A vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados de Uberlândia (OAB), Flávia Aparecida Moraes, foi exonerada do cargo nesta quinta-feira (6). Nesta semana, a advogada apareceu em um vídeo fazendo declarações xenofóbicas contra moradores do nordeste após o 1º turno das eleições. Durante sua fala, ela afirmou que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas", fazendo referência ao povo nordestino.
Em nota, a OAB disse que devido às representações recebidas pela entidade, foi determinado a abertura de processos éticos disciplinares que serão apreciados pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção local, e Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG para apuração das eventuais infrações disciplinares e aplicações de sanções cabíveis.
Nesta quinta-feira (6), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública contra Flávia Aparecida Moraes. O órgão pede que a advogada seja condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo. O documento foi assinado por nove defensores públicos e, na ação, os autores defendem que a jurista propagou falas preconceituosas e discriminatórias, causando constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável.
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Por meio de nota, Flávia Moraes fez um posicionamento sobre a situação. Confira abaixo na íntegra:
"Em razão de manifestação pessoal publicada em minhas redes sociais, venho a público me desculpar por compreender a infelicidade do que foi falado, uma vez que é totalmente incompatível com meus valores. Minha conduta, embora reprovável, não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente.
A exposição da minha fala foi feita por terceiros, sem o meu consentimento, e fez com que eu siga atacada com as mais diversas formas de violência contra a mulher, tendo que blindar a mim e minha família. A infelicidade da minha fala não pode autorizar ou justificar a prática de crimes graves contra a minha pessoa, que vão desde injúria e difamação, até mesmo a apologia ao estupro. Em um Estado Democrático de Direito os fins não justificam os meios.
Lamento pela repercussão desta infeliz colocação e me arrependo profundamente pelo ocorrido, desculpando-me com todas as pessoas de origem nordestina que tenham se sentido ofendidas, retratando-me completamente", disse.
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