24/03/2020 às 18h13min - Atualizada em 24/03/2020 às 18h13min
Câmara faz leitura do termo de renúncia de Michele Bretas e convoca suplente
Guilherme do Econômico (PSD) toma posse na próxima segunda-feira (30) na Câmara de Uberlândia, quando também ocorre julgamento de Rodi Borges (PL)
CAROLINE ALEIXO
Sessão especial ocorreu na tarde desta terça-feira (24) na Câmara de Uberlândia | Foto: André Martins Uma sessão especial foi convocada na tarde desta terça-feira (24) pelo presidente da Câmara de Uberlândia, Ronaldo Tannús (MDB), para leitura da carta de renúncia da vereadora Michele Bretas (Avante). Em seguida, Tannús fez a convocação do suplente Guilherme do Econômico (PSD), que passará a ocupar o cargo como titular.
A parlamentar renunciou ao cargo após ser investigada na operação Má Impressão, por uso irregular da verba indenizatória, e celebrar acordo com o Ministério Público para ressarcimento dos valores aos cofres da Câmara e não responder a processo criminal.
A posse do empresário Guilherme Fernandes Miranda ocorrerá na manhã da próxima segunda-feira (30), às 8h45, na sala de reuniões João Pedro Gustin, onde estão ocorrendo as reuniões legislativas.
O suplente pela coligação PSD/PSL tem 53 anos e obteve 1.443 votos nas últimas eleições municipais. O Diário tentou entrevistá-lo nesta tarde, mas ele estava em reunião e não retornou até a publicação.
Guilherme é empresário e recebeu quase 1,5 mil votos nas últimas eleições | Foto: Divulgação
COMISSÕES
Na próxima segunda, também serão feitas as recomposições das comissões processantes em que a vereadora Michele fazia parte, bem como realizado o julgamento do pedido de cassação contra Rodi Borges (PL).
A comissão formada pelo presidente Antônio Carrijo (PSDB), professor Edilson Graciolli (PCdoB) e Tunico (sem partido) se reuniu nesta tarde para encaminhamento do relatório feito por Graciolli. A comissão acolheu o parecer favorável pela cassação e o relatório será lido e votado em plenário na próxima segunda. A sessão de julgamento ocorrerá após a posse de Guilherme.
Até o momento foram cassados os vereadores Juliano Modesto, Alexandre Nogueira e Wilson Pinheiro. Ronaldo Tannús informou à reportagem que, apesar do período crítico de enfrentamento à Covid-19, os trabalhos das comissões que analisam os pedidos de cassação dos demais vereadores denunciados em esquemas de corrupção e uso irregular da verba indenizatória vão continuar. “Os trabalhos das comissões precisam continuar, mas isso vai depender do presidente de cada comissão. Porque uns estão mais interessados e seguem os trabalhos efetivamente, mas outros nem tanto. Mas a ideia é que os trabalhos continuem normalmente”, comentou o presidente do Legislativo.
Denúncia contra PC é protocolada
Um pedido para cassação do vereador Paulo César-PC (SD) também foi protocolado recentemente na Câmara após a denúncia contra ele ser oferecida à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
PC já havia sido alvo de um pedido de cassação, que foi arquivado após parecer contrário da Procuradoria da Câmara que pontuou que não houve apresentação completa da documentação para sustentar o pedido.
Na última semana, no entanto, uma nova denúncia por quebra de decoro parlamentar chegou ao Legislativo assinada pelos eleitores Guilherme Rossi Grossi e Gabriel Santos Miranda.
No documento, os denunciantes justificam que o uso irregular da verba de gabinete, mesmo não tendo havido a apropriação direta dos recursos públicos, configurou “crime atentatório ao erário” uma vez em que adquiriu produtos gráficos para promoção pessoal e não, exclusivamente, voltados às atividades parlamentares.
A mesa diretora da Câmara aguarda parecer da Procuradoria Geral para fazer a leitura da denúncia e, se aprovada, sortear os membros da comissão que irá conduzir o processo. Se o parecer ocorrer até a próxima sexta, já na segunda o pedido será lido também em sessão extraordinária.
Em nota, o vereador informou que comprovou, através de extratos bancários apresentados ao Gaeco, o pagamento integral à gráfica de todos os materiais impressos e que o próprio órgão reconheceu que não houve apropriação dos recursos. "O que realmente aconteceu é que foram feitos alguns materiais em desacordo com a regulamentação da Câmara, tais como: cartazes de audiências públicas de proteção animal realizada no Plenário da Câmara, inclusive com a presença de representantes do MP; folders de Campanha de Aleitamento Materno para o Banco de Leite da UFU, estes, distribuídos gratuitamente nas unidades de saúde da UFU e da Prefeitura", esclareceu.
Ainda de acordo com o vereador, todo o material confeccionado foi com finalidade pública e caráter educativo, sendo que alguns deles sequer havia o nome do vereador. Ele ainda reiterou que não usou a verba em 2019, economizando R$ 117 mil, e que já procurou o MPE para devolver ao erário os valores referentes aos materiais não autorizados.
Novo pedido de cassação foi protocolado na Câmara contra o vereador PC | Foto: Divulgação
Wilson Pinheiro
Wilson Pinheiro (PP) protocolou um pedido na Câmara, nesta segunda-feira (23), para ser instaurada uma sindicância a fim de apurar eventuais nulidades que ocorreram no seu processo de cassação. Ele ainda pede que, ao final da apuração, a Presidência tome as medidas judiciais e administrativas cabíveis contra membros da comissão e do setor de protocolo da Câmara em virtude dos atos irregulares apontados pelo ex-vereador.
Pinheiro também entrou com um mandado de segurança para suspender o julgamento e a liminar foi negada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Uberlândia, João Ecyr Mota Ferreira. O político então recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e também teve o pedido indeferido.
O presidente Ronaldo Tannús disse que soube informalmente do pedido feito por Wilson, mas ele ainda não foi avaliado.
