26/09/2019 às 07h44min - Atualizada em 26/09/2019 às 07h44min

Uberlândia mais por menos

SÉRGIO LÚCIO DE FREITAS REZENDE | ECONOMISTA

O título é bonito e provoca a curiosidade de qualquer uberlandense que pela primeira vez entra em contato com essa ideia, mesmo sem saber do que se trata.

Tudo começou há três anos, quando o MBL local tomou a decisão de criar para Uberlândia um projeto que colocasse a cidade alinhada com os anseios de uma população que já não aquenta mais tanta corrupção, desvios de dinheiro público, irresponsabilidade fiscal e  falta de controle nos gastos públicos, tendo como consequência diversas tragédias sociais, como por exemplo um sistema de saúde debilitado.

Então nascia o projeto “Uberlândia mais por menos”, que deveria se tornar realidade através de um projeto de iniciativa popular. Segundo a atual legislação, um projeto de iniciativa popular necessita da assinatura de no mínimo 5% do eleitorado de uma cidade, sendo que no caso de Uberlândia seria necessário no mínimo 23.000 assinaturas.

Com o projeto definido e concluído, chegava então o momento de colocar a mão na massa. Assim, o MBL local respirou fundo, arregaçou as mangas e foi à luta. Foram três anos de praça Tubal Vilela, ruas e avenidas, portarias de clubes, Parque do Sabiá e diversos locais pela cidade. Sempre com a barraquinha montada nos finais de semana debaixo de sol, chuva e vento. Mas mesmo assim, o que mais chamou a atenção foi o interesse e disposição do uberlandense para com o projeto “Uberlândia mais por menos”. E foi exatamente isso que manteve de pé as pessoas à frente do projeto para poderem conseguir as assinaturas suficientes. Para se ter uma ideia, houve momentos que a estrutura da barraquinha montada para colher as assinaturas não teve condições de atender a grande demanda dos populares. Todos querendo assinar a lista em apoio ao projeto. Chegando a formar filas enormes de espera para poder registrar seu apoio por meio de sua assinatura. Assim, foi possível o registro de 38.000 assinaturas. Portanto, 15.000 assinaturas a mais do que a legislação exige para um projeto de iniciativa popular.

Qual a proposta do projeto Uberlândia mais por menos? Diminuir os gastos da Câmara de Vereadores de Uberlândia, economizando até R$ 100 milhões a cada legislatura, ou seja, a cada quatro anos. Assim, com esses R$ 100 milhões a mais no caixa a cada legislatura, a Prefeitura poderá investir em áreas muito mais estratégicas e necessárias para o desenvolvimento de Uberlândia.

E como o projeto “Uberlândia mais por menos” conseguiria uma economia de cem milhões de reais?

Diminuição do número de vereadores, dos atuais 27 para 17. Diminuição dos 15 assessores que cada vereador possui atualmente para no máximo 5. Redução da remuneração dos vereadores para R$ 9 mil. Redução da verba indenizatória em 40%. Proposta para estimular a participação da população na rotina diária da casa legislativa municipal, alterando o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores para o período noturno entre 18 e 21 horas, sem custo de adicional noturno.

No dia 13 de maio de 2019, ou seja, há pouco mais de 120 dias, o projeto “Uberlândia mais por menos” foi entregue e protocolado na Câmara Municipal de Uberlândia pelo MBL. E até o presente momento não se observou nenhum movimento da Câmara de Vereadores local no sentido de colocar o projeto para andar.

Em outros países com elevadíssimos índices de qualidade de vida da população, como por exemplo na Suécia, as diferenças em relação ao Brasil são inacreditáveis. Lá, tanto vereadores como deputados estaduais não tem direito a salários, assessores e muito menos verba indenizatória. O máximo que recebem é uma ajuda de custo por cada sessão realizada. A função de vereador ou deputado estadual é considerada um trabalho voluntário e precisa ser exercida em paralelo com um emprego remunerado, por meio do qual o político retira o seu sustento.

A nossa responsabilidade é total ao aceitarmos aberrações como essa, aqui na Câmara de Vereadores. Uberlândia necessita sair da escuridão das trevas e adentrar na era de luzes, em que predomina o equilíbrio e a sensatez.

*O conteúdo desta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.

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