05/08/2022 às 19h34min - Atualizada em 05/08/2022 às 19h34min

Governo garante leilão da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, para a próxima segunda (8)

Trecho de 131 km será concedido à iniciativa privada com melhorias na pista e duplicação 36 Km; concessão deve ser estendida a Patos de Minas, segundo secretário

IGOR MARTINS I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA

Contrato prevê 36 km de duplicação dentro dos 131 km de Uberlândia a Patrocínio I Foto: DHIEGO BORGES/ARQUIVO DIÁRIO

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, garantiu nesta sexta (5) que o Governo irá realizar na próxima segunda (8) o leilão do Programa de Concessões Rodoviárias que deve conceder à iniciativa privada um trecho de 131 km da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio. O leilão acontecerá na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Em entrevista exclusiva ao jornal nesta sexta (5), o secretário confirmou que há uma pré-autorização para a inclusão de mais 70 km na concessão, entre Patrocínio e Patos de Minas. Após a realização do leilão, o governo de Minas vai solicitar à empresa que faça uma atualização de estudos para incluir a extensão dentro do contrato. “Está confirmado. Vai ter o trecho Patrocínio até Patos”, disse.

O Programa de Concessões Rodoviárias, lançado em dezembro de 2021, prevê o leilão à iniciativa privada de um total aproximado de 1,1 mil quilômetros de rodovias dentro do estado. Apenas no Triângulo Mineiro, são quase 700 quilômetros a serem concedidos. O trecho que liga Uberlândia e Patrocínio, no entanto, tem sido alvo de questionamentos do Ministério Público Federal (MPF).

O imbróglio começou no fim do ano passado, quando o programa foi barrado após o MPF conseguir uma decisão judicial solicitando a exclusão do trecho do pacote de concessões ao apontar falhas no contrato. O pedido, assinado pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves, questionava alguns pontos do modelo. O leilão, que aconteceria em março, acabou sendo suspenso.

No início de junho, a Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) assumiu a intermediação da questão entre o governo e o MPF. O presidente da entidade, Paulo Romes Junqueira, esteve em Belo Horizonte com o secretário Fernando Marcato para encaminhar os pedidos de adequação do MPF.

Uma segunda reunião aconteceu também durante o mês de junho, desta vez em Uberlândia, com a presença do secretário e do procurador da República. Depois do encontro, na Aciub, foram propostas adequações no contrato de concessão, entre elas a ampliação de 11 para 36 km de duplicação dentro dos 131 km de Uberlândia a Patrocínio. Na ocasião, também foi discutida a extensão do trecho até Patos de Minas.

Ainda em junho, o secretário Fernando Marcato confirmou ao Diário que as mudanças propostas foram inclusas no contrato.

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AÇÃO AINDA PODE SUSPENDER PROCESSO
No dia 22 de junho, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região acatou um pedido do governo do Estado e suspendeu uma liminar concedida ao MPF que estava impedindo a continuidade do processo.

No entanto, no dia 22 de julho, o MPF voltou a ingressar com ação civil pública solicitando uma nova suspensão do leilão. Esta ação ainda aguarda por decisão da Justiça e tramita 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia.

O argumento utilizado pelo MPF nesta nova ação é de que a rodovia padece há anos de graves problemas estruturais que impõem a necessidade de duplicação de 150 km da rodovia. Por outro lado, segundo o MPF, o edital do programa de concessões só prevê a duplicação de 30 km nos próximos 30 anos.

“Nós não podemos trabalhar desse jeito, conseguimos reverter a suspensão do leilão no Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília e o MPF entrou com duas novas ações com o mesmo objeto porque ficou inconformado com a decisão judicial. A população precisa de estrada boa. O lote de concessões não inclui apenas a BR-365, inclui também trechos entre Uberlândia e Araxá, Uberaba e Planura, além da MG-190”, informou Fernando Marcato.

A concessionária vencedora ficará responsável pela administração de quase 700 km de rodovias da região, incluindo o trecho entre Uberlândia e Patos. O valor do contrato do lote Triângulo Mineiro está estimado em torno de R$ 3 bilhões. A concessão será válida por 30 anos e inclui a administração de trechos de nove rodovias (BRs 365 e 452, MGs 190 e 427, CMGs 452 e 462 e LMGs 782, 798 e 812).

MELHORIAS
Baseado na última decisão judicial que confirmou o leilão, o governo de Minas Gerais disse que dará continuidade ao processo e afirma que vai cumprir o que ficou acordado durante as reuniões com o MPF. O novo edital prevê a duplicação de 36 km, implementação de 55 faixas adicionais e 40 km de acostamento, além da prestação do Serviço de Atendimento Hospitalar (SAH).

Segundo Marcato, algumas empresas já manifestaram interesse no trecho, mas ainda não é possível falar em valores aproximados. A previsão é que a empresa vencedora inicie as melhorias no trecho já em outubro deste ano, com recuperação da pavimentação e recapeamento. Após os primeiros nove meses de concessão, deve ser iniciada a cobrança da tarifa.

Para o trecho entre Uberlândia e Patrocínio, estão previstas duas praças de pedágio no Km 521 (em Patrocínio) e no Km 600, já próximo a Uberlândia. O valor cobrado será de R$ 0,13 centavos por Km. “Estamos muito animados, porque posso dizer que são empresas grandes e de renome, que vão fazer um bom serviço. Estamos felizes e animados, acreditamos que segunda-feira vai ser um sucesso e a gente espera que a concessionária que ganhar possa iniciar os trabalhos”, adiantou.

Questionado sobre a prestação do Serviço de Atendimento Hospitalar, Fernando Marcato também confirmou que o edital incluiu um serviço com ambulância 24 horas e guincho. O secretário disse ainda que o objetivo do programa de concessões é oferecer melhores condições para quem trafega no trecho da BR-365.

“Todo mundo gostaria de fazer o maior nível de investimento possível, se a gente pudesse duplicar todas as rodovias do Triângulo duplicaria. Infelizmente o Governo do Estado, a gente sabe a situação fiscal em que está, e o Governo Federal não tem recurso para investir nas rodovias federais que estão entrando no lote. Então, vamos oferecer uma rodovia que vai atender aos melhores padrões de qualidade, mas não necessariamente a solução exclusiva é uma duplicação integral, até por que não há estudos técnicos que nós pedimos e não foram fornecidos pelo Ministério Público”, detalhou o secretário.

O Diário de Uberlândia procurou o Ministério Público Federal, que informou que aguarda a decisão da Justiça, que até o momento não publicou decisão sobre a Ação Civil Pública.