Uma força-tarefa cumpre, na manhã desta terça (16), mandados de busca e apreensão na sede do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e mais endereços contra uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes e direcionamentos de processos licitatórios envolvendo a autarquia de Uberlândia.
A operação, intitulada "Trama Fluída", apura possíveis favorecimentos indevidos a determinadas empresas privadas por parte de agentes públicos vinculados ao DMAE, inclusive por meio de fraudes em processos licitatórios. A ação conjunta está sendo realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais, através da 6ª Promotoria de Justiça de Uberlândia (Gaeco), Polícia Civil e Polícia Militar de Minas Gerais.
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A ação conta com a participação de 60 agentes públicos, entre membros do Ministério Público e integrantes das forças de segurança pública dos Estados de Minas Gerais e Goiás, ocasião em que estão sendo cumpridos nove mandados judiciais de busca e apreensão, sendo que sete são em endereços em Uberlândia e dois na cidade de Catalão, Goiás.
Entre os crimes em apuração estão associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.
O QUE DIZ O DMAE
Por meio de nota, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) esclareceu que conta com Comissão de Governança, Comissão de Ética, Estrutura de Auditoria interna própria, submetido à auditoria da Controladoria-Geral do Município, e também à Comissão de Ética Pública Municipal. A autarquia reforçou que conta, então, com toda a estrutura de prevenção, apuração e combate à corrupção.
O órgão acrescentou que a operação deflagrada pelo Ministério Público foi motivada pelo Processo Administrativo aberto pela própria autarquia no ano de 2022. O processo, cuja sentença foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 20 de dezembro de 2022, apurou irregularidades nos pagamentos realizados à empresa licitada que prestava serviços de mão de obra.
Segundo o Dmae, a decisão administrativa determinou uma apuração do contrato para se realizar cortes financeiros devidos e preservar o erário público e todo o processo também foi remetido à promotoria pertinente à época para devidas apurações criminais. De acordo com a autarquia, em função da operação, o Dmae já iniciou procedimentos para iniciar novas investigações internas.
* Texto atualizado às 12h05 para acréscimo de informações.
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