Frascos apreendidos serão doados à Apae Uberlândia | Foto: PC/DivulgaçãoUma farmacêutica de 41 anos foi presa na manhã desta quarta-feira (25), em Uberlândia, após o estabelecimento em que ela trabalha ser flagrado praticando preços abusivos de álcool em gel. Segundo as informações da Polícia Civil (PC), a farmácia localizada no bairro Roosevelt comprou os frascos a R$ 9,20 e estava vendendo a R$ 19,75, uma diferença de mais de 100%.
O delegado regional da PC, Luciano Alves, informou que foram apreendidos no estabelecimento que fica na avenida Cleanto Vieira Gonçalves 17 frascos de 420ml do produto. Os valores abusivos foram constatados por meio de amostragem das notas fiscais, comparando o valor de aquisição da indústria com o valor vendido ao consumidor final.
A mulher foi conduzida à delegacia de plantão junto ao material confiscado. A pena para crime contra a economia popular pode variar de dois a 10 anos de detenção, além de pagamento de multa.
Ainda de acordo com o delegado, os produtos recolhidos serão doados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Uberlândia.
FISCALIZAÇÃO
A ação faz parte da força-tarefa da Polícia Civil em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Ministério Público, que tem fiscalizado o comércio local desde esta terça-feira (24).
Os trabalhos iniciais foram no sentido de orientar o setor farmacêutico e supermercadista sobre a conduta. O percentual de referência para a fiscalização e autuação é quando os preços para o consumidor estiverem em pelo menos 20% acima do que foi vendido pelo fabricante ao varejo.
Em reunião realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE), na última semana, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor salientou que havia locais com preço em até 150% superior ao vendido pelo fabricante. Informou ainda que o comerciante flagrado nessas condições também poderá ser autuado administrativamente pelo Procon Estadual.
"Nós identificamos desníveis. Para isso, o fabricante irá nos disponibilizar as notas fiscais de vendas e nós vamos comparar com cupons fiscais dos supermercados e farmácias. Isso é necessário porque nós temos uma legislação rígida no país que proíbe, em épocas de crise, o aproveitamento e abusividade na busca de lucro", disse o promotor Fernando Martins.
O Procon municipal também já havia realizado um levantamento de preços assim que iniciada a pandemia da Covid-19 e que está subsidiando a operação na comparação dos preços, identificando as empresas que aumentaram abusivamente os valores nos últimos dias.
Como denunciar?
Caso queira contribuir com a fiscalização e denunciar os locais que eventualmente estejam praticando os preços abusivos, bem como aqueles estabelecimentos que estejam desrespeitando o decreto municipal e recomendações do MP, os órgãos fiscalizadores disponibilizaram alguns meios de contato com a população.
As denúncias à força-tarefa podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (151) e endereço eletrônico do Procon municipal [email protected]. A ferramenta Fale com o Procon também está à disposição.
Além disso, você pode mandar uma foto e endereço do local para o WhatsApp do Diário de Uberlândia pelo número (34) 99860-5002. A denúncia será repassada imediatamente às autoridades competentes para fiscalização.
