03/05/2023 às 17h45min - Atualizada em 03/05/2023 às 17h45min
Justiça arquiva processo criminal contra advogada de Uberlândia que publicou declarações xenofóbicas contra nordestinos
Flávia Aparecida de Moraes gravou um vídeo com falas discriminatórias após o resultado das eleições de 2022; ela ainda responde a uma ação civil por danos morais
REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Advogada ainda responde por danos morais e, caso seja condenada, terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil I Foto: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS A Justiça Federal decidiu arquivar um procedimento investigatório criminal aberto contra a ex-vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados (OAB) de Uberlândia, Flávia Aparecida de Moraes. A advogada respondia a um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de discriminação racial. Em outubro do ano passado, após o primeiro turno das eleições, ela publicou um vídeo nas redes sociais com declarações xenofóbicas contra nordestinos.
O arquivamento do processo na esfera criminal foi feito a pedido do próprio MPF. Na decisão, o juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, da Justiça Federal de Uberlândia, acolheu a solicitação do Ministério Público por entender que não houve indícios suficientes para a manutenção da persecução penal.
No pedido feito à Justiça, o MPF argumentou que as declarações da advogada utilizam “argumentação vazia de conteúdo, simplista, que tratam a própria visão de mundo como única, mas não um cenário que faz apologia à superioridade de um grupo de determinada região do país sobre outro”, informa.
“Observa-se que, no contexto que está inserida a postagem, não há o sentido de depreciação da Região Nordeste. A frase é utilizada como argumento, na visão tacanha da emissora da mensagem, de que os irá gastar seu dinheiro com quem realmente merece no sul, sudeste ou fora do Brasil. É extremamente lamentável a exposição de argumentos na forma apresentada na mensagem, mas tal construção argumentativa não se mostra suficiente para caracterização do delito em epígrafe”, complementa o MPF.
Em outubro de 2022, após o resultado do primeiro turno das Eleições, Flávia publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que “não iria mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo aos nordestinos. Após a repercussão negativa da postagem, a profissional, que ocupava o cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados de Uberlândia (OAB), foi exonerada da posição.
No vídeo, Flávia aparece acompanhada de outras duas mulheres, que não foram identificadas. Elas estão vestidas com as cores verde e amarelo, e fazem um brinde. Neste momento, a advogada começa o discurso, declarando que não irá mais à região nordestina.
"[Dizer] A todos aqueles brasileiros que a partir de hoje têm que ser muito inteligente. Nós geramos empregos, nós pagamos impostos e sabe o que a gente faz? A gente gasta o nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa, com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul ou fora do país, inclusive porque fica muito mais barato. Um brinde a gente que deixa de ser palhaço a partir de hoje", disse.
REVEJA O VÍDEO:
REPRODUÇÃO/ REDES SOCIAIS
Apesar do arquivamento da acusação por discriminação racial na esfera criminal, Flávia ainda responde a uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, que pede a condenação dela por danos morais, por conta das declarações. Caso seja considerada culpada, ela terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Flávia Aparecida de Moraes, que informou que a advogada não irá se manifestar sobre a decisão.
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