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24/09/2024 às 08h00min - Atualizada em 24/09/2024 às 08h00min

A crise que derrubou a Câmara

ANTÔNIO PEREIRA
Naqueles velhos tempos, a administração municipal era realizada por uma Câmara Municipal mais um Conselho Distrital. A Câmara escolhia, dentre os seus membros, aquele que seria o seu Presidente e o Agente Executivo. Este, responsável pelo cumprimento das decisões da Casa de Leis, era o “prefeito” da época. A segunda Câmara uberabinhense foi eleita em 1894 e tomou posse em 1895, constituída dos seguintes Vereadores: Francisco Luiz da Costa, João Moreira Ribeiro, José Loureiro Bexiga, Manoel Alves dos Santos, Domiciano José de Castro, Augusto César Ferreira e Souza, Joaquim Alves de Carvalho, Joaquim Peixoto Carrejo, Silvestre de Mendonça Ribeiro e Dâmaso Martins Marquez, mais os Distritais. Por essa época experimentou-se uma nova forma administrativa com a Câmara elegendo o Agente Executivo e o seu Presidente em pessoas diferentes. Coincidiu essa nova prática com um momento difícil da política local. Houve várias escaramuças e confusões. O Presidente da Câmara era João Moreira Ribeiro e o Agente Executivo era José de Lélis França, mais conhecido como Zeca Major. Depois de uma confusão grave no primeiro ano de exercício desta Câmara, no segundo, veio outra.

Foi o seguinte: no dia 7 de abril de 1896, foram marcadas as eleições para o Conselho Distrital. Realizadas as mesmas e apurados os votos, foram eleitos Antônio Alves Pereira, Carlos Ferreira da Rocha e Francisco da Fonseca e Silva. Vigilato Gonçalves de Andrade, presidente da Seção Eleitoral, percebendo que os seus correligionários perderiam as eleições, como de fato perderam, espertamente, recusou-se a assumir os trabalhos, mas permaneceu no local acompanhando todo o desenrolar do ato cívico. Assumiu um terceiro cujo nome não ficou registrado. Tudo cartas marcadas. Muita gente no recinto aguardando. Ao final, Vigilato, sempre presente, foi aplaudido calorosamente por seus correligionários que, depois, cumprimentaram-no felizes porque estando presente e não assumindo a presidência, a eleição seria anulada.

No dia 6 de junho, a Câmara reuniu-se para reconhecer os poderes dos membros eleitos. Num contragolpe, a Comissão Especial, composta de três Vereadores, que julgaria a validade das eleições, aprovou-a contra as intenções do Vigilato. Dois votaram pela validade e posse, e um contra alegando exatamente o que o Vigilato pretendia: o presidente estava presente e não assumiu. Percebendo que a Câmara poderia derrubar o Parecer da Comissão, o Suplente em exercício, José Teixeira de Sant’Anna, antes da decisão do plenário, requereu que Vigilato fosse responsabilizado criminalmente se as eleições fossem anuladas porque ele era o causador consciente daquela confusão. Era um meio de forçar a manutenção dos resultados. Acontece que a decisão da Comissão Especial foi colocada em votação, foi derrubada e as eleições anuladas, como queriam os golpistas. Manoel Alves dos Santos, que tinha votado pela validade do pleito como membro da Comissão Especial, dizendo-se ofendido pela derrota injusta e ilegal e que a minoria não podia mesmo ganhar, nunca, renunciou ao mandato de viva voz e retirou-se da Câmara. Em seguida, tomaram a mesma atitude os Vereadores Arlindo Teixeira, Vieira da Motta e Severiano Rodrigues da Cunha. Dessa data, 6 de junho, até primeiro de outubro, não houve mais reuniões por falta de quorum. Paulatinamente foram entrando renúncias, inclusive de suplentes, de tal forma que nesse intervalo elas subiram das cinco iniciais a treze!

No dia primeiro de outubro marcaram-se eleições para substitutos dos Vereadores renunciadores e foi a nova Câmara que cuidou do abacaxi.
 
Fonte: Livro nº 2 de Atas da Câmara


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