14/05/2020 às 15h24min - Atualizada em 14/05/2020 às 15h24min
Vereador que se ausentar de votação poderá sofrer desconto no salário em Uberlândia
Projeto foi apresentado nesta quinta (14) e proposta para redução de assessores também deve entrar em votação em breve; Câmara gasta mais de R$ 1,3 milhão com assessores
SÍLVIO AZEVEDO E CAROLINE ALEIXO
Redução no número de vereadores e assessores parlamentares também foi comentada durante a sessão de hoje | Foto: Aline Rezende/CMU Além das cassações de Ronaldo Alves e Vilmar Resende, o plenário da Câmara Municipal de Uberlândia deliberou, na manhã desta quinta-feira (14), sobre o projeto de resolução que fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 em R$ 15.031,62, ou seja, sem qualquer aumento em razão da pandemia do novo coronavírus. Além do salário, o projeto prevê uma rigidez maior na permanência dos vereadores no plenário durante as sessões ordinárias, com desconto proporcional ao número de projetos não votados. Ainda segundo a resolução, em caso de ausência sem justificativa, será descontado 1/10 do valor salário do parlamentar, referente ao número de sessões ordinárias, e não mais 1/30 avos como ocorre atualmente. De acordo com o presidente Ronaldo Tannús (PL), esse é um projeto que proíbe o reajuste da próxima legislatura e o salário será de acordo com a participação das sessões. “É uma resposta do legislativo pelo atual momento causado pela pandemia. Todos os vereadores terão que participar das sessões, marcar presença no início e participar de todas as votações e ficar até o final do grande expediente”.
O último reajuste dado aos vereadores de Uberlândia foi aprovado em 2012 e praticado a partir de 2013. Em 2017, houve a tentativa de novo aumento, passando dos atuais R$ 15 mil para R$ 18 mil, 19,8% a mais, mas foi barrado pela justiça após ação popular.
Redução de vereadores e assessores
Os projetos que reduzem o número de vereadores também foram objeto de deliberação de alguns vereadores nesta quinta. O representante do movimento social Nas Ruas, Vanderlei Pelizer, esteve na Câmara e cobrou resposta da Casa sobre o projeto apresentado em maio do ano passado, que prevê a redução no número de vereadores para 17 e cinco assessores. "Até o momento não tivemos respostas. É um projeto de iniciativa popular que visa redução de custos da Câmara Municipal de Uberlândia. Não importa se o nosso projeto será apresentado na íntegra, queremos é que tenha os itens contemplados".
Outro projeto, apresentado pela mesa interina e demais vereadores no início do ano, também estava travado no Legislativo. Na última semana, o Diário tentou informações com a Câmara sobre o assunto, mas não conseguiu retorno. O que se sabia era que o projeto estava aguardando parecer da Procuradoria-Geral da Casa.
O vereador Adriano Zago (PDT), que ocupou provisoriamente o cargo de ordenador de despesas no início do ano, afirmou que cobraria do presidente o andamento projeto apresentado pela mesa diretora e que reduzia para 21 vereadores e 10 assessores. "O projeto não foi retirado por nenhum dos nove autores e queremos saber das comissões, principalmente a de Legislação e Justiça, o trâmite do projeto e colocá-lo em discussão e tramitação”.
O presidente Ronaldo Tannús informou que o projeto apresentado pela mesa já está sendo discutido nas comissões para, em seguida, ser levado ao plenário.
Visita da Promotoria
No último dia 4 de maio, o promotor de Justiça Daniel Marotta Martinez se reuniu com o presidente Tannús e os demais membros da mesa diretora. Marotta foi o responsável pela coordenação das operações Torre de Babel, O Poderoso Chefão, Má Impressão e Guardião, que resultaram nas prisões da maioria dos vereadores da cidade no fim do ano passado.
O promotor agora passa a assumir as atribuições criminais de patrimônio público na 17ª Promotoria de Justiça de Uberlândia e dará suporte nas investigações da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, na área de Habitação e Urbanismo. Durante a reunião, Daniel informou à mesa que daria continuidade às apurações em decorrência das operações realizadas, envolvendo outras denúncias relativas ao Legislativo, principalmente quanto à suposta prática de rachadinha em gabinetes e funcionários fantasmas.
Reforçou ainda a importância sobre votar um projeto que reduzisse o número de assessores parlamentares justamente para evitar que esses crimes continuassem ocorrendo, formando uma comissão, se fosse o caso, para estudar a viabilidade comparando com outras cidades do porte de Uberlândia, que têm em média cinco assessores por vereadores.
Segundo Marotta, a presidência havia sinalizado que colocaria a proposta em votação. No dia da reunião, o Diário procurou Ronaldo Tannús para falar sobre o assunto e ele apenas disse que se tratou de uma visita de cortesia. Questionado sobre o projeto, ele não respondeu à reportagem.
GASTOS
Conforme apurado pelo Diário, o vereador que é líder do prefeito no Legislativo e os que compõem a mesa diretora podem ter até 16 assessores. Já os demais gabinetes até 15 assessores parlamentares com salários que variam de R$ 1.472,09 a R$ 6.785,58.
Considerando o quadro de cargos de um gabinete com todas as vagas de assessoria preenchidas, o custo mensal com a folha é superior a R$ 48,4 mil, sem contabilizar encargos e auxílios. Em média, a Câmara Municipal tem o gasto superior de R$ 1,3 milhão só com os salários dos assessores nos 27 gabinetes.
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