Motoristas que trafegam diariamente na BR-365 (Uberlândia/Patrocínio) e na MGC-452 (Uberlândia/Araxá) denunciaram as más condições das rodovias e repercutiram a suspensão da cobrança de pedágio pela EPR Triângulo, responsável pelos dois trechos. De acordo com condutores ouvidos pelo Diário, a tarifa de R$ 12,70 praticada pela concessionária é alta para duas rodovias que ainda não receberam os reparos necessários que justificam o valor cobrado. Dentre as principais queixas, estão a má sinalização, falta de acostamento e a ausência de duplicação nas vias.
A suspensão do pedágio foi anunciada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no fim de semana, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A medida foi solicitada após o Ministério Público Federal (MPF) identificar uma série de irregularidades e não conformidades nas rodovias, que colocam em risco a vida, o conforto e a integridade física do usuário no sistema rodoviário. Alguns dos problemas citados são a falta de duplicação e construção de terceiras faixas dos trechos previstos no edital de concessão.
O analista de sistemas Daniel Zabini Ferreira pega a BR-365 pelo menos uma vez ao mês para fazer o trecho Uberlândia/Patos de Minas. Em conversa com a reportagem, o uberlandense de 32 anos citou os problemas encontrados na rodovia e disse que o valor cobrado pela concessionária não é justo pela qualidade da via. Nos últimos meses, ele notou uma diminuição na quantidade de buracos, mas relatou a existência de muita vegetação nas margens e sinalização precária.
Segundo Ferreira, uma duplicação na rodovia faria o valor de R$ 12,70 justificável. Ele cita como exemplo as rodovias no estado de São Paulo, que têm faixas de rolamento nos dois sentidos, com preços mais acessíveis para os motoristas. Pela movimentação da BR-365, Daniel acredita que a via mereça mais atenção da concessionária nos próximos anos, devido ao alto tráfego de veículos no Triângulo Mineiro.
"Até que a rodovia melhorou na questão dos buracos, mas ainda assim pegar a BR-365 é motivo de preocupação. Tenho uma esposa e um filho pequeno e já passei por muito estresse. Furei o pneu mais de cinco vezes. Eu não acho nada justificável cobrar esse valor de R$ 12,70. Se cobrar um valor menor, pode ser mais tranquilo. Se cobrar esse valor mas estiver tudo duplicado eu pago tranquilo, porque a segurança não tem preço. Ficaria bem mais tranquilo para poder viajar, igual a gente que faz esse trecho com frequência", disse.
ESTAGNAÇÃO
O produtor rural Dênis Ferreira Paiva, de 44 anos, conta que trafega pela BR-365 no mínimo três vezes por semana. Natural de Uberlândia, ele disse que vai até as proximidades de Romaria há pelo menos 35 anos, quando ainda era criança. Desde então, ele afirma que a rodovia está estagnada, já que não apresentou grandes modernizações e melhorias consideráveis para a cobrança de qualquer tipo de pedágio.
"Quando eu conheci a rodovia ela não tinha movimento. Hoje o fluxo é intenso. A rodovia não tem padrão para cobrar pedágio nem de R$ 5, imagina um de R$ 12,70. A questão dos buracos melhorou, mas o asfalto não é dos melhores, tem trepidação. A sinalização é precária, não tem terceira faixa na rodovia hora nenhuma, e falta acostamento em vários trechos. Se quebrar o carro, tem que parar dentro da pista. Eles precipitaram muito em colocar esse pedágio, ainda precisa ampliar muita coisa, melhorar muita coisa", relatou Dênis.
Dênis acredita ainda que a tarifa cobrada pela concessionária pode acarretar em um aumento de preços de vários produtos na região. Citando um exemplo de seu próprio negócio, ele conta que um caminhão de nove eixos que descarrega produtos agrícolas pode chegar a gastar até R$ 600 por dia apenas com pedágio, dependendo da quantidade de viagens realizadas no trecho entre Uberlândia e Patrocínio.
"Daqui para Uberaba, o pedágio é R$ 7. Daqui para Araguari, é R$ 5,30. A BR-365 é a pior rodovia e a mais cara. Eles querem que o usuário paguem as obras de duplicação. Tem que melhorar para cobrar, e não cobrar para melhorar. A rodovia não oferece nada para cobrar um pedágio. Sou contra qualquer tipo de pedágio, mas não reclamo de pagar onde tem um serviço bom. A BR-365 não tem estrutura", disse o produtor rural.
