Programa de incentivo à indústria pode sair neste mês

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, afirmou que o texto do programa Rota 2030 está em fase de finalização. O novo regime da indústria automotiva, segundo ele, será anunciado pelo governo Michel Temer neste mês.

O principal entrave para a conclusão do Rota 2030 é a concessão de R$ 1,5 bilhão do governo para que as montadoras invistam em pesquisa e desenvolvimento.

O tema, de acordo com Lima, está em discussão com o Ministério da Fazenda -o debate se arrasta há nove meses. O ministro diz acreditar que o valor deverá ser aprovado pela equipe econômica.

O anúncio foi feito durante a apresentação das obras de expansão da fábrica da General Motors, em São Caetano do Sul, no ABC paulista, na última terça-feira.

O Rota 2030 é aguardado pela indústria automotiva em substituição ao Inovar-Auto, que vigorou até o dia 31 de dezembro de 2017 e estabelecia incentivos e deduções fiscais para fabricantes à medida que investissem em inovação e tecnologia. Agora, o novo programa também deverá impor metas energéticas e de segurança veicular.

Antes do anúncio e ao lado do ministro, o presidente da GM para o Mercosul, Carlos Zarlenga, reclamou da lentidão do governo federal na estruturação do Rota 2030. "É fundamental que tenhamos fundamentos para continuar a crescer e investir", disse o executivo.

Zarlenga afirmou que para a montadora continuar investindo precisa ter condição de saber como será o futuro. "Contamos que isso [o anúncio do Rota 2030] se resolva rapidamente", afirmou.

A demora para o início do plano tem provocado reclamações constantes das montadoras, pois elas avaliam que o atraso pode atrapalhar os investimentos previstos até 2022. Somados, os aportes chegam a R$ 16,7 bilhões.

'VERDES'

Outra medida do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços que ainda aguarda uma definição legal do governo Temer é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos híbridos e elétricos.

A proposta, segundo o ministro, foi entregue ao Ministério da Casa Civil e está sob análise da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. "Eles estão acertando o texto e alterando para a forma de decreto", afirmou Lima.

A redução será de 25% para 7%, que é a mesma alíquota aplicada para carros com motor 1.0. Há quase um mês o ministro disse que a redução seria anunciada até o início de fevereiro.