30/06/2020 às 18h39min - Atualizada em 30/06/2020 às 18h39min
A pandemia silenciosa: violência doméstica e confinamento
Raquel Tibery, presidenta do CMDM
Desde o início da pandemia Covid-19, muito se tem dito sobre o vírus não escolher suas vítimas. Também se debate sobre a vulnerabilidade dos mais pobres à enfermidade, mais afetados pela crise devido à inúmeras questões e dificuldades, entre elas a exposição pela necessidade de continuarem trabalhando. Entretanto, existe um grupo que é especialmente vulnerável: o das mulheres.
Essa vulnerabilidade é decorrente das tensões causadas pelo confinamento que acabam resultando em violência doméstica acentuada pelas aflições financeiras. Em muitos casos, as mulheres vítimas de agressões, não têm como sair para buscar socorro. Nesta condição, ficam pressionadas entre saírem e se exporem à enfermidade, ou permanecerem em risco de agressão física, verbal, psicológica e, em último caso, de feminicídio.
Sabemos do aumento exponencial nos casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes no mundo todo e em algumas cidades brasileiras a partir de dados e diagnósticos divulgados pela ONU Mulheres e várias outras instituições governamentais e não-governamentais. Em alguns locais, os indicadores apontam quase 100% de aumento em relação ao mesmo período em 2019.
Porém, em Uberlândia, o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) tem solicitado, requerido e cobrado do poder público (uma vez que é nosso direito o acesso à informação) os dados e as ações da prefeitura para a ampliação da rede de proteção durante a pandemia e não temos obtido resposta por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social e nem dos órgãos responsáveis subordinados à ela (Centro Integrado da Mulher ou “Casa da Mulher”, Casa Abrigo, etc.).
O que é fato é que, apesar do aumento da violência, e da maior parte dos casos acontecer durante a noite, não houve ampliação do atendimento da rede (que continua funcionando da mesma forma e que já não era suficiente antes mesmo da pandemia): das 9h às 18h com pausa de 2 horas (de 12h às 14h) para o almoço. Além disso, temos uma patrulha de prevenção à violência doméstica (PPVD), uma conquista, mas que atende hoje somente entre 8h30 e 15h30h (pasmem!) e só vai até a vítima se for uma segunda ocorrência. Se for a primeira vez, ela que procure o posto policial mais próximo e faça um BO. Ou entre na fila do 190.
Entre as denúncias de casos informados e registrados pelo CMDM tivemos, por exemplo, o caso de uma mulher que permaneceu trancafiada pelo marido em casa durante uma semana inteira com duas crianças, sem comida, sem dinheiro, sem internet e sem telefone. Eles sobreviveram comendo os frutos de uma goiabeira do quintal até serem socorridos. Estavam apáticos, com coloração pálida e em choque. Outro caso foi de uma mulher que ligou três vezes para o 190 pedindo ajuda antes de, finalmente, ser esfaqueada pelo companheiro.
Uma de nossas conquistas nesse período foi o decreto nº 47.988, de 19 de junho de 2020, que regulamentou um projeto de lei de autoria da deputada Marília Campos (PT) e “dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra a mulher durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus”, no sistema REDS, delegacia virtual que faz o registro de BO online. Entretanto, após 10 dias corridos da entrada em vigor do decreto, ainda não é possível registrar ocorrência de violência doméstica de forma remota.
Por outro lado, é possível fazer um boletim de ocorrência até mesmo de acidente de trânsito sem vítima ou de perda de objetos pela delegacia virtual. Os danos materiais valem mais que os danos morais, emocionais, psicológicos ou o atentado à vida na nossa sociedade. Não é mais possível que aceitemos essa situação. Temos urgência no acompanhamento do trabalho que está sendo realizado em Uberlândia pelos órgãos competentes e que a rede de apoio seja ampliada, mas não apenas, que ela seja também fortalecida de modo que possa atender e proteger de maneira eficaz a todas nós mulheres.
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