Gaeco realizou operação no Centro Administrativo Municipal nesta terça-feira (20) | Foto: Mateus Zerbini/Arquivo DiárioO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta terça-feira (20) a segunda fase da operação "Trama Fluída" que investiga supostas fraudes nos processos de licitações do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Desta vez, a ação foi realizada na Prefeitura de Uberlândia.
Por meio de nota, a Prefeitura de Uberlândia informou que “a operação deflagrada pelo Ministério Público é continuidade da investigação motivada pelo Processo Administrativo aberto pelo próprio Município, por meio do Dmae, no ano de 2022 e remetido à promotoria para devidas apurações. O Município esclarece, ainda, que instituiu, no início do ano, novos procedimentos com o avanço das investigações e mantém-se à disposição, como sempre esteve, para quaisquer esclarecimentos e outras colaborações”.
O Diário entrou em contato com o Ministério Público Estadual para obter mais informações sobre a operação, mas até o momento, os detalhes não foram repassados.
FRAUDES
A primeira fase da operação aconteceu em janeiro deste ano, quando mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede do Dmae e mais endereços de uma organização criminosa, suspeita de envolvimento em fraudes e direcionamentos de processos licitatórios envolvendo a autarquia de Uberlândia.
A operação "Trama Fluída" apura possíveis favorecimentos indevidos a determinadas empresas privadas por parte de agentes públicos vinculados ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, inclusive por meio de fraudes em processos licitatórios. Os crimes apurados pelas autoridades de saúde incluíam associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.
No mesmo dia em que a operação foi desencadeada pelo Gaeco, o diretor geral do Dmae, Renato Rezende, anunciou a instauração de um procedimento para apurar as suspeitas. Segundo o gestor do órgão, uma investigação interna, realizada há dois anos, já havia detectado uma possível irregularidade em um contrato licitatório. De acordo com o Diário Oficial do Município, em uma edição publicada em dezembro de 2022, a empresa em questão é a Calseng Serviços Eireli, que prestava serviços de mão de obra para o Dmae.
Ainda de acordo com o diretor, após a constatação da possível irregularidade, no fim de 2022, a autarquia repassou os resultados para o Ministério Público de Minas Gerais que, por meio do Gaeco, passou a investigar o caso. Na ocasião, a força-tarefa esteve na sede do Dmae e recolheu documentos que poderão ser utilizados nas apurações.
O diretor da autarquia também foi questionado sobre a identificação dos servidores envolvidos, mas disse que não teve acesso aos alvos por conta do sigilo no processo, imposto pelo Ministério Público. Ainda segundo Renato Rezende, a primeira determinação do Dmae, após tomar conhecimento da investigação, foi utilizar as instâncias ativas, como comissão de ética, combate a atos ilícitos e reportar os fatos ao setor de compliance, que é um conjunto de práticas regulamentares da Prefeitura.
Em relação aos funcionários envolvidos na prestação de mão de obra, eram cerca de 30 serventes e pedreiros. "A empresa em questão ajuda na mão de obra, com escavação; abertura de valas; obra civil de pouca complexidade. Eram 26 pessoas contratadas, em um universo superior a mil pessoas efetivas no Dmae", explicou Renato, à época.
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