15/10/2021 às 08h49min - Atualizada em 15/10/2021 às 08h49min

​15 de outubro: o desafio histórico de educar e educar-se

Por Weber Abrahão, professor historiador e Cláudia Guerra, professora e vereadora
A história do Dia do(a) Professor(a) no Brasil passa por três momentos. O primeiro, em 15/10/1827, quando D. Pedro I instituiu, por decreto, o Ensino Elementar no Brasil. A partir daquela data, todas as cidades, vilas e lugarejos mais populosos tivessem suas escolas de primeiras letras. Definia-se a descentralização do ensino, o salário de professores (as), as matérias básicas e sobre como os professores e professoras deveriam ser contratados (as).
 
Definia-se o modelo de ensino mútuo, ou modelo Lancaster, amparado no ensino oral, na repetição e na memorização. Esse modelo também define-se pelo objetivo de “ensinar um maior número de alunos, usando pouco recurso, em pouco tempo e com qualidade”. Estabelecia-se, ainda, que o ensino seria diferente para meninos e meninas, embora o decreto considerasse mestres e mestras como iguais em relação ao recebimento de salários.
 
O segundo momento, em 15/10/1947, aconteceu 120 anos depois do decreto imperial. O professor Samuel Becker, paulista, sugeriu e foi apoiado na ideia de tornar o dia 15/10 em uma data de pausa para descanso e reflexão dos professores e professoras, por conta do longo e cansativo semestre letivo. Foram realizados encontros nas escolas, com a participação de alunas (os) e familiares.
 
Mais tarde, no dia 14/10/1963, no governo de João Goulart, a data foi oficializada por decreto federal (Decreto 52.682/63), que estabeleceu três diretrizes:
a) Dia 15/10 definido como feriado escolar;
b) O Ministro da Educação e Cultura, por meio de seus órgãos competentes, promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do(a) professor(a);
c) Para comemorar condignamente o dia do(a) professor(a), os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função da(o) mestre na sociedade moderna, fazendo participar as(os) alunas(os) e as famílias;
 
O que podemos aprender com esse breve histórico? Depois de quase 200 anos do Decreto Imperial, o país ainda sofre com problemas crônicos no Ensino Fundamental, dentre eles o insuficiente suporte às (aos) professoras (es), inclusive em relação a seus vencimentos.
 
Foi preciso um grupo de docentes chamar a atenção da sociedade para seu desgaste e cansaço para que, por iniciativa própria, resolvessem paralisar por um dia suas atividades, para reflexão. Do decreto de 1963, aparentemente só sobrou mesmo o feriado, ou seja, a escola não consegue ser espaço efetivo de interação comunitária, ao menos em regra.
 
Interessante observarmos o recorte de gênero e a construção da “tia”, especialmente na educação infantil e primeiros anos do fundamental. Aqui, predominam professoras e a nomenclatura não é casual, pois na medida em que os homens se inserem nos últimos anos do fundamental, no ensino médio e superior, a nomeação se altera de “tia” como se fosse um parente cuidando, para professora, uma profissional. Este tema daria outro artigo.
 
Nesses tempos tão difíceis, de pandemia, de intolerâncias e de negacionistas, temos muito a compreender e aprender na tarefa diária e integral do magistério. Para parte da sociedade, o “ficar em casa” de professoras (es), o “home office” seria um modo de não trabalhar, de se recusar o cumprimento de suas tarefas profissionais. Porém, os depoimentos revelam que docentes nunca trabalharam tanto.
 
Percebemos, todas (os) nós, professoras (es), pais, mães e alunas (os), como as escolas abertas fazem falta. Porque as mestras (es) não são apenas aquelas (es) que transmitem conteúdos. São também sujeitos que convivem com jovens e crianças uma boa parte do dia, o que garante aos pais e mães o tempo para o trabalho.
 
A resistência de professoras (es) em retornar às aulas sem vacina e sem cuidados básicos foi relevante na formulação de políticas mais claras de vacinação no país, embora todo o esforço do governo federal em negar a gravidade da doença e seus impactos.
 
Nesse contexto, compreendemos a aclamação a Paulo Freire nas melhores escolas do mundo, bem como a aversão a ele pelo nosso governo e seu fã clube, que provavelmente nunca leu uma das obras freireanas. Ele incomoda mesmo este projeto de poder. Afinal, pensar tem consequências. Aproveitando o centenário de seu nascimento, recomendo algumas de suas obras, cujos títulos dizem muito: Pedagogia do Oprimido, Pedagogia da Indignação, Mudança, Pedagogia dos Sonhos Possíveis, Pedagogia da Autonomia, Pedagogia da Libertação. Só emoção!


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