12/09/2020 às 08h00min - Atualizada em 12/09/2020 às 08h00min

Cadê a criança que estava aqui?

IARA BERNARDES

Essa semana, algumas cidades do Brasil retomaram as aulas e praticamente todas as outras estão elaborando protocolos de biossegurança para o retorno presencial. É notório o papel da escola na formação de cidadãos e profissionais, mas o que pouco se discute é sobre o papel regulador da saúde emocional e bem-estar social de inúmeras crianças. Além de todas as funções de socialização e formação intelectual, a escola é  uma das instituições da rede de proteção, ou seja, aquelas que zelam pelo bem-estar e segurança de crianças e adolescentes, que mais tem condições, pelo contato contínuo e próximo dos alunos, de identificar quando há casos de violência doméstica, abusos físicos e psicológicos, além de aliciamento ao crime.

Por esse motivo e “facilidade”, além de identificar possíveis casos, as unidades escolares, através de seus profissionais (professores, educadores, analistas pedagógicos e gestores), cada um no seu papel, tem o dever de denunciar qualquer irregularidade, através de relatórios, ao Conselho Tutelar. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), as escolas (públicas ou privadas) têm por obrigação comunicar ao CT quando existir suspeita ou confirmação de maus-tratos e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade social. Caso haja omissão por parte da escola, por medo ou falha na comunicação, O CT tem a prerrogativa de fazer uma representação ao judiciário da infância, tal como infração administrativa.

Sendo assim, fica claro que quando falamos que a escola é uma grande responsável pela formação integral dos alunos, nos referimos também, e, em muitos casos, principalmente, à sobrevivência e prevenção de danos irreparáveis à saúde física e emocional dessas crianças.

Contudo, em meio à pandemia, uma lacuna social ficou ainda mais evidente. Afinal, com as aulas suspensas, muitas famílias que precisam dessa instituição da rede de proteção para manter garantias básicas de segurança e manutenção de seus trabalhos foi retirada, fazendo com que muitos pais fossem obrigados a terceirizar a desconhecidos ou a parentes não tão presentes, os cuidados com os pequenos, sem contar os casos em que os algozes estão dentro da mesma casa em forma de familiares abusadores que tinham suas ações inibidas pelo olhar atento dos profissionais da Educação.

Onde quero chegar com essa reflexão? Quero que vocês entendam que, apesar de a escola ser uma instituição que tem por obrigação lançar um olhar acolhedor e cuidadoso às crianças, foi despejado nela toda essa função, um papel que é de toda a sociedade foi destinado a apenas um dos diversos ambientes em que a criança deveria ser cuidada.

Não digo que devemos retirar essa obrigação social da escola, mas precisamos entender que proteger as crianças é uma responsabilidade de cada um de nós. Por isso, se você perceber que um vizinho ou conhecido, bem como parente ou até mesmo um convivente, pode estar praticando violência contra os menores – e não digo aqueles berros que toda mãe dá quando tem uma birra, me refiro aqui a episódios de qualquer natureza violenta - , ou qualquer tipo de abuso, também é seu dever denunciar e fazer com que esse círculo seja quebrado.

Com tudo o que vem acontecendo, é incumbência de todos nós nos fazermos responsáveis pelo bem-estar geral e entender que quanto mais terceirizarmos as responsabilidades globais à escola, mais corremos o risco de perpetuarmos a violência e abuso contra crianças e adolescentes. Por isso, lembre-se sempre que é também sua obrigação cuidar de quem está próximo a você. Utilize o canal Disque 100 para fazer sua denúncia anônima e seja parte ativa da rede de proteção à criança e ao adolescente.

*Este conteúdo é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.

 

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