29/09/2022 às 14h17min - Atualizada em 01/10/2022 às 17h11min
Carlos Viana fala em construir plano de governo em conjunto com prefeitos; confira essa e outras propostas
Candidato do PL disse que uma das primeiras ações será visitar as macrorregiões mineiras e ouvir lideranças políticas e comunitárias
DHIEGO BORGES E SÍLVIO AZEVEDO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Viana respondeu a perguntas do Diário sobre saúde, educação, economia e propostas para o Triângulo Mineiro | Foto: Divulgação Dando continuidade à série de entrevistas com os candidatos ao Governo de Minas nas Eleições que acontecem no domingo (2), o Diário traz nesta quinta-feira (29) as propostas de Carlos Viana (PL).
Em sabatina produzida pela equipe de jornalismo do Diário, Viana destacou a valorização das regiões do estado. Também disse ser a favor das concessões de rodovias federais e de visitas às Macrorregiões para formar um plano de governo nos 100 primeiros dias de administração, caso seja eleito.
Participam os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais, cujos resultados foram divulgados até o fim da última semana. Conforme alinhamento com as campanhas, a publicação das entrevistas com Alexandre Kalil (PSD), Carlos Viana (PL) e Romeu Zema (Novo) segue o critério de ordem alfabética. As perguntas são as mesmas para todos os candidatos, respeitando princípios de isonomia e imparcialidade.
O primeiro entrevistado da série, na quarta-feira (28), foi Alexandre Kalil. A última publicação será na sexta (29), com a participação de Romeu Zema (Novo). • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram Confira a entrevista completa com Carlos Viana:
DIÁRIO: Quais são as principais propostas e investimentos para o Triângulo Mineiro, caso o senhor seja eleito ao Governo do Estado?
CARLOS VIANA: O Triângulo Mineiro, assim como outras Macrorregiões, precisa de um projeto de desenvolvimento que abarque, que possa mostrar os caminhos para que a região possa se desenvolver cada vez mais. Estamos falando de uma das mais ricas e importantes do agronegócio de Minas Gerais. Uma região que contribui muito em impostos, mas que recebe muito pouco do governo central, em Belo Horizonte. Minha visão é de que a posição estratégica do Triângulo favorece muito a atração de investimentos de São Paulo, que não estão indo porque precisamos de uma forte de energia mais barata, renovável. Minha ideia é levar a todo Triângulo Mineiro o gás natural o mais rapidamente possível. E nós temos o novo Marco do Gás, que foi votado no governo Bolsonaro e eu fui um dos votos favoráveis, que vai permitir à iniciativa privada oferecer o gás em todo país e o Triângulo vai ser, a meu ver, uma das áreas mais beneficiadas com essa energia, que hoje, pode ser mais em conta que a energia elétrica.
DIÁRIO: Ainda falando sobre o Triângulo Mineiro, recentemente o estado anunciou um programa de concessões para melhorias nas estradas da região. No entanto, há um impasse entre o Governo e o Ministério Público Federal quando o assunto é a BR-365, que corta diversas cidades da região e permite a ligação com outros estados. A duplicação do trecho dessa BR, entre Uberlândia e Patos de Minas, é uma demanda importante para a população do entorno. Como o senhor pretende atuar para resolver a questão?
CARLOS VIANA: Sou totalmente a favor das concessões, ou como chamam, privatizações, das rodovias federais. O que precisamos entender e o Ministério Público Federal está correto, é definirmos com clareza quais as metas e prazos para a execução das obras. Normalmente quando um governo quer ficar livre da estrada, da despesa, ele entrega para o primeiro que aparece. O resultado, muitas vezes, é que o modelo de concessão gera dor de cabeça, como foi a BR-040, a BR-262, pedágios muito baratos e as empresas não conseguiram executar as obras. Ou então modelos como a BR-135, entre BH e Montes Claros, onde o pedágio já foi implantado com o preço mais alto e as obras ainda não foram totalmente feitas.
Nós precisamos de um modelo que defina metas, prazos e cujo valor do pedágio seja o menor valor quando for pista simples e o maior para quando duplicada. Essa sugestão, inclusive, fui eu que levei para o Ministério da Infraestrutura e passou a ser parte dos modelos de concessão no Brasil. A estrada simples, pedágio menor, foi duplicada, um incentivo à empresa, ai sim, a tarifa maior.
