O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República Cléber Eustáquio Neves, ajuizou uma nova ação civil pública contra a União, Estado e Município de Uberlândia para acabar com as filas de cirurgias cardíacas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. Segundo o MPF, são mais de 140 pessoas aguardando pelo procedimento no município.
De acordo com o MPF, por meio de um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde a pedido do órgão, do total de 147 pacientes que estão na fila, 32 aguardam um procedimento de revascularização, 97 de válvulas, 5 de aorta e 13 de correções congênitas.
“O quadro é caótico e a situação demanda uma solução urgente, pois considerando que mesmo com grau de priorização vermelho e risco de morte súbita, há uma fila de pacientes e muitos estão morrendo sem que a cirurgia sequer tenha sido agendada”, disse Cléber Eustáquio.
O Ministério Público pede, em caráter liminar, que a Justiça determine aos réus a realização das cirurgias cardíacas em até 15 dias, em todos os pacientes classificados com a priorização de risco de cor vermelha, e no máximo em 30 dias para os pacientes classificados com a priorização de risco de cor amarela.
Na ação, o procurador reforça ainda a completa incapacidade dos serviços públicos em funcionamento em Uberlândia para atender a demanda desses pacientes, além do grau de defasagem na qualidade dos serviços públicos prestados.
Cleber afirma também que, se o poder público não consegue atender todos os casos de cirurgias cardíacas, o gestor obrigatoriamente deve pactuar com a rede privada a realização desses procedimentos, como determina a legislação que regulamenta o funcionamento do SUS. Sendo assim, a ação pede que os réus sejam obrigados a contratar hospitais privados e que arquem com as despesas decorrentes da realização de todas as cirurgias cardíacas reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde e classificados com a priorização de risco de cor vermelha e amarela, que estão há mais de 90 dias em fila de espera.
Os valores a serem pagos deverão ter como referência o valor cobrado pela cooperativa de saúde Unimed ou da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
OUTROS PEDIDOS
Além da obrigatoriedade em realizar as cirurgias, a ação solicita que a União, Estado de MG e Município implantem, em até 10 dias, uma equipe de profissionais médicos e de outras especialidades para avaliar, semanalmente, todos os pacientes que se encontram na fila de espera. O objetivo do acompanhamento é para a correção de classificação de prioridade de atendimento, em conformidade com o quadro clínico de cada um, com envios de relatórios à justiça, para acompanhamento.
O MPF também pede que os pacientes que foram, ou vierem a ser, inseridos na fila de espera em tempo superior aos 90 dias, sejam indenizados por danos morais individuais, além da condenação dos réus por danos morais causados à coletividade no valor de 2% do valor total dos orçamentos aprovados para a execução da política pública de assistência à saúde, nas respectivas Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros dos últimos cinco anos bem como aos que se sucederem até o trânsito em julgado da sentença.
O Diário de Uberlândia entrou em contato com as partes e solicitou um posicionamento sobre a situação.
Por meio de nota, a União informou que se manifestará nos autos do processo quando notificada da ação. Por sua vez, o Estado, por meio da Advocacia-Geral de Minas Gerais, disse que ainda não foi intimiado sobre a ação. Já a Prefeitura de Uberlândia ainda não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem.
PROBLEMA ANTIGO
A fila das cirurgias cardíacas no município tem sido alvo do Ministério Público desde 2019, quando a procuradoria protocolou uma ação civil pública com o objetivo de agilizar os procedimentos na cidade. Na época, Cléber Eustáquio Neves defendeu que a situação era caótica, com graves prejuízos à saúde da população. Segundo ele, alguns pacientes estavam na fila desde 2012 e pouco era feito para suprir as necessidades dos usuários.
No mesmo ano, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 1,4 milhão para realização de cirurgias cardíacas no município. Em audiência pública também ficou definido que rede privada faria atendimentos e o Hospital Municipal ampliaria os procedimentos.
Em 2021, a Prefeitura de Uberlândia confirmou a aprovação do repasse do Ministério da Saúde para cirurgias cardíacas que são realizadas no Hospital e Maternidade Municipal Doutor Odelmo Leão. Já em julho de 2022, o Município assinou uma ordem de serviço para que quatro clínicas particulares realizassem exames cardíacos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de zerar uma fila de aproximadamente 74 mil pessoas.
