25/06/2019 às 08h18min - Atualizada em 25/06/2019 às 08h18min
Diretrizes e Orçamento: cidade sem voz
JOSÉ AMARAL NETO | JORNALISTA
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está em curso de avalição para validar o orçamento municipal de 2020 em muitas cidades brasileiras. O desconhecimento sobre o orçamento municipal faz com que muitas das demandas necessárias tornem inalcançáveis sua consolidação. Reclamar é um direito; mas, saber em que bases debater, pode levar ao sucesso de ver algo indigesto aos gestores e legisladores se transformar em realidade pelo bem da cidade e alegria do seu povo.
Revisão Geral Anual, segundo Lei 13125/2019, da Prefeitura de Uberlândia, não é aumento, mas sim 3,5% diante da inflação. E isso só foi possível porque os responsáveis pela representação dos servidores municipais, e o Legislativo, ignoraram as rubricas que poderiam ter assegurado aumento transparente e revisão anual ao salário dos servidores. Observar a inclusão dessas demandas no orçamento anual é urgente e necessário.
A crise financeira para quem joga transparente vai passar – e a questão financeira quando honestamente encarada faz da agenda de saídas e entradas um livro sem armadilhas em relação ao dinheiro. Por todos os lados existem programas e cursos de “educação financeira”. Mostra-se como um dinheiro bem gerido, mesmo que pouco, pode construir uma poupança. Regras simples de boa gerência que agregam uma melhor execução de serviços podem valer uma economia em escala.
Muitas cidades são reféns de articulações políticas engessadas, desinteressadas na construção de municípios que indiquem confiança ao mercado financeiro e façam de suas arrecadações via impostos uma trilha autossuficiente, em projeto para agora, daqui 5 anos, e, por que não, para uma década. É chegada a hora de pensar a cidade como ferramenta de boa governança e qualidade de vida, reflexo da excelência de seus serviços prestados, que não são gratuitos, pois nascem da arrecadação de impostos.
Não adianta ter uma “casa” organizada e bem gerida, se seu custeio traz distopia. O temor nas decisões unilaterais sempre traz desamor e desatenção para com as pessoas, persiste nas mãos de poucos. Esse tempo precisa passar. Não se consegue um ambiente de boa produção e excelência na prestação de serviços sem a reciprocidade entre quem contrata e quem é contratado. Perder-se isto, nada resta se não a arrogância, das duas partes.
2020 começa a ser votado em agosto, se a agenda não mudar, seu orçamento anual. O que você quer que funcione na sua cidade passa pela rubrica a ser considerada na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Se não estiver na LDO não adianta chamar greve e nem espernear. Acredite: é extremamente válido e necessário articular mudanças e prerrogativas orçamentárias neste ano, por uma cidade voltada para o município da qual é ente. Em 2020 tem eleição...
Se não observadas as oportunidades em se ter um orçamento que interaja com a cidade e seus habitantes, que se acostume com as medíocres e politiqueiras “emendas” que serão apresentadas apenas para fazer marketing, e serão religiosamente rejeitadas. Você perde a cidade continua. #VamosConversando
*O conteúdo desta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
