16/07/2018 às 09h15min - Atualizada em 16/07/2018 às 09h15min

Venezuela e a ameaça comunista

ALEXANDRE HENRY - JUIZ FEDERAL E ESCRITOR

Acabando a Copa do Mundo, entramos definitivamente no período eleitoral e, com isso, veremos cada vez mais notícias falsas e ideias absurdas. Uma das que você já deve ter ouvido e vai encontrar com frequência durante a campanha para a Presidência é a de que precisamos evitar que o Brasil vire uma Venezuela, luta essa que passa, necessariamente, por afastar a “ameaça comunista”.

Como alguém pode falar isso agora, quase trinta anos depois da queda do Muro de Berlim? A resposta é simples: porque temos um vizinho, a Venezuela, que se diz socialista e vive em uma situação de desgraça tão grande que ficamos com medo de acontecer o mesmo conosco. Manipular esse medo, por sua vez, é uma excelente estratégia política e muito candidato já percebeu isso.

Acontece que nossa realidade é bem distinta e não permite que nos tornemos uma “ditadura comunista bolivariana”, como tanto tenho ouvido. A primeira razão disso é que a Venezuela só chegou ao ponto em que está porque mais de um terço do PIB do país vem de uma única empresa, que é controlada pelo governo. Se você tem nas mãos a maior fonte econômica do seu país, é muito mais fácil dar as cartas. No Brasil, apesar da altíssima carga tributária, a produção econômica, definitivamente, não está majoritariamente nas mãos de empresas estatais. Por outro lado, ainda que tenha sido proibido o financiamento empresarial de campanhas, é notória a influência que os donos do PIB, incluindo banqueiros, industriais e grandes produtores rurais, têm sobre os deputados e senadores. Resultado: qualquer governo que queira enveredar por um caminho de estatizações, que possa colocar em risco a manutenção das grandes riquezas privadas, corre um grande risco de não terminar seu mandato. Se isso é bom ou ruim, não vou opinar, mas o certo é que tal realidade nos leva para bem longe do caminho da Venezuela.

Isso significa que não corremos o risco de virar uma ditadura como a dos nossos vizinhos, ao menos pelas mãos de um governo de esquerda. Se nosso país não tem um governo que é dono diretamente de parte considerável da produção econômica, nem tem o comando total dos legisladores, o único caminho que resta para se chegar a uma ditadura é por meio das Forças Armadas. A Venezuela, além de ter uma economia baseada no petróleo estatal, ainda chegou aonde está porque seu governo soube, astutamente, trazer os militares para o seu lado. Como? Primeiro, cabe lembrar que Hugo Chávez era um tenente-coronel e tentou chegar ao poder por meio de um golpe, em 1992. Não deu certo, mas ele voltou pela via eleitoral e, depois de assumir a presidência, no que foi seguido por Maduro, seu sucessor, passou a dar cada vez mais poderes para os militares, por meio de cargos até então civis, controle de empresas, acesso a fontes gordas de recursos etc. Chegou-se a um ponto em que, para os militares venezuelanos, ruim com Maduro, pior sem ele.

No Brasil, nunca esteve nos planos da esquerda mimar nossa elite militar para tomar o poder ou nele se manter. Logo, ainda que volte ao poder um presidente que se diga de esquerda, ele não terá essas duas condições fundamentais – dinheiro e apoio dos militares – para transformar o Brasil em uma ditadura de economia estatizada. Por outro lado, alguns dos outros recursos utilizados por Chávez e Maduro já foram aplicados no Brasil, mas por quem hoje diz combater a tal ameaça comunista. Durante o último regime militar que tivemos, a atuação direta do Estado na economia e o fechamento das fronteiras ao comércio exterior eram políticas corriqueiras, como na Venezuela atual, ainda que em menor proporção. Outra medida tomada pela dupla Chávez/Maduro foi dar um jeito de mudar a composição do Judiciário, por diversos mecanismos, para não ter suas ações contestadas. Pois o Brasil viu, em 1965, o STF passar de 11 para 16 ministros, para que ficasse mais subserviente ao governo militar, que também aposentou compulsoriamente alguns ministros.

Para finalizar, deixo claro que não sou de esquerda, muito menos de direita. Sou contra ditaduras, isso é algo que nunca vou negar. E, mais do que isso, sou contra mentiras e manipulações, algo que estamos vendo e veremos cada vez mais até as eleições. Sobre o tema de hoje, a Venezuela e a ameaça comunista, essas manipulações buscam passar a ideia de que tudo se resume a uma ameaça de elementos da esquerda, quando, na verdade, ditaduras são ditaduras e os atos que levam a ela geralmente são praticados tanto por radicais de esquerda quanto de direita.

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