28/03/2018 às 09h44min - Atualizada em 28/03/2018 às 09h44min

​A república do Brasil e o conflito dos poderes

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA | COLUNISTA

Há quase 130 anos, o Império foi destituído e o Brasil passou a ser uma república presidencialista, tendo seu aparato político e burocrático dividido em três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Enquanto o poder Executivo é responsável – como já denota a nomenclatura – pela execução de ações governamentais práticas, o Legislativo é responsável pela criação e manutenção das leis, sendo responsável também pela fiscalização das ações do Executivo. O poder Judiciário, por sua vez, se responsabiliza pela garantia do funcionamento dessas leis, aplicando-as em julgamento sempre que necessário.

De acordo com a Constituição que rege as leis brasileiras, os três poderes devem – ou deveriam, em tese – conviver numa suposta harmonia para garantir o funcionamento do Brasil e a aplicabilidade da legislação. No entanto, diante de um cenário dominado pela crise política e institucional que tem assolado o Brasil nos últimos anos, o conflito entre os três poderes tem ficado cada vez mais evidente, tomando forma na falta de unidade do nosso aparato político, na interferência entre poderes além do limite e nas constantes trocas de farpas entre seus principais representantes.

Estas problemáticas, contudo, não podem ser consideradas fatos isolados na República Federativa do Brasil. Essas “invasões” são episódios recorrentes na história, tendo acontecido desde a República Velha, tendo alcançado seu ápice durante os governos militares, com a suspensão dos principais órgãos do poder Legislativo e os diversos conflitos entre os poderes Executivo e Judiciário – que só não resultaram em prisões de juízes por acordos realizados entre ambas as partes.

Mais recentemente, os embates ficaram cada vez mais complexos e emblemáticos. Em 2016, tivemos uma presidente da República afastada pelo Congresso e definitivamente impedida pelo Senado. Ainda nesse turbulento ano, um ministro do Supremo Tribunal (STF) decidiu, por conta própria, afastar o então presidente do Congresso Nacional, que contrariou a decisão do Judiciário e permaneceu no cargo. Desde então, as brigas internas se tornaram mais frequentes, tendo tido cada vez mais repercussão nos noticiários e na agenda pública – um reflexo direto de como a crise política afetou os três poderes em suas totalidades. Jornalistas, economistas e cientistas políticos falam, inclusive, sobre uma “guerra” entre os poderes, uma nova espécie de “caça às bruxas” onde todos buscam sair por cima e o partidarismo e os interesses nacionais se sobrepõem ao bem comum – e quem perde, é claro, é sempre a nação.

Já passa da hora dos poderes republicanos situarem-se no cenário político do país e pensarem estrategicamente: a nação brasileira está preparada para protagonizar um grande processo de mudança. Com a lenta, porém existente, recuperação da economia e a chegada das eleições presidenciais, os Três Poderes precisam assumir o posto de “faróis” que iluminarão os caminhos a serem percorridos durante os próximos anos – afinal, este era o objetivo daqueles que, em 15 de novembro de 1889, marcharam pela República Presidencialista que hoje está entregue ao caos e à descrença.
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