A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública contra a vice-presidente afastada da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados (OAB) de Uberlândia, Flávia Aparecida Moraes, que publicou um vídeo em redes sociais fazendo declarações xenofóbicas contra nordestinos. O órgão pede que a advogada seja condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo.
O documento foi assinado por nove defensores públicos e protocolado nesta quinta-feira (6). Na ação os autores defendem que Flávia propagou falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável.
Diante da situação, os defensores pedem reparação do dano moral coletivo e o valor deverá ser destinado a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia. Além disso, solicitam que a advogada faça uma retratação das ofensas por todos os meios de comunicação disponíveis, no prazo de 48 horas, sob pena de R$ 1 mil por dia.
A Defensoria Pública Mineira frisa que induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, pelas redes sociais, é crime, com pena de até 5 anos de reclusão.
POSICIOSAMENTO
Por meio de nota, Flávia Moraes fez um posicionamento sobre a situação. Confira abaixo na íntegra:
"Em razão de manifestação pessoal publicada em minhas redes sociais, venho a público me desculpar por compreender a infelicidade do que foi falado, uma vez que é totalmente incompatível com meus valores. Minha conduta, embora reprovável, não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente.
A exposição da minha fala foi feita por terceiros, sem o meu consentimento, e fez com que eu siga atacada com as mais diversas formas de violência contra a mulher, tendo que blindar a mim e minha família. A infelicidade da minha fala não pode autorizar ou justificar a prática de crimes graves contra a minha pessoa, que vão desde injúria e difamação, até mesmo a apologia ao estupro. Em um Estado Democrático de Direito os fins não justificam os meios.
Lamento pela repercussão desta infeliz colocação e me arrependo profundamente pelo ocorrido, desculpando-me com todas as pessoas de origem nordestina que tenham se sentido ofendidas, retratando-me completamente", disse.
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CASO
Em um vídeo publicado após o resultado do primeiro turno das Eleições 2022, Flávia Aparecida Moraes fez declarações classificadas como xenofóbicas contra moradores do nordeste do Brasil. Durante a fala, a advogada disse que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”.
No vídeo, Flávia aparece acompanhada de outras duas mulheres, que não foram identificadas. Elas estão vestidas com as cores verde e amarelo, e fazem um brinde. Neste momento, a advogada começa o discurso, declarando que não irá mais à região nordestina.
"[Dizer] A todos aqueles brasileiros que a partir de hoje têm que ser muito inteligente. Nós geramos empregos, nós pagamos impostos e sabe o que que a gente faz? A gente gasta o nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa, com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul ou fora do país, inclusive porque fica muito mais barato. Um brinde a gente que deixa de ser palhaço a partir de hoje", disse.
CONFIRA O VÍDEO:
REPRODUÇÃO/ REDES SOCIAIS
Após a repercussão das falas, Flávia Aparecida Moraes pediu licença do cargo. Em nota, a OAB Uberlândia informou que não se manifesta sobre declarações de cunho pessoal de seus inscritos e disse que as declarações da advogada não refletem o posicionamento da instituição.
Por meio das redes sociais, o presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, repudiou a fala e recomendou que a advogada seja destituída do cargo.
"A manifestação feita pela colega é de cunho pessoal e não reflete a manifestação da entidade. A OAB repudia de forma veemente as expressões utilizadas que materializam preconceito e discriminação contra o povo nordestino. Caracteriza um tipo de xenofobia regional intolerável, inadmissível. A OAB de Minas Gerais recomenda à OAB de Uberlândia que independente da licença requerida pela colega a destitua do cargo porque ela não tem condições de participar desta gestão da OAB de Minas Gerais", informou.
