“Você se sente mais seguro com a morte de seis dezenas de presos, deixando de enxergar que o que houve ali foi apenas o uso totalmente inadequado de antibiótico e que, assim como no caso das bactérias, o resultado final será algo muito mais difícil de ser exterminado”
A morte de mais de sessenta presos no Pará me deixou triste e angustiado. Não, eu nunca fui militante de nenhum grupo de direitos humanos – não é apenas essa a questão que me aflige, embora realmente tenha faltado, desde o início, qualquer traço de humanidade naquela prisão em Altamira. É evidente que eu fiquei triste com as mortes porque, no dia em que eu me alegrar com uma tragédia dessas, não sei se haverá ainda algo de bom dentro de mim. Mas, a minha tristeza vai mais longe.
Preocupa-me, sobretudo, o caminho que estamos tomando em relação à criminalidade. As facções têm entre uma de suas sementes a execução de 111 presos no Carandiru em outubro de 1992. Aquela outra tragédia, aliada ao abandono dos presídios, permitiu que alguns criminosos começassem a se organizar no sentido de dar um mínimo de ordem e segurança aos detentos nas cadeias. Claro, qualquer organização entre pessoas dadas à criminalidade, por mais que exista um traço inicial de boa intenção, invariavelmente deságua em mais crimes. Assim, na esteira do vazio de poder público dentro dos presídios, as facções tomaram corpo e, além de manter um mínimo de ordem nas cadeias, passaram a comandar de forma mais profissional o crime fora delas.
Se você acha que a morte de sessenta e dois presos é algo bom para a sociedade, já que eram só bandidos, pense um passo além dessa constatação superficial. Estamos vivendo um processo de seleção natural das facções no Brasil e Altamira representa apenas um capítulo nesse processo, o qual já começou há alguns anos e ainda não tem data para acabar. Enquanto ele estiver em curso, muita gente vai se iludir pensando que tais enfrentamentos são positivos para os cidadãos de bem, já que diminuem a quantidade de criminosos. Ocorre que, como em todo processo de seleção natural, o que emergirá dali será algo muito mais forte, algo bem mais preparado para sobreviver em condições hostis. Pense no que estamos vivendo na área da infectologia e você terá um bom paralelo. Estamos assistindo, sem uma reação adequada, ao surgimento de bactérias cada vez mais resistentes, que emergem de uma política inadequada e desleixada de uso de antibióticos. As bactérias que surgirão a partir disso tudo serão (e já são) muito mais letais do que aquelas a que estamos acostumados a enfrentar.
Assim é com a questão das facções criminosas. Você se sente mais seguro com a morte de seis dezenas de presos, deixando de enxergar que o que houve ali foi apenas o uso totalmente inadequado de antibiótico e que, assim como no caso das bactérias, o resultado final será algo muito mais difícil de ser exterminado. Não estou me referindo ao extermínio de presos, não sou lixo humano para pensar assim, mas ao extermínio da criminalidade. O que sai de um massacre como o de Altamira é uma organização criminosa cada vez mais robusta, é a criminalidade mais preparada para, quando terminar esse processo de seleção natural, partir de vez para a tomada da sociedade.
Qual é a sugestão para enfrentar esse problema? Se você pensou que eu iria dizer “soltura de presos”, errou. Claro, continuo achando que banalizar a prisão é como banalizar antibióticos, mas não é esse o ponto aqui. O melhor tratamento que se pode fazer dessa doença social é aplicar a lei, mais precisamente a Lei de Execução Penal (7.210/1984). Separar presos provisórios de presos condenados, separar os que cometeram crimes hediondos dos demais, não misturar condenados primários com reincidentes, entre outras previsões do art. 84. Adequar todo estabelecimento prisional para que o condenado exerça o seu dever de trabalhar e, assim, indenizar os danos causados pelo crime, conforme preveem os artigos 29 e 31 da Lei de Execução Penal. Sim, você achou que obrigar preso a trabalhar era um projeto de lei genial do deputado que você elegeu no ano passado? Pois já existe essa previsão há décadas. Também é preciso que as garantias à integridade física do preso e às condições mínimas de humanidade, hoje asseguradas pelas facções àqueles que delas fazem parte, sejam assumidas pelo poder público, exatamente conforme prevê a legislação.
Enfim, eu me senti triste e angustiado pela morte daqueles sessenta e dois presos, pois sou humano e tragédias assim nunca me deixarão feliz. Porém, mais do que isso, minha angústia é pela incapacidade que estamos tendo de lidar com a situação, ajudando a gestar um monstro quando poderíamos aniquilá-lo aplicando o que a lei diz. As facções são as superbactérias sociais e isso, definitivamente, é de assustar.
*Esta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
