02/01/2018 às 17h24min - Atualizada em 02/01/2018 às 17h24min

Direitos humanos e (in) tolerância

ADRIANO ZAGO* | LEITOR DO DIÁRIO

A intolerância, seja política, religiosa, sexual, de raça ou de cor, contraria sobremaneira a Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos quesitos: "Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião" (art. 18), "de opinião e de expressão" (art. 19) e que a educação "deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos étnicos ou religiosos" (art.26).

Praticamente quase todos os países encontram-se conturbados pelo grau de exacerbação da intolerância, manifestada pela crescente onda de violência, terrorismo, xenofobia, racismo, exclusão, marginalização e discriminação contra as chamadas “minorias” étnicas, religiosas, refugiados, migrantes, imigrantes e grupos vulneráveis da sociedade.

A edição de 2017 do Índice de Progresso Social (SPI), estudo publicado pela ONG americana “Social Progress Imperative”, observou tendências globais em uma amostra que cobre quase 98% da população mundial e concluiu, pelos dados levantados, que o mundo está se tornando um lugar mais intolerante e hostil. O relatório analisa 12 indicadores em três grandes áreas: necessidades humanas básicas, fundamentos do bem-estar e oportunidades. O Brasil aparece em 73º lugar no ranking geral de 128 países.

Dados de outros Institutos de Pesquisa têm apontado que a violência religiosa cresceu assustadoramente entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre de 2017, tendo sido registrado uma denúncia a cada 15 horas, conforme o Ministério dos Direitos Humanos. A análise de 2017 aponta que a maioria das vítimas de intolerância é a de religiões de origem africana, com 39% das denúncias.

As últimas estatísticas sobre violência contra LGBTs trazem dados alarmantes. Em 2016, o Brasil foi considerado o país que mais matou homossexuais no mundo. Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), foram contabilizadas 343 mortes motivadas por homofobia, isto é, a cada 25 horas, um LGBT foi assassinado.

O Atlas da Violência 2017, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no país. A população negra corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios.

Atualmente, de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras, de acordo com informações do Atlas, 23,5% dos negros possuem maiores chances de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças. Para além destes dados, acrescente-se que a população negra é a que mais sofre com o desemprego, falta de representatividade e por atitudes racistas veiculadas pelos meios de comunicação do país, sobretudo as novas mídias.

Realizado pelo Instituto IPSOS, estatísticas mostram uma alta e generalizada rejeição das pessoas em relação a imigrantes e refugiados. Em meio a uma grave crise global de refugiados, há uma forte opinião negativa em todo o mundo em relação ao movimento de pessoas entre nações, incluindo o Brasil. A Polícia Civil de São Paulo registrou, no ano de 2017, um crime de ódio a cada 12 horas na capital paulista. Para o Diretor do Instituto de Reintegração do Refugiado, Marcelo Haydu, o problema não é a pessoa, mas quem são esses estrangeiros, tendo um recorte claro de raça e religião, sobretudo contra os imigrantes negros de países pobres. Segundo Haydu, “desemprego em alta e instabilidade política e econômica são combustíveis para o crescimento do ódio contra eles” no país.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegurou a igualdade entre todos os indivíduos, independente do grupo social ou do modo de ser e agir. Nessa reflexão, abordamos apenas quatro modalidades de intolerância em meio à centenas delas. Vivemos tempos sombrios.

(*) Advogado e vereador

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