26/05/2020 às 19h01min - Atualizada em 26/05/2020 às 20h05min

MP abre investigação sobre prática de rachadinha e funcionários fantasmas na Câmara

Uso da verba indenizatória dos demais vereadores também será apurado pela 17ª Promotoria de Justiça de Uberlândia nas próximas fases da operação Má Impressão

CAROLINE ALEIXO
Vereadores da legislatura passada também serão alvos das investigações | Foto: Diário de Uberlândia
A 17ª Promotoria de Justiça de Uberlândia instaurou, nesta terça-feira (26), novas investigações para apurar outros crimes praticados na Câmara de Uberlândia como a prática de rachadinha e funcionários fantasmas nos gabinetes dos vereadores. Além disso, também foi aberto procedimento criminal em razão da operação Má Impressão

Segundo o promotor de Justiça Daniel Marotta, que desde a última semana passou a responder pela Promotoria que atua na área criminal de patrimônio público, serão intimados neste primeiro momento os vereadores Tunico (PL), Adriano Zago (PDT), Pastor Átila (PP), Thiago Fernandes (PSL) e Wilson Pinheiro (PP). O vereador Antônio Carrijo (PSDB) não será investigado porque foi o único que não usou a verba na atual legislatura. 

No caso de Tunico, a denúncia é de que ele teria envolvimento nos fatos que resultaram na prisão do ex-presidente Hélio Ferraz-Baiano, na operação Má Impressão. 
O nome do vereador, que na época era assessor do vereador, foi citado no depoimento do empresário que colaborou com as investigações do Ministério Público Estadual (MPE).*

Os demais parlamentares serão investigados pelo uso irregular da verba indenizatória na segunda fase da operação Má Impressão. Na primeira, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investigou apenas os vereadores da atual legislatura que tiveram gastos acima de R$ 100 mil, restando os quatro para prestar contas dos gastos. 

Além disso, passam a ser investigados agora todos os gastos com a verba da legislatura passada (2013-2016) que, na época, podia ser usada para aquisição de material gráfico e abastecimento de veículos sem necessidade de processo licitatório. Os trabalhos serão resultado da terceira fase da operação. 

Em um terceiro procedimento investigatório criminal, o promotor vai analisar denúncias anônimas referentes ao esquema ilegal de rachadinha em alguns gabinetes, quando o assessor parlamentar devolve parte dos salários ao vereador. Será investigada ainda a nomeação de funcionários fantasmas, correspondente à prática de o assessor receber os vencimentos, porém não cumprir os horários e não realizar o trabalho para o qual foi contratado. 

PRAZOS

Com a instauração dos procedimentos, o promotor estabeleceu prazo de dez dias para que o presidente Ronaldo Tannús forneça informações sobre a revogação definitiva da resolução que trata da verba de gabinete, objeto de recomendação formulada à Câmara Municipal de Uberlândia, em janeiro de 2020.

Os vereadores citados também terão o mesmo prazo para se manifestarem nos autos e juntar documentação comprovando os gastos com os recursos públicos. 


O OUTRO LADO 
A Diretoria de Comunicação do Legislativo informou que a Casa ainda não foi notificada. O vereador Tunico informou que, na última sexta-feira, protocolou uma solicitação se colocando à disposição do Ministério Público para qualquer esclarecimento. “Eu nunca peguei nenhum material com o vereador Baiano. O denunciante pode ter se enganado porque lá no gabinete do vereador Baiano tem Tunico e Tonin, sendo assim, acredito que eles podem ter se enganado”, disse.

Zago também informou que, no início do ano, já havia procurado espontaneamente o promotor para apresentar seus gastos da legislatura atual e anterior. Thiago Fernandes defendeu as investigações do Ministério Público e disse que assim que for intimado apresentará todos os documentos solicitados. 

A assessoria do vereador Pastor Átila disse que o vereador está à disposição para qualquer tipo de esclarecimento sobre qualquer eventual irregularidade na candidatura. Wilson  ainda não respondeu ao Diário de Uberlândia.


* ERRATA: O Diário de Uberlândia errou a informar que Tunico foi citado nas investigações da operação Guardião. A informação foi corrigida às 20h05 desta terça-feira (26). 







 
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