Usuários da rodovia reclamam dos buracos, falta de iluminação e demora no atendimento em casos de incidentes | Foto: ReproduçãoA rodovia BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, tem causado insatisfação e prejuízo para os motoristas que utilizam a via com frequência. Em entrevista ao Diário, eles apontaram diversos problemas no trecho de 131 quilômetros, como buracos na pista, falta de iluminação, pedágio com valor elevado e demora no atendimento em casos de incidentes. O trecho é administrado pela concessionária EPR Triângulo desde fevereiro do ano passado.
Um dos motoristas que relatou a experiência negativa ao utilizar a rodovia foi o professor Dnieber Chagas, de 42 anos. "Tenho parentes que moram próximo a Patrocínio, então uso a rodovia com bastante frequência. No último feriado, quando ia visitar minha família, logo após sair de Uberlândia, havia vários buracos e chuva intensa, o que prejudicou a visualização, pela sinalização precária”, contou.
O motorista comentou que não conseguia visualizar os buracos e passava por eles constantemente, e que só conseguiu perceber uma melhora no estado da pista ao chegar no final do trecho administrado pela concessionária, próximo ao trevo de Patrocínio. “No caminho vi diversos carros parados na rodovia com pneus estourados e para-brisas quebrados, principalmente porque caminhões jogavam pedras nos veículos ao passar pelos buracos".
Dnieber Chagas ressaltou ainda que, por sorte, não teve prejuízos materiais, mas lamentou que o tempo de viagem foi significativamente maior do que o habitual. "Normalmente, faço esse trecho em duas horas, mas dessa vez gastei três horas. Desde que a rodovia foi concedida à iniciativa privada, não foram realizadas obras significativas. Em termos de asfaltamento, só vemos operações tapa-buraco mal executadas, e a rodovia está em piores condições do que o trecho não privatizado entre Patrocínio e Patos", disse.
O professor também criticou a assistência oferecida pela concessionária que, segundo ele, não é coerente ao valor do pedágio. Atualmente, a tarifa cobrada no trecho é de R$ 12,70. "A assistência não funciona adequadamente, pois existem apenas dois postos de atendimento ao longo de todo o trecho. Além disso, o preço do pedágio é abusivo. Enquanto em algumas rodovias duplicadas e bem conservadas o valor é de R$5,70, na BR-365 chega a quase R$13, um absurdo", afirmou.
Por fim, Dniebe manifestou sua insatisfação com o atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da EPR Triângulo. "O SAC da empresa não se importa com os usuários. A resposta é sempre a mesma, gravada e sem qualquer consideração com o usuário", concluiu.
SINALIZAÇÃO
O consultor imobiliário Marcos Vinicius da Silva acredita que a BR-365 tem pouca sinalização, principalmente para quem costuma viajar à noite devido ao menor fluxo de veículos. Em entrevista à reportagem, o motorista criticou a falta de iluminação e de dispositivos refletivos, conhecidos como olhos de gato, em vários trechos da rodovia.
"A questão da sinalização foi o que mais me incomodou. Viajo à noite para evitar o trânsito, mas a iluminação e os olhos de gato estão praticamente inexistentes. Em alguns trechos, nem mesmo a iluminação refletiva nas faixas amarelas está presente. Isso faz com que, dependendo das condições climáticas e do tráfego no sentido oposto, você fique sem referência e noção de para onde está indo, o que é bastante desagradável", afirmou.
Ainda de acordo com o consultor, em outra ocasião, ele enfrentou dificuldades quando o carro apresentou um defeito mecânico devido ao desgaste. "Meu carro quebrou na estrada, por questões de desgaste e precisei acionar o guincho da concessionária. Esperei cerca de seis horas pelo serviço, o que é um tempo excessivo para um trecho que normalmente se faz em duas horas", ressaltou.
As críticas de Marcos Vinícius se somam às de outros usuários da BR-365, que vêm manifestando insatisfação com as condições da rodovia, tanto em termos de infraestrutura quanto de serviços oferecidos pela concessionária EPR Triângulo. Por meio das redes sociais, o Diário de Uberlândia recebeu diversos relatos sobre os problemas encontrados na via. Confira abaixo.
A professora Stefany Cândido Queiroz, que realiza o trajeto entre Uberlândia e Patrocínio duas vezes por mês, disse: "Tive um incidente em que o carro ficou danificado, mas achei arriscado parar porque não havia acostamento no trecho e estava com o meu filho de três meses no carro".
