09/12/2019 às 12h57min - Atualizada em 09/12/2019 às 17h53min

Abertos pedidos de cassação de Wilson Pinheiro e Juliano Modesto

Aprovação ocorreu na manhã desta segunda-feira (9) na Câmara de Uberlândia; denúncias foram apresentadas na última semana

VINÍCIUS LEMOS
Processo de cassação de Modesto foi aprovado por 24 vereadores | Foto: Vinícius Lemos

Os pedidos de cassação dos mandatos dos vereadores Wilson Pinheiro (PP) e Juliano Modesto (afastado do SD) foram aprovados em Plenário durante a sessão ordinária, na manhã desta segunda-feira (9) em Uberlândia. Dessa forma, os três legisladores presos recentemente em operações do Ministério Público Estadual (MPE) poderão perder os mandatos caso os colegas de Legislativo mantenham o mesmo julgamento durante os processos.

No caso de Pinheiro, existe ainda uma
decisão judicial, expedida no dia 6 de dezembro, para que o vereador em prisão domiciliar possa retomar o trabalho político na casa. Algo que a mesa diretora afirmou não ter sido notificada ainda. Leia mais abaixo. 

As denúncias apresentadas na última semana foram lidas e votadas pelos vereadores, como prometido pela presidência da casa. O processo para avaliar a cassação de Modesto foi aprovado com ampla maioria, sendo 24 vereadores a favor da abertura do procedimento. Apenas Dra Flávia Carvalho (PDT) votou contra o pedido. O vereador Pasto Átila Cavalho (PP) estava ausente da sessão desta segunda.
 

A comissão processante no caso de Juliano Modesto será formada por Roger Dantas (Patriota) como presidente, Antônio Carrijo (PSDB) como membro, e Ricardo Santos (PP) como relator. “Vamos garantir transparência e ampla defesa do vereador”, afirmou Dantas.

“Jamais me oporia, mas em caráter de zelo peço aos pares que façam a avaliação e que meu nome seja retirado”, falou Amaral em tribuna. Colocado para avaliação dos colegas de casa, a maior parte concordou que ele é parte interessada e isso poderia atrapalhar a avaliação da comissão. Carrijo foi o substituto de Walquir Amaral.
 


PROTESTO E CASSAÇÃO
O processo que pode levar à cassação de Wilson Pinheiro foi aberto com placar apertado, sendo 13 vereadores favoráveis e 11 contrários. Houve ainda abstenção, do vereador Rodi Borges (PL), além da ausência de Átila Carvalho. O fato foi visto nos bastidores como uma derrota da bancada governista na Câmara.

Houve manifestação dos movimentos sociais que apoiavam a denúncia contra Pinheiro e o fato foi visto pelo autor do documento, Lauro Belquior, com uma forma de pressionar os legisladores a abrirem pelo menos o processo de cassação. “Foi uma vitória parcial da população de Uberlândia, mas o que se percebe é um desvio de caráter dos vereadores de Uberlândia. Na votação anterior quanto ao Juliano Modesto foram quase uma unanimidade. Agora com Wilson Pinheiro seja um querido da base, deu quase meio a meio”, afirmou Belquior.

A comissão que está à frente do processo de cassação de Pinheiro foi formada por Dra. Flávia Carvalho como presidente, Michele Bretas (Avante) como relatora e Ceará (PSC) como membro.

Votos a favor do pedido de cassação de Pinheiro:

- Adriano Zago (MDB)
- Felipe Felps (PSB)
- Dra. Jussara (PSB)
- Leandro Neves (PSD)
- Michele Bretas (Avante)
- Paulo César (SD)
- Ronaldo Alves (PSC)
- Roger Dantas (Patriota)
- Sargento Ednaldo (PP)
- Silésio Miranda (PT)
- Thiago Fernandes (PRP)
- Vico (Cidadania)
- Walquir Amaral (SD)

Votos contra a cassação:

- Antônio Carrijo (PSDB)
- Ceará (PSC)
- Doca Mastroiano (PL)
- Dra. Flavia Carvalho (PDT)
- Isac Cruz (Republicanos)
- Dr. Marcelo Cunha 
- Marcio Nobre (PSD)
- Pâmela Volp (PP)
- Ricardo Santos (PP)
- Vilmar Resende (PSB)
- Wender Marques (PSB)

Se absteve: 
- Rodi (PL)

Ausente: 
- Pastor Átila Carvalho (PP)


Justiça determina que Wilson assuma mandato
A Justiça determinou nesta sexta (6), que o vereador Wilson Pinheiro retome seu mandato na Câmara Municipal de Uberlândia. Nesta segunda, a mesa diretora informou ao Diário que não foi notificada da decisão e aguarda aviso para que p vereador reassuma a cadeira.

O despacho é do juiz da 3ª Vara Criminal de Uberlândia, Paulo Roberto Caixeta. Nele, o magistrado manda que Pinheiro volte seja assegurado o mandato de Pinheiro, mas também determina que seja feira uma perícia para constatação da saúde do vereador. Dessa forma será avaliada a necessidade de prisão domiciliar de Pinheiro.

O presidente da Câmara de Vereadores, Hélio Ferraz – Baiano disse que ainda não recebeu qualquer pedido formal para cumprimento da decisão. “Chegando qualquer documento ou busca, a casa será parceira da Justiça. Quanto da apresentação ou não do retorno de Wilson Pinheiro aguardamos a decisão judicial. Não tenho nenhuma informação do retorno ainda, não chegou nenhum documento à mesa nem ao protocolo", disse Baiano. 

O Diário procurou a defesa de Wilson para comentar os assuntos e não obteve resposta até o final da tarde. 





 

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