DIÁRIO: Sabemos que o Estado tem uma dívida de cerca de R$ 30,2 bilhões, acumulada em gestões anteriores, segundo informações da Secretaria de Estado de Fazenda. Algumas já foram quitadas, mas ainda há, além disso, outras pendências, como um valor de R$ 7,5 bilhões de depósitos judiciais do Tribunal de Justiça, que começou a ser pago em janeiro. A quitação, mesmo, está prevista somente para janeiro de 2028. Como o senhor pretende fazer novos investimentos e melhorias em Minas, diante desse cenário?
CARLOS VIANA: Bem, se estamos falando da dívida de Minas Gerais, os valores são bem mais preocupantes. São quase R$ 160 bilhões, sendo aproximadamente R$ 110 bilhões diretamente com o Tesouro e praticamente R$ 50 bilhões com organismos internacionais, como bancos. E Minas Gerais nesses últimos anos não pagou R$ 1 dessa dívida com base em liminares na Justiça. E isso vai acabar. O Estado está optando agora pelo chamado Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que a meu ver piora ainda mais a situação. Não resolveu no Rio de Janeiro e não vai resolver em Minas.
Nós precisamos de um regime que permita a negociação das dívidas, novos financiamentos e, principalmente, qualificação e promoção dos servidores públicos. O Estado, a presença dele, são os servidores. Se você, de repente, começa a perder a mão de obra qualificada porque não pode fazer um concurso, dar uma promoção, valorizar o servidor, a tendência é que a administração pública, a qualidade decaia e, isso gera prejuízo, espanta investimentos, inclusive. O equilíbrio financeiro é fundamental.
Outro ponto, a atração de novos investimentos e arranjos produtivos para a geração de renda e aumento da arrecadação. Nós não temos como falar em pagar dívida se não falarmos em aumentar o recolhimento de impostos. E isso não pode ser feito mais com aumento de imposto, ninguém aguenta mais aumentar imposto, mas tem que ser feito com o pensamento em atrair novos investimentos e, principalmente, gerar riqueza em cada uma das Macrorregiões de Minas.
DIÁRIO: Um dos temas que têm sido bastante discutido em Minas é a questão do Meio Ambiente. O estado comporta mais de 50% da produção nacional de minerais metálicos. No entanto, nos últimos anos, acidentes como o de Brumadinho e, mais recente, a concessão para exploração da Serra do Curral, em BH, levantam questionamentos da população sobre o risco dessa atividade econômica, não apenas para o meio ambiente, mas também para cidadãos que vivem próximos às barragens. Qual é o caminho que Minas precisa tomar para equilibrar essa equação?
CARLOS VIANA: Essa é uma pergunta muito interessante. E ela pode explicar a questão, inclusive, do déficit em Minas Gerais. O déficit do nosso estado, essa dívida que nós temos, onde devemos mais do que arrecadamos, é apenas um sintoma de uma doença muito mais grave. É uma Minas Gerais que não conseguiu sair de um período de minerador, de commodities, para um estado de tecnologia, agronegócio e agronegócio familiar com tecnologia. Essa transição não está sendo feita na rapidez que esperamos, e nem planejada. Isso faz com que o estado dependa dos minerais, que é importante, é bom dizer que essa é uma atividade que marca o nosso nome, importante no mundo todo, mas não pode ser a única e principal, com quase 70% da arrecadação.
A meu ver, o mundo vai cobrar do Brasil uma economia verde, a produção com programas sustentáveis, com menos uso de defensivos pra uns e agrotóxicos para outros, mas nós precisamos encarar o futuro. Eu pretendo trabalhar a transição de um estado de minério para um estado de tecnologia, de agricultura familiar e, principalmente, um estado de prestação de serviços e turismo. Nós temos 62% de todo patrimônio histórico brasileiro em Minas. Não é possível que isso não é usado como fonte de riqueza renovável, que atrai, gera renda e que pode se tornar grande alavanca para manter a arrecadação em nosso estado.
DIÁRIO: Dados divulgados pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), mostram que Minas Gerais não atingiu algumas das metas definidas para este ano no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O resultado revelou uma queda de desempenho do aprendizado nos anos iniciais, assim como no ensino médio, um reflexo possível da defasagem causada pela pandemia. Quais são as suas propostas para a recuperação desses estudantes e para que a Educação em Minas Gerais retorne aos patamares ideais?
CARLOS VIANA: Não é surpresa nenhuma que os índices estão caindo. Durante a pandemia a única atividade que os alunos e alunas tiveram foi apostila para estudar em casa. Resultado, todos os nossos dados hoje estão comprometidos. Nós não sabemos evasão escolar, não sabemos aprendizado. Precisamos urgentemente recuperar o tempo perdido. E isso, inclui primeiramente, qualificação e valorização dos professores. Segundo ponto, ampliação das cargas horárias e criação de cursos profissionalizantes que atendam as cargas regionais. Não podemos falar em um mesmo currículo estudantil em Belo Horizonte e um igual para o Triângulo Mineiro.
