O HC-UFU e a Ebserh

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) caminha para a assinatura do contrato de gestão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que a partir daí deverá administrar o complexo Hospital de Clínicas da UFU (HC-UFU).

O Hospital foi idealizado para ser um laboratório de ensino, pesquisa e extensão, inicialmente vinculado à Faculdade de Medicina e, posteriormente, ampliado para os demais cursos da área de saúde. No decorrer de 47 anos, passou por muitas alterações nos processos de assistência e na estrutura física, tornando-se também o principal prestador de serviços de saúde para o SUS, em complexidade, quantidade e qualidade.

Por sua vez, contraditoriamente, a gestão tem sua eficiência questionada. O gerenciamento compartilhado entre a Reitoria, Direção do HC e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu) tornou-se assinérgica. Uma atuação pulverizada, carente de unidade, de autonomia e de ferramentas administrativas não respondendo à celeridade e transparência necessárias aos processos de saúde. A solução seria a Ebserh?

A mudança está por vir e iniciará um novo ciclo com repercussões para acadêmicos, usuários, trabalhadores e para a própria administração da UFU. Por isso, a comunidade interna encontra-se dividida entre defender a adesão, esperando ajustes e melhores oportunidades, ou combater a proposta temendo retrocessos e até uma futura privatização.

No HC-UFU atuam centenas de docentes, alunos e pesquisadores e há uma preocupação generalizada de que a Ebserh, priorizando a burocracia administrativa e processos de trabalho, enverede por um produtivismo que prejudique a formação acadêmica e a pesquisa, finalidades precípuas do HCU.

Outro aspecto é o patrimônio que possibilita a existência e funcionamento do HCU, um conjunto de bens móveis e imóveis hoje controlados juridicamente pela Faepu. É de conhecimento público meu entendimento e defesa de que, por direito, o patrimônio pertence à UFU. Independente desta questão, a preocupação é que a Ebserh possa utilizar estes bens para prestar serviços à iniciativa privada ou que no futuro, o Governo Federal, que controla a Ebserh, a privatize, se desfazendo do patrimônio público da UFU.

Quanto aos trabalhadores que são contratados por dois diferentes regimes, os Estatutários e os Celetistas:

Os estatutários, que certamente serão cedidos à Ebserh, cobram da administração que, antes de celebrar o contrato, flexibilize a jornada de trabalho para 30 horas semanais conforme já deliberado pelos Conselhos Superiores da UFU. É justo, pois o HC é um gigante dentro da UFU que não para jamais graças a estes trabalhadores que lidam sob enorme pressão e responsabilidade.

Já os trabalhadores Celetistas da Faepu e demais empresas esperam por melhores carreiras com os Concursos da Ebserh. Mas neste momento, estão preocupados com o risco de perder o emprego na transição ou que os concursos sejam em âmbito nacional, sem destinação de vagas específicas para a UFU, o que além de aumentar a concorrência, impediria que muitos que já têm suas vidas organizadas em Uberlândia pudessem concorrer às vagas.

Há ainda outras questões, como a relação com o sistema local de saúde, a escolha dos profissionais que ocuparão as funções de decisão na nova empresa e a progressão na carreira.

Negligenciando o debate ideológico do que significa aderir à Ebserh, entendo que é legítimo às gestões buscarem formas contemporâneas de responder às demandas. Entretanto, quando estas formas mudam a natureza das coisas e extrapolam o mandato com reflexos para o futuro, é preciso responsabilidade. É o que se espera caso a decisão da UFU seja mesmo a contratualização com a Ebserh.

Estes apontamentos acima emergiram do coração do HC e merecem respostas honestas com o devido tratamento e definição em um eventual contrato para que os legítimos interesses da UFU e comunidade estejam garantidos.