Produtos serão doados a instituições da cidade | Foto: Polícia Civil/Divulgação
A operação da Polícia Civil em conjunto com fiscais dos Procons Estadual e Municipal segue a todo vapor em Uberlândia. Na manhã desta quinta-feira (26), a ação resultou na apreensão de mais de 100 frascos de álcool em gel na loja de conveniência de um posto de combustíveis no bairro Santa Mônica. O gerente do estabelecimento localizado na avenida Anselmo Alves dos Santos foi conduzido à delegacia de plantão.
Segundo as informações da força-tarefa, o local estava comercializando a unidade dos frascos de 420g pelo valor de R$ 25. O preço foi considerado abusivo uma vez que o estabelecimento comercial pagou R$ 11,95 pelo produto, diferença superior a 100%. Os 112 frascos de álcool em gel apreendidos na loja serão doados a instituições públicas da cidade.
O coordenador regional do Procon Estadual, o promotor de Justiça Fernando Martins, esclareceu que a legislação brasileira é regída para coibir o aproveitamento do comércio, especialmente em tempos de crise, para obter maior margem de lucro sobre o consumidor.
O percentual de referência para a fiscalização e autuação por crime contra a economia popular é considerado pelos órgãos fiscalizadores quando os preços para o consumidor final estiverem em pelo menos 20% acima do que foi vendido pelo fabricante à loja.
O comerciante poderá ser autuado administrativamente para responder perante aos Procons Municipal e Estadual e ainda ser preso em flagrante pela polícia podendo responder a processo penal. Se indiciado e condenado pelo crime, o réu pode pegar pena de seis meses a 10 anos de detenção, além de pagamento de multa.
Produtos serão doados a instituições da cidade | Foto: Polícia Civil/Divulgação
