experiência técnica nos contratos, que serão avaliados, e a CPI precisa acontecer e vamos dar a resposta de forma técnica, que é o que a CPI precisa tratar. É mais uma tentativa de querer desmoralizar a CPI e isso não vai acontecer”, disse.

Thais Andrade disse que atuou como assistente social, mas que isso não interferirá na atuação como membro da comissão. “As minhas ocupações anteriores no terceiro setor foram através de processo seletivo (CLT) e nunca ocupei cargo de diretoria em nenhuma instituição. Vamos aguardar o parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Uberlândia sobre esta situação”.

O presidente da CPI, Abatenio Marquez, também fez questionamentos sobre o pedido de abertura da Comissão. Segundo ele, na apresentação do documento, é solicitada uma análise das contas públicas de 2022, enquanto na justificativa, há outra referência às contas de 2021.

De acordo com o presidente, as questões de ordem foram repassadas à Procuradoria da Casa. “Ela deverá dar um parecer jurídico sobre os dois questionamentos para que nós, em seguida, tomarmos uma decisão sobre acatar ou não. Precisamos dar segurança jurídica aos trabalhos da CPI”, disse.

Nesta semana foram oficializados os nomes dos vereadores compõem a CPI. Dos cinco parlamentares, quatro são da base aliada ao governo: Abatenio Marquez (PP), Antônio Augusto “Queijinho” (Cidadania), Neemias Miqueias (PSD) e Thais Andrade (PV). Apenas Murilo Ferreira (REDE), autor do requerimento da CPI, faz parte da oposição.

Com a publicação, os cinco membros têm 90 dias para conclusão dos trabalhos de apuração das contas da Missão Sal da Terra e Associação Paulista de Desenvolvimento da Saúde (SPDM), que atuam, juntamente ao Município, na gestão da Saúde.

A próxima reunião da CPI da Saúde será no dia 15 de julho, às 9h.


QUEM É ABATENIO
Abatenio Marquez é o primeiro suplente do Partido Progressistas (PP) e obteve 2.133 votos nas eleições de 2020. No dia 1º de junho, ele assumiu a vaga do vereador Ivan Nunes (PP), que foi nomeado pelo Executivo como Secretário Municipal de Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil.
 
Abatenio é formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Mestre em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Ocupou o cargo de vice-prefeito de Ituiutaba na gestão 2005-2008. Em Uberlândia, foi superintendente do Procon entre 2018 e 2019, Procurador Geral do Município entre 2019 e 2020, secretário municipal de Agronegócio, Economia e Inovação, além de assessor especial do gabinete do prefeito Odelmo Leão entre 2021 e 2022.

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