10/06/2022 às 16h40min - Atualizada em 10/06/2022 às 16h40min
Nova proposta pode colocar fim a impasse na concessão e duplicação da BR-365, no Triângulo Mineiro
Representantes do MPF e do governo do estado participaram de reunião nesta sexta na Aciub; trecho de 131 km entre Uberlândia e Patrocínio aguarda por leilão
SÍLVIO AZEVEDO e DHIEGO BORGES I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Trecho de 131 km entre Uberlândia e Patrocínio está sendo contemplado em leilão à iniciativa privada I Foto: DER/MG O governo de Minas e o Ministério Público Federal (MPF) deram um novo passo para resolver os impasses que estão impedindo um avanço na realização de melhorias na BR-365, no trecho que liga Uberlândia à cidade de Patrocínio. Por meio de uma reunião intermediada nesta sexta (10) pela Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), novas propostas para garantir a concessão e duplicação da rodovia foram apresentadas.
Na última semana, uma primeira conversa já havia sido iniciada em Belo Horizonte, quando o presidente da Aciub, Paulo Romes Junqueira, esteve na capital reunido com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, para encaminhar questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), que barrou a concessão de um trecho de 131 km da rodovia em um leilão anunciado pelo governo estadual.
O principal questionamento feito pelo MPF é que a proposta de concessão prevê a duplicação de apenas 11 dos 131 Km, entre Uberlândia e Patrocínio. O contrato com a concessionária que vier a administrar o trecho estabelece também a construção de 39 km de faixas adicionais e 40 km de acostamento no trecho até fim do terceiro ano de concessão, com duas praças de pedágio no valor de R$ 13 cada. Outro ponto é que o edital não estabelece a prestação do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar (SAH) em caso de acidentes. O prazo de concessão estabelecido pelo edital é de 30 anos.
Para tentar sanar os problemas apontados pelo MPF, o encontro realizado nesta sexta (10) colocou frente a frente o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Dr. Cléber Eustáquio Neves. Também participaram o presidente da Aciub, Paulo Romes, e a deputada federal Greyce Elias (AVANTE), de Patrocínio.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram A reunião, realizada a portas fechadas, durou aproximadamente quatro horas, e também contou com a presença do Doutor em Transportes, Hugo Alves Ribeiro que, a convite do Ministério Público Federal, esteve presente para apontar as falhas técnicas dentro do projeto de concessão da BR-365 e da BR-452. Entre elas, são citadas a falta de acostamento na rodovia e a pouca fluidez do tráfego devido ao estilo de concessão.
Uma das possíveis soluções apresentadas seria a instalação de uma terceira faixa em todo trajeto para permitir a realização das obras. “A intenção é melhorar a segurança viária, proporcionando um pouco mais de fluidez de tráfego, porque a falta de uma terceira faixa é muito complicado, porque gera retenção. Uma manutenção viária em pista totalmente simples é igual a ter sistema pare e siga, o que é um problema para o usuário que vai ter que ficar parado aguardando a realização das obras. Então o que a gente busca é no mínimo tentar uma amplificação do que temos hoje no contrato ao menos proporcionar uma terceira faixa no trecho concedido”, destacou o especialista Hugo Ribeiro.
PROPOSTA DE ACORDO
Após a reunião, a deputada federal Greyce Elias (AVANTE) adiantou alguns aspectos da proposta que foi apresentada e que deve ser agora avaliada tanto pelo Ministério Público quanto pelo Estado de Minas. Entre as alterações, a deputada citou a ampliação de 11 para 36 km de duplicação, dentro dos 131 km de Uberlândia a Patrocínio, além da instalação de 55 de faixas adicionais e 40 km de acostamento. Outra proposta é o alargamento das pontes e ampliação da largura do acostamento prevista no projeto de concessão, de 2 para 2,5 metros.
“A concessão será feita para um prazo de 30 anos e tem todo um cronograma apresentado pelo governo do estado com as fases de implantação. Nos dois primeiros anos, será feita apenas a manutenção da rodovia, que está em péssimas condições, e a partir do terceiro ano teríamos as implantações das duplicações e alargamento das pontes”, adiantou a deputada Greyce Elias.
O contrato prevê uma tarifa de R$ 13 a cada 100 km. Ainda segundo a deputada, está sendo estudada a possibilidade da ampliação da concessão até a cidade de Patos de Minas.
Sem querer adiantar se há um acordo, o secretário Fernando Marcato disse em entrevista que uma sinalização do governo estadual deve ser feita na próxima semana. “O acordo ainda não foi firmado, mas estamos em um bom caminho. Vamos avaliar na próxima semana se nós conseguimos. Esclarecemos questões importantes, e temos que lembrar que cada inclusão feita demanda novos estudos”, informou o secretário.
Para o procurador do MPF, Cléber Eustáquio, a solução ideal, além das adequações, seria ampliar o projeto de concessão. “Eu entendo que todo o trecho entre Uberlândia e Patos de Minas precisaria ser duplicado, essa proposta não atende, mas prevê que isso poderá ser feito nesse prazo de 30 anos. Agora o que tem que ser discutido é como escalonar isso, que trecho será duplicado e quando. Isso foi discutido aqui, colocamos alguns parâmetros e a intenção, se atingir esses parâmetros, conseguimos a duplicação, mas tudo vai depender de um estudo do contrato e se realmente não vai afetar para o usuário o valor da tarifa, que é superior a R$13”, afirmou o procurador.
Segundo o presidente da ACIUB, Paulo Romes Junqueira, que intermediou a reunião, o propósito foi costurar as ideias para que o processo de duplicação seja consolidado. “Chamamos as partes interessadas. De um lado o procurador da República, do outro, o Secretário de Estado, que é quem tem o projeto pra gente fazer a licitação e a deputada federal Greyce Elias, que também entrou com uma ação em Patrocínio. O nosso propósito é acontecer um acordo”, destacou.
MOROSIDADE
A BR-365 é alvo de discussão desde 2015, quando o Ministério Público Federal entrou com uma ação solicitando a duplicação da rodovia entre Uberlândia e Patos de Minas. No ano seguinte, o ministro da Infraestrutura e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) realizaram, em conjunto, um estudo com objetivo de melhorar o estado da rodovia. O levantamento abrangeu 327,5 km e inclui o entroncamento com a BR-040 até o contorno norte de Uberlândia, identificando a necessidade de duplicação.
O pedido teve uma decisão favorável da Justiça, mas o processo ainda segue sem desfecho. “Eu ingressei com uma ação em 2015, consegui uma decisão favorável para duplicar todo o trecho de Uberlândia a Patos de Minas em 2020 e esse processo está parado no Tribunal há dois anos, então o poder judiciário não dá uma resposta boa para a população”, destacou o procurador Cléber Eustáquio.
Outro trecho em discussão é a concessão da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio. O leilão foi lançado em 2021, por meio Programa de Concessão do Sistema Rodoviário do Estado de Minas Gerais. Neste ano, o MPF protocolou na Justiça uma ação solicitando a exclusão do trecho do programa de concessões por irregularidades no contrato. Além disso, o MPF solicitou o pagamento de R$ 2,5 bilhões de indenização por danos morais e coletivos.
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