28/03/2019 às 17h10min - Atualizada em 28/03/2019 às 17h10min

Multas de até R$ 1,2 mil serão aplicadas a donos de imóveis com focos de Aedes em Uberlândia

Medida reforça iniciativas de combate à dengue na cidade; autuação é prevista na legislação municipal

DA REDAÇÃO
Drones ajudarão no trabalho de autuação do imóveis em Uberlândia | Foto: Prefeitura de Uberlândia/Divulgação

Com o objetivo de continuar os trabalhos de combate ao mosquito transmissor da dengue, o prefeito Odelmo Leão determinou que, a partir dos próximos dias, sejam aplicadas multas aos proprietários de imóveis que apresentarem reincidência de focos do Aedes aegypti nas residências de Uberlândia. A autuação é prevista na legislação municipal e os valores podem variar de R$132,54 até R$ 1.270,48, dependendo da gravidade de cada caso. 

De acordo com a Prefeitura de Uberlândia, a aplicação de multas é legal e está prevista no artigo 4º do Código de Posturas do Município, que proíbe entulhos, lixo, matagal, poça d’água parada e outros materiais em lotes vagos, quintais e pátios localizados na zona urbana da cidade.

Também está em conformidade com os decretos municipais que institui o Comitê Municipal de Controle da Dengue, que regulamenta a vedação gratuita de reservatórios d’água e que estabelece condições para vistoria em propriedades particulares. Além disso, a ação também engloba a Lei Municipal 10.683 que regimenta medidas de controle para a formação de criadouros do mosquito.

A medida foi anunciada depois que o prefeito Odelmo Leão sinalizou a possibilidade de acionar judicialmente os moradores de casas com reincidência de focos do mosquito. A informação foi divulgada pelo Diário de Uberlândia nesta quinta-feira (28).

O jornal também noticiou com exclusividade que a cidade figura em primeiro lugar no ranking de municípios de até 1 milhão de habitantes com maior incidência da doença no País. 

COMO FUNCIONARÁ
Desde o início do mês de março, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) tem utilizado drones para mapear criadouros do mosquito na cidade. À medida que os focos forem sendo catalogados, os proprietários serão notificados a tomar imediatas providências em um prazo pré-estabelecido.

Caso haja descumprimento da notificação, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhará os dados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico, responsável por fazer a lavratura das multas.

DENGUE EM UBERLÂNDIA
Segundo informado pelo prefeito, a cidade tem sete mortes sob suspeita de dengue no município que estão sendo investigadas. Uma morte já foi confirmada na cidade neste ano.

Além disso, o Ministério da Saúde divulgou que a média é de 962,8 casos suspeitos para cada 100 mil habitantes. Até o último dia 26 de março, o Município afirmou que havia 8.747 casos prováveis de dengue e assumiu que a epidemia na cidade fugiu do controle
. O Ministério Público Estadual (MPE) chegou a recomendar que a prefeitura reforce a campanha publicitária para intensificar o combate ao mosquito Aedes.  


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