Douglas Gabriel contou que o pai é caminhoneiro e faz a rota com frequência para visitar a esposa. "É muito comum ver carros parados no acostamento com os pneus danificados", detalhou.
Rafael Caixeta afirmou que teve prejuízos materiais devido às condições da rodovia. Ele relatou que teve um prejuízo de R$ 2 mil por causa dos buracos na pista. "Um pneu foi deslocado e o amortecedor do meu carro estragou", disse.
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QUEIXAS ANTIGAS
O trecho da BR–365, entre Uberlândia e Patrocínio, já foi alvo de críticas dos motoristas no ano passado. Em outubro de 2023, o Diário conversou com usuários da rodovia e as queixas também eram sobre a má sinalização, preço alto da tarifa, falta de acostamento e a ausência de duplicação nas vias.
Antes do início da cobrança do pedágio, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) chegou a determinar a suspensão da cobrança do pedágio. A medida foi solicitada após o Ministério Público Federal (MPF) identificar uma série de irregularidades e não conformidades nas rodovias, que colocam em risco a vida, o conforto e a integridade física do usuário no sistema rodoviário.
Contudo, dias depois, o TJMG voltou atrás e concedeu a liberação para cobrança das tarifas de pedágio nas rodovias administradas pela EPR Triângulo. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia Geral do Estado (AGE). Entre os argumentos, o desembargador alegou que a concessionária estava cumprindo as exigências estabelecidas no contrato.
DIREITOS
O advogado especialista em Direito no Trânsito, Hugo de Araújo Borges, esclareceu sobre os aspectos legais relacionados à responsabilidade pelos problemas nas rodovias. Segundo ele, a responsabilidade varia de acordo com o trecho da estrada. Se for municipal, a responsabilidade é do município; se for estadual, do estado; e se for federal, da União. Contudo, se a via é privatizada, a responsabilidade é da empresa administradora. Para identificar os órgãos responsáveis, é necessário considerar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran).
Borges destacou que, atualmente, a responsabilidade pelos problemas na pista da BR-365, no trecho entre Uberlândia e Patrocínio, é da concessionária EPR Triângulo. "Quando há qualquer dano na rodovia e falta de sinalização, ocorre uma violação. Se o motorista sofrer algum dano em seu veículo, ele pode entrar com um processo judicial de ressarcimento dos danos com base no Código de Trânsito Brasileiro e na Constituição Federal", explicou.
Caso algum motorista passe por uma situação como esta, o advogado orientou que é importante tirar fotos, gravar vídeos e registrar as coordenadas exatas para comprovar os danos sofridos. Hugo de Araújo Borges também mencionou a possibilidade de existir dano moral em casos de incidentes.
"Por exemplo, no caso de uma família que não viajava há muito tempo e que teve a viagem interrompida devido a um dano sério no carro, é possível discutir o abalo psicológico causado por essa situação".
O advogado explicou ainda que a concessionária presta um serviço de natureza pública, mas com caráter privado. "Ou seja, um serviço público foi transferido para a iniciativa privada. Portanto, a concessionária será responsabilizada por qualquer dano ou omissão que praticar. A responsabilidade será discutida com base na omissão, dependendo do fato", concluiu Borges.
O QUE DIZ A CONCESSIONÁRIA
Por meio de nota, a EPR Triângulo informou que está atuando para melhorias nas rodovias da região, em resposta às severas condições climáticas, marcadas por chuvas intensas no Triângulo Mineiro, que afetaram a condição do pavimento em trechos específicos da concessão.
De acordo com a empresa, as equipes foram ampliadas e estão atuando ao longo de todos os trechos. A maior concentração das atividades na última semana esteve na BR-365, BR-452, MGC-452 e LMG-798. Conforme dito pela concessionária, foi realizada a recuperação do pavimento em toda a extensão da BR-365.
“Outros serviços de manutenção, como limpeza da vegetação e drenagem, também seguem em todos os demais trechos, reforçando o compromisso da concessionária com conservação regular e permanente das nove rodovias administradas. Desde que assumiu a concessão, em 24 de fevereiro de 2023, a concessionária realizou toda a limpeza de vegetação e tapa-buracos das rodovias concedidas; mais de 315 quilômetros de correções de pavimento; além de drenagem da via, revitalização da sinalização e ampliação da segurança viária em toda extensão da malha concedida”, informou a EPR Triângulo.
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