O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou uma denúncia à 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia contra a advogada Flávia Rodrigues Moraes pelo crime de racismo. Em outubro do ano passado, a ex vice-presidente de uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia gravou um vídeo com declarações xenofóbicas contra nordestinos. O material foi publicado nas redes sociais dela após o primeiro turno das eleições presidenciais.
Na denúncia, o Ministério Público argumenta que a conduta de Flávia Rodrigues Moraes pode ser tipificada como racismo, uma vez que as falas dela manifestaram desprezo e discriminação direcionados a uma raça. "Diante do contexto polarizado do país à época das eleições, a denunciada contribuiu para acentuar os ânimos durante o pleito eleitoral, incitando o ódio contra parte da população nacional em decorrência das eleições. O fato de ela atuar como vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB tornou o caso ainda mais grave", informou o órgão.
Com base nas provas apresentadas e no depoimento de Flávia, o MPE está requerindo à Justiça a instauração de um processo penal contra a advogada. O MP requer ainda a fixação, na sentença, de um valor mínimo para reparação do dano moral coletivo decorrente do crime de racismo, no montante de R$ 100 mil a ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos para ações de promoção da igualdade étnica.
SEGUNDO PROCESSO CRIMINAL
Este é o segundo processo criminal aberto contra a advogada. A primeira denúncia foi apresentada em outubro de 2022 pelo Ministério Público Federal (MPF). O procedimento investigatório acabou sendo arquivado, em maio deste ano, pela Justiça Federal a pedido do próprio MPF. Na decisão, o juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, da Justiça Federal de Uberlândia, acolheu a solicitação do Ministério Público por entender que não houve indícios suficientes para a manutenção da persecução penal.
RELEMBRE O CASO
Por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, Flávia afirmou que "não iria mais alimentar quem vive de migalhas", fazendo referência aos nordestinos.
"[Dizer] a todos aqueles brasileiros que a partir de hoje têm que ser muito inteligente. Nós geramos empregos, nós pagamos impostos e sabe o que que a gente faz? A gente gasta o nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa, com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul ou fora do país, inclusive porque fica muito mais barato. Um brinde a gente que deixa de ser palhaço a partir de hoje", disse.
De acordo com o órgão ministerial, o vídeo tem cunho discriminatório e preconceituoso. O MPE considera que a publicação incita a discriminação e o preconceito em razão de procedência nacional, demonstrando a inconformação dela com o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual um dos candidatos teve vitória expressiva no Nordeste. "Na gravação veiculada, a indiciada propôs, em tom debochado, um brinde às colegas que a acompanhavam, momento no qual proferiu dizeres discriminatórios e preconceituosos direcionados à população nordestina", diz o documento.
O Diário entrou em contato com a advogada, que afirmou que ainda não teve acesso à denúncia e, por isso, não irá se manifestar.
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