Precisamos adaptar o currículo das escolas públicas à formação de mão de obra de acordo com o que se demanda, para que os jovens saiam com a possibilidade de crescer, de terem um futuro nas próprias mãos. Esse é um dos pontos principais, a meu ver, do desenvolvimento. A retomada do ensino público de qualidade.
DIÁRIO: O governo mineiro vem registrando, desde 2014, atrasos em pagamentos de recursos da saúde aos Municípios, o que prejudica a efetividade da prestação do serviço público. Essas dívidas acumuladas somam quase R$ 7 bilhões. Recentemente um acordo com o Ministério Público permitiu o parcelamento de parte da dívida em 96 parcelas, a partir de outubro deste ano. Qual é o planejamento do candidato para que o Estado fique em dia com estes compromissos em uma área tão importante como a saúde, evitando novos problemas no futuro?
CARLOS VIANA: Em primeiro lugar, o estado tem conseguido pagar o acordo, não porque vem gerindo bem o orçamento, mas porque o Governo Federal tem colocado muito dinheiro em Minas Gerais desde a pandemia. É a União quem financia, o Estado administra e as prefeituras executam. Esse é o tripé do SUS. Precisamos reorganizar as regiões de saúde de Minas Gerais para evitar o desperdício do serviço público. Hoje há redundância, que são atendimentos iguais em regiões próximas, e isso tudo gera custos.
Muitas vezes temos cidades que ficam a 30 km, 40 km umas das outras e os hospitais fazem o mesmo tipo de trabalho. Poderíamos desenvolver consórcios em que cada hospital tivesse uma especialidade. Por que não? Assim, as coisas funcionariam muito melhor. Então, o principal ponto, planejamento, a reorganização das regiões de saúde de Minas Gerais.
DIÁRIO: Determinados impasses com o serviço público tem sido alvo de manifestações recentes no estado, com reivindicações por recomposição salarial por parte de servidores da segurança pública, educação e saúde, além da cobrança de atrasos de pagamentos e outros direitos. Com o estado em dificuldade financeira, como o candidato pretende atuar para garantir a manutenção de um atendimento público de qualidade e diminuir algumas das insatisfações das categorias?
CARLOS VIANA: O servidor público não é culpado da bagunça financeira que nós vivemos, no descontrole. O mínimo que o Estado precisa fazer, e eu faço um compromisso com os servidores, é nós darmos a eles a inflação todos os anos. Assim você já diminui, ou praticamente acaba, com as demandas, bastando apenas os planos de carreira para que a gente possa valorizar o servidor.
Há uma diferente entre um Estado inchado, que é o Estado que é tomado, como foi com os partidos de esquerda, e uma quantidade enorme de servidores públicos políticos, com o aparelhamento de estatais. E isso tudo gera um prejuízo à população gigante, de um Estado necessário, que é aquele que age nas áreas onde a população mais precisa. Então nós temos que trabalhar, e trabalhar com muita tranquilidade e planejamento para que o servidor seja valorizado e o Estado tenha capacidade de gerir todas as questões, propor as políticas de melhoramento para as áreas públicas, mas sem perder de vista, naturalmente, o aumento da arrecadação e o controle das despesas.
DIÁRIO: Caso seja eleito, quais serão as suas primeiras medidas nos 100 primeiros dias de governo?
CARLOS VIANA: Minhas primeiras medidas, logo após o governo de transição, será criarmos fóruns de discussão nas Macrorregiões. Quero ir a cada uma delas, como governador, sentar com as lideranças empresariais, comunitárias, para que a gente possa entender quais são as demandas, as prioridades, por região. O Triângulo Mineiro, quais são os pontos principais? As estradas, a questão do gás, precisamos melhorar a questão da segurança pública, internet via satélite. Essas demandas são diferentes em cada Macrorregião.
Um dos primeiros passos, os primeiros 100 dias, um governo que vá a cada uma dessas Macrorregiões, conversar com os prefeitos, com as lideranças para elaborar um plano de governo. É bom lembrar que no primeiro ano, o orçamento é sempre votado no ano anterior. O Governo não tem muita ação, em relação ao que já está previsto como despesa ou pagamentos, e até mesmo com recursos de entrada. O primeiro ano tem que se adequar ao que foi herdado do governo anterior. Mas é o ano para se planejar os passos para o segundo semestre e para o ano seguinte. VEJA TAMBÉM:
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