Semad fiscaliza irregularidades e realiza ações preventivas na região | Foto: MPMG/Divulgação Entre janeiro e agosto de 2024, o número de multas de infrações ambientais chegou a 93 em Uberlândia. O quantitativo é 45% menor do que o registrado no mesmo período de 2023, quando 169 autuações foram aplicadas no município. Os dados são da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
As multas variam conforme o tipo de infração, sendo organizadas em cinco categorias que especificam desde o descumprimento de normas de licenciamento ambiental até danos aos recursos hídricos, fauna e flora. Em relação a delitos relacionados à supressão de vegetação irregular e incêndios florestais, por exemplo, o número de multas caiu de 73 em 2023 para 34 em 2024.
Em contrapartida, as fiscalizações aumentaram na cidade. O levantamento da Semad aponta que a quantidade de ações voltadas para repressão e combate aos crimes ambientais teve um salto de 13%. De janeiro a agosto de 2024, foram realizadas 998 fiscalizações, enquanto no ano passado, foram 878.
Em entrevista ao Diário, a gestora ambiental da Semad, Francely Aparecida, avaliou que apesar do aumento no número de fiscalizações, houve redução nas constatações de irregularidades. Ela explicou que a maioria das denúncias são atendidas pela Polícia Militar de Meio Ambiente, através de um convênio firmado com a Semad.
"Atendemos 77 municípios localizados no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e as fiscalizações são realizadas em função de denúncias do cidadão, requisições de órgãos de controle, fiscalizações de rotina e operações, sendo para esta última dedicado planejamento e estratégia na seleção de fatores de pressão ambiental e alvos a serem fiscalizados".
De acordo com a gestora, outro ponto relevante é o processo de municipalização do licenciamento e fiscalização ambiental, já que a partir de 2023, Uberlândia passou a assumir a competência originária para as atividades. "Ainda que o município tenha assumido, o Estado, de forma supletiva, continua a desenvolver as atividades de fiscalização".
Francely esclareceu ainda que toda fiscalização realizada resulta em um auto de fiscalização, onde é relatado o que foi constatado durante a ação. Já a Polícia Militar de Meio Ambiente registra o Boletim de Ocorrência. "Quando constatamos irregularidades, aplicamos as penalidades cabíveis, que podem incluir notificações, multas, advertências, suspensão de atividades, cancelamento de documentos, e até mesmo apreensão de materiais”.
Além das operações regulares regionais, Francely explicou que há operações especiais, que demandam maior força de trabalho. Também são realizadas ações preventivas, como palestras, blitz e campanhas educativas voltadas à orientação com o objetivo de instruir a população de forma geral sobre as questões ambientais, e consequentemente evitando assim a ocorrência de irregularidades.
"Estas ações preventivas são de grande importância e estão previstas no Plano Anual de Fiscalização Ambiental, elaborado pela Semad. Os servidores envolvidos, em contato direto com a população, criam a oportunidade de orientar os usuários e a comunidade sobre a legislação ambiental, seus direitos, deveres e suas responsabilidades com o meio ambiente”, concluiu.
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