26/03/2020 às 13h54min - Atualizada em 26/03/2020 às 13h54min

Mais de 100 frascos de álcool em gel são apreendidos em posto de Uberlândia

Gerente do estabelecimento foi detido por venda do produto com preço abusivo

CAROLINE ALEIXO
Produtos serão doados a instituições da cidade | Foto: Polícia Civil/Divulgação
A operação da Polícia Civil em conjunto com fiscais dos Procons Estadual e Municipal  segue a todo vapor em Uberlândia. Na manhã desta quinta-feira (26), a ação resultou na apreensão de mais de 100 frascos de álcool em gel na loja de conveniência de um posto de combustíveis no bairro Santa Mônica. O gerente do estabelecimento localizado na avenida Anselmo Alves dos Santos foi conduzido à delegacia de plantão.

Segundo as informações da força-tarefa, o local estava comercializando a unidade dos frascos de 420g pelo valor de R$ 25. O preço foi considerado abusivo uma vez que o estabelecimento comercial pagou R$ 11,95 pelo produto, diferença superior a 100%. 
Os 112 frascos de álcool em gel apreendidos na loja serão doados a instituições públicas da cidade. 

O coordenador regional do Procon Estadual, o promotor de Justiça Fernando Martins, esclareceu que a legislação brasileira é regída para coibir o aproveitamento do comércio, especialmente em tempos de crise, para obter maior margem de lucro sobre o consumidor.

O percentual de referência para a fiscalização e autuação por crime contra a economia popular é considerado pelos órgãos fiscalizadores quando os preços para o consumidor final estiverem em pelo menos 20% acima do que foi vendido pelo fabricante à loja. 


O comerciante poderá ser autuado administrativamente para responder perante aos Procons Municipal e Estadual e ainda ser preso em flagrante pela polícia podendo responder a processo penal. Se indiciado e condenado pelo crime, o réu pode pegar pena de seis meses a 10 anos de detenção, além de pagamento de multa. 

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