18/03/2020 às 19h32min - Atualizada em 18/03/2020 às 20h22min
Comércio que praticar preços abusivos de álcool em gel será autuado em Uberlândia
Força-tarefa foi criada para reforçar fiscalização na cidade; venda de produto deverá ser limitada por CPF
CAROLINE ALEIXO
Primeiras medidas adotadas pelo Procon Estadual e MPF foram anunciadas em reunião nesta quarta-feira (18) | Foto: Caroline Aleixo Uma força-tarefa montada nesta quarta-feira (18) vai reforçar a fiscalização no comércio varejista para coibir os preços abusivos de álcool em gel na cidade e evitar o desabastecimento. O comerciante que for flagrado cometendo o crime contra a economia popular será autuado administrativamente e ainda poderá sofrer as devidas sanções penais.
As ações serão desencadeadas em conjunto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Ministério Público Federal (MPF), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon) e as polícias Militar e Civil.
As primeiras medidas já foram alinhadas durante reunião na noite desta quarta na sede do Ministério Público Estadual (MPE). O promotor de Justiça e coordenador regional do Procon Estadual, Fernando Martins, esclareceu que a fiscalização ocorrerá primeiro sobre farmácias e supermercados, considerando os preços que saem do fabricante com os que estão sendo praticados pelo mercado.
"Nós identificamos desníveis. Para isso, o fabricante irá nos disponibilizar as notas fiscais de vendas e nós vamos comparar com cupons fiscais dos supermercados e farmácias. Isso é necessário porque nós temos uma legislação rígida no país que proíbe, em épocas de crise, o aproveitamento e abusividade na busca de lucro", considerou.
O Procon municipal iniciou as fiscalizações assim que houve o indicativo de crise ante à pandemia da Covid-19. De acordo com o superintendente Egmar Sousa Ferraz, já foi feito um levantamento de preços inicial há 15 dias e que irá subsidiar a operação na comparação dos preços, identificando as empresas que aumentaram abusivamente os valores.
O Ministério Público identificou preços praticados a 150% a mais do valor vendido pelo fabricante. O comerciante poderá ser autuado administrativamente para responder perante aos Procons Municipal e Estadual e ainda ser preso em flagrante pela polícia podendo responder a processo penal.
A fiscalização terá início efetivo nos estabelecimentos na próxima semana, mas os consumidores que detectarem a diferença abusiva nos valores poderá fazer as denúncias à força-tarefa por meio do e-mail [email protected].
Fiscalização será feita em conjunto com as polícias Militar e Civil |Foto: Caroline Aleixo
DESABASTECIMENTO
Martins ressaltou que nos próximos dias os comerciantes serão orientados quanto ao racionamento da venda do produto. A ideia é que a venda seja limitada a uma unidade por CPF para que todas as pessoas, especialmente as que se enquadram no grupo de risco ao contágio do novo coronavírus, tenham acesso ao produto. "O objetivo é garantir que todos tenham acesso igualitário. Essa recomendação sai ainda essa semana, nós estamos apenas levantando os endereços eletrônicos de todas as farmácias e supermercados. Há uma necessidade de o consumidor entender que ele também tem deveres, os deveres não são só para empresários e comerciantes. Em primeiro lugar, diz respeito às máscaras, aquele consumidor que não está contagiado não necessita de máscara. Hoje quem tem necessidade são os que estão doentes e os agentes da área de saúde", pontuou Fernando.
No intuito de ampliar a oferta de álcool, que já está em falta em muitos locais da cidade, os órgãos fiscalizadores se reuniram com representante de uma indústria da cidade para discutir o assunto e definir uma forma de abastecer a população.
"A informação que nós temos é que dentro de 20 dias não haverá mais álcool em gel no mercado, isso a nível talvez mundial. O acordo que nós fizemos com a empresa que produz o álcool em gel aqui na cidade é ela começar a produzir, a partir de hoje, o álcool líquido 70%, que vai ser disponibilizado no mercado e farmácias. Isso vai suprir a falta do álcool em gel. É uma recomendação dos ministérios públicos e já oficializamos a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para liberarem a produção", disse o procurador da República, Cléber Eustáquio.
