28/02/2018 às 09h45min - Atualizada em 28/02/2018 às 09h45min

Divórcio x Alienação Parental

PAULO AKIYAMA | ADVOGADO*
 
Ao longo dos anos em que acompanhamos problemas de guarda dos filhos, seja com a prática de alienação parental ou litígios intensos, há sempre um ponto de congruência: a animosidade entre os pais.

É nítido nestes casos mais calorosos que o divórcio ou a separação do casal foi traumática, um total desastre que levou à falência do relacionamento.

Nestes casos, sempre há uma discussão em relação aos bens do casal, onde uma parte entende que a outra não merece participar com o quinhão que lhe pertence, incluindo nesta discussão a guarda dos filhos. A discussão sempre parte de ambos, pois é a forma de atingir o outro.

Em diversos processos de guarda de menores há a citação de que o genitor ou genitora não está cumprindo com a divisão dos bens. É muito comum também o genitor usar o argumento de que o valor determinado para alimentos é exagerado e que não vai dar dinheiro para manter luxos da ex-esposa. Ou seja, como já dito, uma discussão insensata por parte de ambos, que acaba por atingir a prole e expor ao perigo de sofrerem alienação parental.

O livro “Ainda Somos Uma Família”, da escritora Lisa René Reynolds, nos ilumina com casos reais quando, nos Estados Unidos, se iniciou o Programa de Educação Parental, um curso ministrado pela escritora a inúmeros casais em processo de separação.

As experiências relatadas, vividas por pessoas de diversas etnias, religião, idades e faixas socioeconômicas, relatam inúmeras situações, diversas e particulares a cada caso, porém, com questões essenciais comuns entre elas.

Constata-se que na maioria dos casos de separação de casais as vítimas são as crianças. Foram elaboradas pesquisas nos Estados Unidos que demonstram que os filhos de pais separados sempre afirmam que o divórcio lhes afetou de forma negativa.

A mudança que ocorre, por ocasião da separação dos casais, alterando o meio de convivência familiar, por si só, afeta demasiadamente os filhos.

Saibam aqueles que estão se separando ou se separaram e que vivem enorme conflito, litigio, beligerância, que seus filhos já sofreram demasiadamente com a separação do casal, principalmente pela sensação de terem perdido a família. Este sentimento de perda é o mais doloroso para os filhos, superando em muito a necessidade de adaptação à nova situação de papai e mamãe não morarem mais juntos.

Além disso, o início da prática, por parte de um genitor, de denegrir a imagem do outro, buscando culpar alguém pelo fim do casamento, aumentará a sensação de desespero das crianças.

É comum, em um litigio de divórcio e guarda de filhos, o genitor "A", quando em companhia dos filhos, querer especular o que o genitor "B" tem feito, e posteriormente, quando o retorno dos filhos ao genitor "B", este especular sobre o que aconteceu e como está vivendo aquele que estava em companhia dos filhos.

As crianças se sentem usadas como sendo espiãs, fofoqueiras, criando assim, mais um conflito psicológico.  Sabemos que, uma situação de divórcio é diferente da outra, assim como uma família é diferente da outra, ou seja, cada casal e filhos possuem suas particularidades. Portanto, entendemos que não há uma formula mágica ou matemática para aplicar nos casais que decidem separar. Mas há uma principal meta que precisamos fazer todos entenderem, e que, à medida que esta compreensão seja ampliada, haverá a diminuição dos efeitos da alienação parental.

Alienar parentalmente as crianças em função de um divórcio mal resolvido não é a solução para resolver os litígios do casal, pois as vítimas são seres humanos que não pediram para estar neste campo de batalha e, muito menos, para serem usadas como objetos por parte de seus genitores insatisfeitos.
(*) Especialista em direito da família
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