Vereadores foram julgados por três denúncias em cada um dos processos; Juliano foi considerado culpado nas três | Foto: Sílvio AzevedoOs vereadores Juliano Modesto (suspenso do SD) e Alexandre Nogueira (PSD) tiveram o mandato cassado pela Câmara Municipal de Uberlândia. As sessões de julgamento ocorreram na manhã desta sexta-feira (6) em encerramento aos trabalhos das comissões processantes que apuravam a quebra de decoro parlamentar por parte dos acusados, denunciados em operações do Ministério Público Estadual (MPE) por desvio de recursos públicos e outros crimes. Além de perder o mandato, eles ficam impedidos de se candidatar nas próximas eleições e por mais oito anos após o término da legislatura.
Esse é o primeiro registro na história da Câmara de Uberlândia em relação à cassação de vereadores, segundo a diretoria de Comunicação do Legislativo. Um caso semelhante aconteceu nos anos 90, em que Batista Pereira ia ser julgado no processo de cassação, mas no início da sessão ele pediu a palavra e renunciou ao mandato.
O primeiro julgamento foi o de Modesto, que respondia por três condutas no processo: uso indevido da verba indenizatória, envolvimento no esquema de desvio de verbas descobertas durante as operações O Poderoso Chefão e Má Impressão e por obstrução de Justiça, quando foi denunciado na operação Torre de Babel. Todas deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no último ano.
Conforme determina o regimento Interno da Casa, cada uma das denúncias deveriam ser votadas separadamente. As duas primeiras foram aprovadas por unanimidade, com exceção do presidente da Casa Ronaldo Tannús (MDB), que não vota, e o suplente Walquir Amaral (SD), por ser parte interessada no processo uma vez suplente de Modesto.
Embora o parecer da comissão foi pelo arquivamento quanto à obstrução de Justiça, por falta de provas, o plenário não concordou e o vereador foi condenado por 20 votos a 5. Antônio Carrijo (PSDB), presidente da comissão de cassação do Modesto, comentou sobre esse arquivamento.
“A conclusão que chegamos ao ouvir o promotor e o motorista de van que denunciou a Coopass é que não nos convenceu sobre a obstrução. Fizemos tudo dentro da legalidade e saímos satisfeito com o resultado. Quanto ao não comparecimento, ele [Modesto] não veio porque queria ser intimado por um oficial de justiça. Por determinação do juiz, ele teria que ser intimado por um servidor e designamos um servidor da Casa para isso, que foi nomeado para ser o oficial de justiça neste momento. Então, se foi oficiado, demos os procedimentos corretos e temos provas substanciais para isso”, disse.
Alexandre foi absolvido de uma das denúncias
Na sequência, Alexandre Nogueira também foi submetido às votações do plenário em três denúncias. A primeira foi quanto à compra de uma van em nome de laranja para poder receber parte do dinheiro do serviço prestado no Município de Araguari. Já a segunda tratou da participação dele em suposto grupo econômico formado para lavar o dinheiro desviado do transporte escolar de Uberlândia.
Por fim foi a denúncia de obstrução de Justiça diante a suposto pedido de Nogueira para que o assessor parlamentar Wilson Zanata mentisse sobre cheque apreendido no gabinete do vereador durante cumprimento de mandados do Gaeco.
Ele foi considerado culpado nas duas primeiras com 25 votos. Na terceira denúncia, por obstrução, Nogueira acabou absolvido mesmo com 17 votos a favor, pois o mínimo necessário para a condenação eram 18. Os oito votos contrários foram suficientes para o arquivamento. Não votaram o presidente e o suplente Leandro Neves (PSD). Com os dois vereadores cassados, os suplentes se tornam titulares das vagas e poderão participar e presidir as comissões da Câmara.
Sobre as nomeações de Walquir Amaral e Leandro Neves, o presidente da Casa disse que segunda-feira (9) os nomes devem ser publicados no O Legislativo. “Assumi em uma época que aconteceu isso tudo, não esperávamos, mas quero trazer cada dia mais credibilidade para a Câmara. Sobre as próximas cassações, o processo será da mesma forma, tudo dentro da lei, e o julgamento do Wilson Pinheiro será na terça (10) dentro da sessão também”, disse Ronaldo Tannús.
OUTRO LADO
Como os vereadores e advogados constituídos não apareceram às sessões, as comissões designaram um advogado dativo para acompanhar os processos. Na tribuna, a defesa reforçou que os vereadores não foram intimados oficialmente pelo Poder Judiciário sobre a autorização de poderem acompanhar os trabalhos na Câmara, haja vista que estavam impedidos por medidas cautelares impostas no andamento dos processos penais.
O Diário tentou contato com o advogado que teria sido escolhido para defesa dos políticos nos processos do Legislativo, mas ele não foi encontrado no escritório em Belo Horizonte. Também procurou a defesa nos processos penais para saber se gostaria de se manifestar e não teve resposta.
* O texto foi atualizado às 9h57 deste sábado (7).
