25/06/2020 às 16h34min - Atualizada em 25/06/2020 às 16h34min

Mesa vai propor pacote de projetos para reorganizar gastos do Legislativo

Entre propostas discutidas pelos vereadores de Uberlândia está a redução de parlamentares e assessores; retomada da verba indenizatória também deve entrar na pauta

SÍLVIO AZEVEDO
Textos devem ser apreciados pelos vereadores ainda neste ano | Foto: Aline Rezende
Quatro projetos de grande impacto no Legislativo de Uberlândia deverão ser apresentados pela mesa diretora e votados ainda neste ano. As propostas visam a redução das despesas e maior transparência aos gastos públicos e aos atos administrativos da Câmara.

Os vereadores apreciarão o Código de Ética reformulado, a recriação da verba indenizatória e a redução de assessores e parlamentares. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (24) pelo jornalista Danilo Caixeta, na TV Paranaíba, e confirmada pelo Diário de Uberlândia com alguns vereadores. 

A proposição passa por alterações após o antigo texto gerar uma série de questionamentos por parte de vereadores e representantes jurídicos da cidade. O Diário chegou a reportar alguns pontos críticos e que contrariavam a Constituição Federal

Vereadores X assessores
A proposta de redução de vereadores deve ser a mais difícil de ser aprovada, pois passaria de 27 para 21 vagas. Debatida ainda no início do ano, alguns parlamentares diziam ser contra porque a proposição diminuiria a representatividade de alguns setores. O texto, no entanto, não chegou a ser apreciado. 

A outra diminuição seria no número de assessores nos gabinetes, que passaria de 15 para 10. Juntas, as propostas renderiam uma economia de quase R$ 50 milhões por cada legislatura. 

O tema também chegou a ser proposto pelo promotor de Justiça Daniel Marotta Martinez, que atua agora na área criminal de Defesa do Patrimônio Público, durante reunião com os membros da mesa direita no dia 4 de maio. 

Na ocasião, Martinez disse que abriria novas investigações para apurar prática de rachadinha e funcionários fantasmas, reforçando a importância de se discutir um projeto que reduzisse o número de assessores parlamentares justamente para evitar que esses crimes continuassem ocorrendo. 

Verba indenizatória 
A quarta proposta trata da recriação da verba indenizatória, que está suspensa desde recomendação expedida pelo promotor, enquanto coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e após as operações que resultaram na prisão da maioria dos vereadores da atual legislatura.
  
A verba indenizatória da Câmara Municipal de Uberlândia era disciplinada pelas resoluções nº 102/2016 e 122/2019, prevendo um montante de R$ 10 mil ao mês para cada vereador. Os gastos do gabinete eram divididos no teto de R$ 6,5 mil para aquisição de materiais para atividade parlamentar e R$ 2,3 mil para pagamento de abastecimento de combustível e lubrificantes dos veículos.  

Na atual proposta, o recurso seria gasto apenas com combustíveis em posto licitado pela Casa. O valor seria de R$ 1 mil mensal para cada vereador.  


O Diário de Uberlândia procurou o presidente Ronaldo Tannús (PL), que não se manifestou sobre o assunto.

Já o 2º vice-presidente, Leandro Neves (PSD), disse ser favorável aos projetos, pois acredita ser o momento de fazer a transformação moral da Câmara e retomar a credibilidade do Legislativo.
"O pacote de projetos está pronto, porém a mesa diretora vai procurar e discutir com os demais vereadores para apresentar o teor, constitucionalidade, representatividade e sua importância para o resgate da credibilidade da Casa".

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