Foi marcada para esta quinta-feira (26) uma audiência pública para discutir a cobrança dos pedágios nas rodovias do Triângulo Mineiro pela EPR Triângulo. O encontro acontece às 14h na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte.
CONTRATO
Conforme consta no contrato firmado com a EPR Triângulo, as obras de execução de 55,36 km de faixa adicionais na BR-365 deveriam ser executadas em pelo menos 39 pontos da rodovia, em trechos de cidades como Patrocínio, Monte Carmelo, Romaria, Estrela do Sul, Nova Ponte e Indianópolis. O problema, segundo o MPF, é que "boa parte dos trechos percorridos não possui acostamento, bem como não foram implantadas terceiras faixas, além das já existentes, e praticamente inexistem defensas metálicas instaladas em trechos de ribanceiras".
Ainda segundo o contrato de concessão, a implantação ou complementação dos acostamentos rodoviários é uma das principais melhorias viárias. Os acostamentos são importantes para a segurança viária, já que permitem o estacionamento emergencial de veículos e também constituem uma faixa de segurança. O edital prevê a implementação de acostamentos em 14 trechos da BR-365 e em pelo menos 20 da MGC-452.
A ação ajuizada pelo Ministério Público também cita que a concessionária não implantou o número suficiente e adequado de Serviços de Atendimento aos Usuários (SAUs). De acordo com o órgão, foram identificadas apenas duas unidades para uma distância de 150km, enquanto o contrato determina que a distância entre as unidades e as bases operacionais sejam equivalentes ao tempo de atendimento das viaturas de operação, não podendo ser superior a 30 minutos.
Um dos problemas citados pelos motoristas que trafegam nos trechos de responsabilidade da EPR Triângulo diz respeito à duplicação em certos pontos das rodovias. Durante a fiscalização do MPF, não foi identificado qualquer trecho duplicado ou mesmo movimentação de maquinário ou mobilização para instalação de canteiro de obra com esse propósito. Já no contrato, é determinada que seja realizada a duplicação de 36,10 km em dois segmentos da BR-365, entre os km 1476 e 1486, em Patrocínio, e entre os km 1581 e 1607, entre Indianópolis, Araguari e Uberlândia.
Dentre os serviços iniciais a serem implementados pela EPR Triângulo está a capina manual para a eliminação da vegetação na faixa de rolamento, evitando a expansão nos acostamentos. A medida tem como objetivo facilitar a drenagem e assegurar a visibilidade da sinalização rodoviária, proporcionando segurança aos usuários. O contrato também prevê a roçada do revestimento vegetal em toda a extensão da rodovia.
No âmbito da sinalização, o contrato estipula que a concessionária recomponha a sinalização e substitua a sinalização vertical em solo, bem como intervenha com a sinalização horizontal deficiente onde foram executados serviços emergenciais no pavimento. Conforme consta na norma, é necessário reparar todos os trechos que apresentam sinalização ausente ou insatisfatória, incluindo as linhas de borda e eixo, zebrados e canalizações.
POSICIONAMENTO
Por meio de nota, a EPR Triângulo informou que acatou a decisão judicial e suspendeu o início das operações. “Desde o início das atividades da concessionária, foram realizadas correções no pavimento, sinalização (incluindo placas informativas das instalações operacionais, como bases operacionais e praças de pedágio), drenagem, limpeza da vegetação, entre outros pontos. Todas essas ações fazem parte da etapa de trabalhos iniciais do contrato de Concessão, prevista para este ano de 2023. O início das obras para aumento da capacidade das rodovias, incluindo acostamento e duplicações, está previsto no contrato de concessão para a partir do 3º ano”, consta a nota.
A concessionária disse também que está atuando nas melhorias das rodovias da região desde que assumiu a concessão em 24 de fevereiro deste ano. “A EPR Triângulo confia na justiça e está adotando judicialmente todas as medidas necessárias a fim de garantir que os benefícios dos investimentos e serviços previstos no Programa de Concessões de Rodovias do Estado de Minas Gerais continuem a chegar aos usuários da região”.
Confira abaixo a localização das praças de pedágio:
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