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03/12/2022 às 11h00min - Atualizada em 03/12/2022 às 11h00min

Orçamento de 2023 prevê mais de R$ 27 milhões para entidades e organizações sociais de Uberlândia

Emendas impositivas de vereadores, aprovadas dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), destinarão recursos para setores que atuam com educação, saúde e segurança pública

SÍLVIO AZEVEDO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Associação Proteção Animal (APA) deve ser beneficiada com quase R$ 187 mil | Foto: Arquivo Diário
A Câmara Municipal de Uberlândia publicou a relação das emendas impositivas aprovadas dentro do orçamento municipal da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. Foram apresentadas 386 destinações de verbas, sob indicação dos vereadores, totalizando mais de R$ 27 milhões. Cada parlamentar tem direito a indicar pouco mais de R$ 1 milhão. A legislação prevê, no entanto, que pelo menos metade das emendas seja direcionada para a área da saúde. 

A lista completa das entidades beneficiadas, com o detalhamento de valores e as indicações de cada vereador, está disponível neste documento, disponibilizado no site da Câmara Municipal. Entre os recursos aprovados, está um valor de quase R$ 187 mil, que serão destinados à Associação Protetora dos Animais (APA) de Uberlândia. 

Outras verbas devem ser encaminhadas para entidades que prestam serviços para a Prefeitura de Uberlândia, como a Organização Social (OS) Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia, responsável por gerir algumas unidades educacionais na cidade. O orçamento prevê um valor de R$ 150 mil, que serão destinados a melhorias nas escolas administradas pelas organizações.

Dentre os milhões destinados à saúde, boa parte, ou mais de R$ 567,5 mil deverão ser repassados ao Grupo Luta pela Vida, que atua juntamente com o setor oncológico do Hospital das Clínicas da UFU para gerir recursos do Hospital do Câncer. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que faz a gestão do HC-UFU, também será beneficiada com R$ 315,4 mil. 

Outros R$ 466 mil foram destinados aos caixas escolares de escolas municipais e R$ 500 mil para o Fundo de Apoio Universitário (FAU), que atua no aprimoramento e otimização da gestão de projetos de pesquisa, ensino, extensão, inovação e de desenvolvimento institucional. O Instituto Mãos Dadas, que recebe familiares de pacientes do HC-UFU de outras cidades, também será beneficiado com R$ 782 mil. 

As forças de segurança também vão receber mais de R$ 3,8 milhões, divididos entre o 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar e as polícias Militar, Civil e Penal. Entre os vereadores que mais indicaram investimentos está Eduardo Moraes (PSC), com 42 indicações, sendo R$ 507,4 mil para o Fundo Municipal de Saúde. 

Já Raphael Leles (UB) destinou toda a verba de R$ 1.017.984,20 para a realização de cirurgias de hérnia e vesícula na rede municipal de saúde. Charles Charlão (PP) direcionou metade para melhorias no Córrego do Óleo, entre os bairros Dona Zulmira e Jardim Patrícia, e os outros R$ 507 mil para credenciamento de exames.


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EMENDAS IMPOSITIVAS
As emendas impositivas são indicações dos vereadores de Uberlândia que deverão ser cumpridas, dentro da legalidade, pelo Executivo Municipal. Em 2023, os parlamentares puderam indicar 1% do valor líquido do orçamento de 2022, que foi de pouco mais de R$ 3,2 bilhões. Com isso, cada vereador pode destinar R$ 1,015 milhão para serem investidos pelo Executivo em áreas diversas.

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