08/12/2020 às 08h00min - Atualizada em 08/12/2020 às 08h00min
Vereadores eleitos, precisamos falar sobre mudanças climáticas!
GABRIEL SANTOS MIRANDA
Após enfrentarem verões com recordes de temperaturas e uma série de incêndios florestais perto de casa, um grupo de seis jovens portugueses de 8 a 21 anos, decidiram processar formalmente 33 países da União Europeia pela inação frente às mudanças climáticas.
Em dezembro, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos acolheu a representação e atribui-lhe estatuto prioritário. Como apenas uma pequena parcela dos casos apresentados ao tribunal segue adiante, a atribuição de estatuto prioritário já é considerada uma vitória.
Este não é um caso isolado. Nos últimos anos, jovens têm recorrido cada vez mais aos tribunais na tentativa de pressionar os governos a tomarem medidas efetivas frente às mudanças climáticas, estas ações judiciais são chamadas de litígios climáticos.
Em Uberlândia, no dia 6 novembro, eu e mais 13 jovens protocolamos na 10° Promotoria do Ministério Público em Uberlândia uma representação contra o poder público municipal, representado pelo prefeito Odelmo Leão e presidente da Câmara Ronaldo Tannús, pela inatividade frente aos efeitos das mudanças climáticas.
Na representação pontuamos que Uberlândia é a segunda maior cidade do estado atraindo um grande número de pessoas em busca de bens e serviços, oportunidades de emprego e qualificação profissional, o que, por si, coloca o município como um grande emissor dos Gases de Efeito Estufa (GEE) no estado.
Pontuamos que a mudança climática intensifica e amplia problemas ambientais estruturais e já conhecidos em nossa cidade, como a alteração nos ciclos hidrológicos que tendem a acentuar inundações decorrentes de fortes chuvas concentradas e intensas, ondas de calor e limitações no fornecimento de água potável.
Poderemos observar a maior vulnerabilidade da drenagem de águas pluviais e da resiliência asfáltica, devido ao aumento das variações do clima, que aumenta as pressões já existentes, em especial nos córregos urbanos canalizados.
Sabe-se que as soluções tradicionais de drenagem e mobilidade urbana que incluem a canalização dos rios e redes pluviais, como a avenida Rondon Pacheco, a avenida Anselmo Alves dos Santos e a avenida Getúlio Vargas, acabam contribuindo para o agravamento das inundações ao ocupar e impermeabilizar o leito de inundação natural dos rios, além de aumentar a velocidade do escoamento da água e energia de arraste das enxurradas.
A supressão da vegetação eleva as temperaturas locais. Além de somar com a expansão do tecido urbano, que torna essas áreas mais sujeitas às inundações e enchentes, o que afeta todo o sistema de drenagem.
Além disso, nossa cidade já se encontra em uma eminente crise hídrica. Em setembro de 2019, consumidores da zona leste da cidade relataram falta de abastecimento, em setembro deste ano mais de 60 bairros sofreram com a falta de água. Situação que levou o MPMG a expedir uma recomendação com medidas para conter a crise hídrica no Triangulo Mineiro, como a criação de legislações municipais próprias que visem à proteção dos mananciais e aumento da segurança hídrica no município.
As legislações que obrigam o poder público municipal a fazer frente aos efeitos das mudanças climáticas são várias. Mas destaco apenas um, o art. 225 da Constituição que prolata “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Nossa vontade é que os governos fizessem imediatamente aquilo que é necessário para a proteção do futuro das presentes e futuras gerações. "Não é papo sobre o meu futuro, mas é sobre o meu dia a dia." Igor Vieira, Engajamundo.
*Este conteúdo é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
