04/12/2019 às 12h48min - Atualizada em 04/12/2019 às 16h18min

Vereadores de Uberlândia são denunciados por organização criminosa

Gaeco pediu novas prisões de Alexandre Nogueira, Wilson Pinheiro, além do afastamento do recém-empossado Marcelo Cunha por crimes apurados na operação O Poderoso Chefão

CAROLINE ALEIXO

Promotores do Gaeco Daniel Martinez e Adriano Bozola em coletiva realizada nesta quarta-feira (4) na sede do MPE | Foto: Caroline Aleixo

Os vereadores Alexandre Nogueira (PSD), Juliano Modesto (suspenso do SD) e Wilson Pinheiro (PP) foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) na operação O Poderoso Chefão e vão responder por crime de organização criminosa, falsidade ideológica e fraude à licitação. Outros 14 investigados, incluindo o ex-controlador da Câmara Municipal Adeilson Barbosa e o vereador suplente Marcelo Cunha, também são acusados em dois processos na 3ª Vara Criminal da comarca de Uberlândia.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) concluiu que Alexandre e Adeilson eram os líderes do grupo criminoso montado para obter, com a participação de laranjas, vantagem financeira e política indevidas cometendo crimes como peculato, corrupção, obstrução de Justiça e lavagem de dinheiro. Em uma das denúncias oferecidas ao Judiciário, nesta terça-feira (3), o MPE pediu novas prisões preventivas de Alexandre e Pinheiro, além do afastamento do cargo de vereador de Marcelo Cunha.

Foram apurados desvios milionários no transporte escolar municipal e também a contratação irregular do escritório de advocacia que prestou assessoria à CPI das Vans, criada pela Câmara para pressionar o ex-prefeito Gilmar Machado a recontratar a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), segundo o Gaeco.

Além dos desvios de dinheiro público a partir da falsificação de planilhas para receber os valores superfaturados da Prefeitura pela quilometragem percorrida, o grupo trabalhava em prol da exploração absoluta da prestação de serviços de transporte escolar com o uso de empresas ligadas ao grupo para fraudar licitações, bem como determinar que os motoristas cooperados contratassem serviços de manutenção e abastecimento, por exemplo, com essas empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.

O serviço em Uberlândia foi explorado pela Cooperativa dos Transportadores de Passageiros e Cargas (Coopass) e ATP entre 2007 e 2018 com interrupção apenas em curto período de 2015, quando a AMTGO, também denunciada por esquema semelhante de desvio dos recursos públicos na operação Kms de Vantagem, assumiu.

A Coopass, por sua vez, respondia a processo administrativo por descumprimento de cláusulas contratuais firmadas com o Município e, assim, os acusados criaram a ATP temendo que a cooperativa não pudesse mais contratar com o poder público em caso de eventual punição. De acordo com o Ministério Público, a associação era uma empresa de fachada administrada pelos mesmos gestores da Coopass e passou a prestar o serviço a partir de 2014.

ESTRUTURA
Durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (4), os promotores do Gaeco esclareceram que a organização criminosa, embora encabeçada pelos dois principais investigados, escolhia motoristas cooperados para atuar como laranjas que ficavam à frente da diretoria e do conselho fiscal das empresas que pertenciam ao grupo. No entanto, não tinham poder de decisão e acatavam apenas as ordens dos líderes.

“Esse grande braço da organização criminosa, que eu chamo inclusive de braço cítrico, se trata dos diversos laranjas que compunhas a direção da ATP e Coopass. A organização selecionava motoristas e montava chapas com diretor, presidente, tesoureiro e conselheiros, mas essas pessoas não tinham gestão nenhuma nas cooperativas. Apenas assinavam documentos e quem efetivamente mandava no grupo era o Alexandre e Adeilson, com o braço administrativo deles”, disse o coordenador do Gaeco, Daniel Martinez.

Ocorre que a Coopass retomou a prestação do serviço de transporte de alunos em 2017 até início deste ano, quando a Prefeitura de Uberlândia resolveu fazer as contratações individuais dos motoristas, sem intermédio de cooperativas ou associações. Alexandre Nogueira chegou a enviar áudios em um grupo do WhatsApp com críticas aos motoristas que estavam aderindo à nova modalidade de contratação. Isso, segundo o promotor, foi mais uma prova de que o vereador ainda estava à frente da entidade, mesmo que indiretamente.

