29/06/2020 às 13h56min - Atualizada em 29/06/2020 às 15h04min
Silésio Miranda é o 15º vereador cassado pela Câmara de Uberlândia
Sessão de julgamento ocorreu nesta segunda-feira (29) após impasse judicial
SÍLVIO AZEVEDO
O vereador afastado das funções, Silésio Miranda (PT), teve o mandato cassado pela Câmara de Uberlândia nesta segunda-feira (29). O político é o 15º legislador que passou por processo de cassação acusado de quebra de decoro parlamentar ao ser denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Silésio foi considerado culpado por 24 votos e uma ausência e, além de perder o mandato, fica inelegível por oito anos. A sessão de julgamento, que iniciou com atraso por volta das 10h15, seria realizada a princípio na última semana, porém foi suspensa após uma liminar concedida pela Justiça de Uberlândia. A Câmara recorreu e a 2ª Vara de Fazenda Pública revogou a liminar ao mandado de segurança impetrado pelo vereador. A defesa dele então recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a decisão de primeira instância.
Após a sessão, Silésio fez duras críticas ao parlamento, insinuando haver um complô entre os vereadores para a cassação de todos os denunciados. “Nós sabemos o que está acontecendo aqui. O jogo está colocado e como as coisas estão se dando. Estou tranquilo, sem mágoa de ninguém, mas reafirmando a verdade e expondo de forma clara e objetiva do que realmente aconteceu. Existe um acordo desses vereadores, inclusive do meu partido, para proceder dessa forma. Isso é muito evidente”.
Silésio ainda afirmou estar convicto da sua inocência e que está com a consciência tranquila de que não fez nada de irregular, e espera comprovar isso durante os processos criminal e cível. “Saio com a consciência tranquila de que sou inocente, prestei os esclarecimentos e mostrei as provas. Mas os vereadores não entenderam assim. Mas a história vai colocar cada um no seu devido lugar com o tempo, principalmente quando a verdade aparecer. Ando de cabeça erguida e as pessoas sabem que estou certo”.
Apontando nulidades, Silésio disse que ainda vai recorrer da decisão. “Não é para recorrer no sentido de preocupar em voltar para a Câmara. Já estou trilhando outros caminhos. Recorrer para ficar evidenciada nossa postura, nossa prática e a verdade”.
Esse era o último processo de cassação em trâmite no Legislativo Municipal após a série de denúncias feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no ano passado, contra a maioria dos parlamentares da atual legislatura. No caso de Silésio, a acusação foi feita no âmbito da operação Má Impressão, que apurou o uso irregular da verba indenizatória.
Silésio e defesa utilizaram as 2 horas permitidas na tribuna durante a sessão de julgamento | Foto: Sílvio Azevedo
A comissão processante analisou cerca de 1 mil páginas do processo, sendo 370 somente da defesa. Os vereadores tiveram espaço para fazerem deliberações durante a sessão que durou aproximadamente quatro horas.
Do mesmo partido de Silésio, Delfino Rodrigues criticou a condução da defesa e fez diversos questionamentos ao denunciado. Também usaram a tribuna os vereadores Professor Edilson Graciolli (PC do B), Wilson Pinheiro (PP), Tunico (PL) e o relator da comissão processante, Heliomar Bozó (PSD).
Sobre as críticas, Delfino afirmou que o partido tinha definido estar junto à defesa quando fossem apresentadas provas da inocência por uma comissão de sindicância interna, o que não aconteceu.
“Infelizmente lamentamos a forma como as coisas se desdobraram internamente, pois desde o início faria a defesa sem nenhuma dificuldade, mas solicitei que tivesse acesso aos documentos para embasar essa defesa. O partido concordou e começamos a fazer um trabalho em conjunto com a comissão para apurar os fatos”.
Delfino ainda disse que não teve acesso à documentação pela defesa do vereador e que teve que buscar na Câmara o material para tomar uma decisão. “As pessoas da executiva agiram de boa-fé, na informação com base na comissão. Não os condeno, mas o vereador não pode agir por boa-fé. No fim, falaram para nós que se quiséssemos acessos aos documentos que os pegasse aqui na Câmara, e assim fiz e analisei com muito critério e identifique que havia uma farto material de provas”. Em seguida, foi a vez da defesa apresentar seus argumentos e utilizou todo seu tempo, de duas horas. O primeiro a falar foi o defensor Gilberto Neves, que criticou o relatório e rebateu provas apresentadas na acusação feita pelo Gaeco. A defesa apresentou vídeos e documentos para tentar derrubar a argumentação e o texto do relatório e pediu o arquivamento do processo.
Silésio Miranda também utilizou parte do tempo da defesa para criticar parte da denúncia e se defender das acusações. Também utilizou de vídeos para justificar sua tese.
Quem assume a vaga é a vereadora Minéia do Glória, que trocou o PT pelo PSDC em 2018 e atualmente está no PP, onde se filiou em 2019.
“É um misto de felicidade com tristeza e acredito que todos os colegas da casa também. O PT é um partido que tenho respeito, onde tive os meus 2.139 votos. Ao contrário de que ouvimos falar, não existe acordo para cassar todo mundo aqui. As decisões são baseadas no que são apresentadas. Admiro a coragem do Silésio de vir aqui, mas agora trabalho com mais tranquilidade”.
Por causa dessa mudança partidária, o PT questiona a nomeação de Minéia e já solicitou a vaga, argumentando pertencer ao partido. “Acredito que por conta da pandemia, algumas coisas estão mais devagar. Já fui oficiada pelo partido e meus advogados estão tomando conta dessa parte da defesa e estamos aguardando a marcação da audiência”, explicou Minéia. CASSAÇÕES
Foram cassados nos últimos meses os ex-vereadores Juliano Modesto, Alexandre Nogueira, Rodi Borges, Vico Queiroz, Ceará, Doca Mastroiano, Wender Marques, Isac Cruz, Hélio Ferraz-Baiano, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Marcio Nobre e Pâmela Volp. Wilson Pinheiro também foi cassado, mas conseguiu suspender os efeitos da cassação alegando nulidade nos atos administrativos.
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