27/12/2022 às 19h20min - Atualizada em 27/12/2022 às 19h20min

Deputados de Minas terão aumento salarial de R$ 9,4 mil até 2025

Reajuste de 37% será feito de forma escalonada a partir de 2023; impacto financeiro será de R$ 28,4 milhões somente no próximo ano

DHIEGO BORGES e SÍLVIO AZEVEDO

Impacto financeiro será de R$ 28,4 milhões somente no próximo ano I Foto: HENRIQUE CHENDES

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na noite desta segunda (26) um reajuste de 37% no salário dos deputados estaduais. O aumento, válido a partir de 2023, será feito de forma escalonada, e prevê um acréscimo de R$ 9,4 mil para cada parlamentar até 2025. O rendimento atual, que é de R$ 25.322,25, chegará a R$ 34.774,64 no fim do mandato.

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O projeto de lei foi apreciado em plenário com 34 votos, sendo 30 favoráveis e apenas quatro contrários (veja como votaram os deputados mais abaixo). Outros 43 deputados faltaram à votação. Considerando o número atual de parlamentares (77), o impacto econômico com a medida será de R$ 28,4 milhões somente em 2023. Segundo a Assembleia, a última revisão salarial ocorreu em 2016.

Ainda de acordo com o comunicado da ALMG, a proposta de aumento do subsídio dos deputados foi feita com base no limite previsto pela Constituição, que fixa o ganho máximo dos parlamentares em 75% do ganho de deputados federais.

No último dia 20, a Câmara dos Deputados também reajustou o salário dos 513 deputados em 37,32%. A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%).

Confira o escalonamento do salário dos deputados estaduais:

R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023 e R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023 (impacto anual de R$ 28,4 milhões)
R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024 (impacto anual de R$ 30,4 milhões)
R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025 (impacto anual de R$ 32,1 milhões)

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O QUE DIZEM OS DEPUTADOS
Dos três deputados de Uberlândia, somente Leonídio Bouças (PSDB) votou a favor do projeto. Arnaldo Silva (UB) e Elismar Prado (Pros) se ausentaram da votação. O Diário de Uberlândia entrou em contato com os representantes da cidade na Assembleia para comentar sobre o reajuste.

Arnaldo Silva disse que o debate sobre o tema precisa ser feito de forma mais aprofundada. “Há várias situações que precisam ser enfrentadas na administração pública, sem qualquer demagogia. Estou pronto pra falar sobre esse e outros temas, mas não de maneira simplista”, resumiu.

Já Leonídio Bouças defendeu que o reajuste segue o que prevê a Constituição. “É uma votação que você coloca para regulamentar o que é definido pela Constituição. E só pode ser colocada no final do mandato, para vigorar na próxima legislatura. Quem votou contrário, não faço julgamento do voto de ninguém, também receberá. Mas poderão renunciar ao reajuste fazendo um requerimento com a mesa da Assembleia. Vamos ver se quem votou contra vai abrir mão”, disse.

Até a publicação desta reportagem, o deputado Elismar Prado não havia retornado o contato.

Veja como votaram os 34 deputados presentes na sessão:

FAVORÁVEIS

Política

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