Enquanto Adeilson foi acusado de ser o “cérebro” da organização, o vereador Juliano Modesto foi apontado na denúncia como “braço armado”, uma vez responsável por intermediar a contratação de milicianos para ameaçar motoristas que queriam denunciar as fraudes. Ele e Nogueira já respondem por obstrução de Justiça em virtude deste fato.

Alexandre, Wilson e Juliano Modesto são acusados pelo crime de organização criminosa | Foto: Divulgação

Wilson Pinheiro
Com a conclusão das investigações em relação ao crime de organização criminosa, o MPE também denunciou Wilson Pinheiro pelo ato. No entendimento do promotor, Pinheiro se alinhou à organização em virtude do relacionamento político com Alexandre e inimizade política com o ex-prefeito. Em relação à CPI das Vans, presidida pelo vereador, o Gaeco identificou que teria sido criada para que a Prefeitura fizesse novamente a contratação da ATP que, posteriormente, passaria a cometer as mesmas fraudes que a AMTGO, conforme apurado em investigação anterior do MP.

O MPE pontuou que, mediante a recontratação, o presidente da CPI focou as investigações apenas na AMTGO, se abstendo de apurar a conduta da administração municipal. Em depoimento, Gilmar Machado inclusive garante que teve “vida tranquila” no legislativo posteriormente e que nem chegou a ser ouvido pela comissão. O prefeito e ex-secretários chegaram a ser presos, posteriormente, depois que a Promotoria aprofundou a apuração e deflagrou a operação Kms de Vantagem.

Além disso, favoreceu o escritório de advocacia no qual ele e Alexandre eram clientes contratando-o para prestar serviços que poderiam ser feitos por servidores públicos e ainda procuradores da Câmara, configurando conflito de interesses.

Marcelo Cunha
A contratação do serviço de assessoria jurídica para a CPI das Vans foi alvo de outra denúncia pelos crimes de fraude à licitação e falsidade ideológica. No processo, também é denunciado o vereador Marcelo Cunha, que assumiu recentemente a cadeira de Ismar Prado ao renunciar. Prado confessou ao Gaeco que desviou recursos da verba indenizatória.

Marcelo era o diretor administrativo da Câmara, cujo cargo é responsável por assinar os principais contratos da Casa, e segundo o MPE deixou de observar as formalidades pertinentes à contratação por inexigibilidade de licitação, concorrendo para a contração irregular do escritório. O Diário procurou o vereador para se manifestar sobre o assunto. Leia a íntegra da nota abaixo.

PRISÕES
Wilson permanece em prisão domiciliar desde que conseguiu a revogação da prisão preventiva, na data em que a operação foi deflagrada, diante ao quadro de saúde, já que se recuperava de cirurgia. Alexandre teve um alvará de soltura expedido pela Justiça, mas como há outro mandado de prisão contra ele, por crime de obstrução de Justiça, ele permanece preso no presídio Professor Jacy de Assis, assim como o vereador Juliano Modesto. Já Adeilson teve a liberdade provisória concedida e cumpre prisão domiciliar em Uberlândia.

A defesa de Alexandre e Juliano informou que só vai se manifestar no processo e confia que o Poder Judiciário vai reconhecer que os mesmos não cometeram qualquer ato ilegal. O advogado de Adeilson Barbosa informou à produção do jornal que não tem como se manifestar neste momento já que ainda não teve acesso às denúncias.

Posicionamento do vereador Marcelo Cunha:

Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de notícias veiculadas nesta quarta-feira (4/12), o vereador Marcelo Cunha (sem partido) esclarece:

1) Que foi à sede do Ministério Público Estadual (MPE), no dia 21 de novembro, como testemunha, e prestou os devidos esclarecimentos e se colocou à disposição da promotoria, deixando claro que não era o responsável dentro do organograma da Câmara uberlandense pela formalização de qualquer contratação de serviços pela Câmara Municipal de Uberlândia ou por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Casa.

2) Que ainda não teve acesso ao inteiro teor dos documentos que levaram às denúncias do MP e que tem interesse - imediato - em esclarecer e salientar à sociedade que NUNCA praticou nenhum ato que ferisse à própria integridade e da sua família, à carreira advocatícia e ao desempenho de atividades no serviço público nos últimos 20 anos em Uberlândia.

3) O Vereador Marcelo Cunha considera precipitado e indevido o requerimento de afastamento do mandato, enviado ao Poder Judiciário, e vai apresentar sua defesa, baseada no legítimo direito, concedido pelo voto popular, de ocupar a vaga no Poder Legislativo. O parlamentar afirma, taxativamente, que quem não deve, não teme!