16/12/2021 às 12h28min - Atualizada em 16/12/2021 às 12h28min

Minas publica edital para concessão de mais de 600 km de rodovias do Triângulo à iniciativa privada

Governo anunciou dois primeiros editais para leilões de trechos; BR 365 tem o maior volume de investimentos na região

DA REDAÇÃO
Edital prevê concessão de 627,4 km no Triângulo Mineiro I Foto: Divulgação/Ecovias do Cerrado
O Governo de Minas divulgou, nesta quarta (15), os dois primeiros editais do Programa de Concessões Rodoviárias, que preveem o leilão à iniciativa privada de um total aproximado de 1,1 mil quilômetros de rodovias dentro do Estado. Somente no Triângulo Mineiro são 627,4 km a serem concedidos. Entre as estradas, está parte da BR 365, no trecho que liga Uberlândia a Patrocínio.  

De acordo com a publicação, o trecho da BR-365 é o de maior volume de investimentos previstos no lote do Triângulo Mineiro. O vencedor do leilão deverá executar a duplicação até a Ponte do Rio Araguari, que também será alargada. Além disso, está prevista a implantação de acostamento e de aproximadamente 68 km de faixas adicionais na rodovia.

Além do Triângulo Mineiro, o programa de concessões inclui rodovias localizadas no Sul de Minas (454,3 km). Ao todo, o projeto abrange 38 municípios. Os leilões estão previstos para março, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

INVESTIMENTOS
Os lotes, em conjunto, demandarão investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,4 bilhões nos oito primeiros anos. A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.

“O leilão dos dois lotes será a estreia do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado no mercado, cumprindo o planejamento iniciado em 2019, com apoio da Fábrica de Projetos do BNDES, que resultou na estruturação de seis lotes rodoviários”, explicou o superintendente da Área de Estruturação de Projetos do banco de fomento, Cleverson Aroeira.

A proposta considerada vencedora do leilão será a que apresentar o maior desconto sobre o valor de face da tarifa base. Caso haja empate ou se atinja o desconto máximo de 15% sobre o valor da tarifa, os interessados darão lances sobre o valor de outorga.



MAIS TRECHOS
Além dos lotes Triângulo Mineiro e do Sul de Minas, o Programa de Concessões Rodoviárias é composto por mais quatro trechos cujos editais devem ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Eles estão localizados entre Varginha e Furnas (432,8 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), Arcos e Patos de Minas (231,3 km) e em São João Del Rei (452 km).

A expectativa é uma melhoria geral da qualidade das estradas do estado, impactando diretamente na redução dos acidentes. Além do aprimoramento para os usuários, o projeto terá reflexos positivos para o governo estadual, que gasta, anualmente, apenas nas rodovias sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milhões com acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e ainda R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos.

As concessionárias vencedoras do leilão estarão obrigadas a realizar, nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos de caráter emergencial nas rodovias, melhorando as condições de tráfego e segurança. Ao fim dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos devem atender aos parâmetros técnicos especificados no programa de exploração das rodovias.

ESTRUTURAÇÃO
O projeto de estruturação da concessão começou em maio de 2020, quando o BNDES, mediante licitação, contratou o consórcio formado por Future ATP, LOGIT, JGP e pelo escritório Queiroz Maluf para dar apoio à elaboração dos estudos. Eles englobam a projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para o horizonte de 30 anos, a avaliação econômico-financeira do projeto e de seus impactos socioambientais, além da elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.

*com informações da Agência Minas e BNDES

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