Madrecor é um dos que se voluntariaram para realizar os procedimentos cardíacos em Uberlândia | Foto: Madrecor/Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) fecharam um novo acordo com a União, o Estado de Minas Gerais, o Município de Uberlândia e cinco hospitais privados da cidade para a realização de cirurgias e procedimentos cardíacos, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em pacientes que se encontram em fila de espera. A nova negociação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (18).
O acordo homologado pelo juiz da 3ª Vara Federal pretende resolver o impasse dos preços cobrados pelos cinco hospitais privados que se ofereceram para realizarem, em conjunto, 20 cirurgias cardíacas por mês em regime de colaboração com o sistema público de saúde. Os pedidos de orçamentos para a realização dos procedimentos de cateterismo e angioplastia foram considerados exorbitantes pelo MPF.
Para resolver a situação, no último dia 19 de setembro, as partes sentaram-se novamente à mesa. Na oportunidade, o procurador da República Cléber Eustáquio Neves pontuou que embora haja recursos públicos bloqueados para o pagamento dos procedimentos, era necessário fazer uso racional dessa quantia, procurando um valor justo para os procedimentos de forma a atender o maior número possível de pacientes.
Ele ainda advertiu que, se o Município chegar a uma situação de calamidade, segundo o que dispõe a Lei 8.080/90, a Secretaria Municipal de Saúde poderia requisitar a todos os hospitais que realizassem os procedimentos e, apenas depois, haveria discussão sobre o valor a ser pago.
Após vários debates, os representantes dos hospitais concordaram em reduzir os valores cobrados. As quantias anteriormente exigidas para a realização de um cateterismo, que iam de R$ 3.500 a R$ 4.500 foram reduzidas ao valor único de R$ 2 mil. O novo valor negociado já inclui os honorários médicos e da equipe, medicamentos e materiais, uma diária hospitalar e despesas administrativas e tributárias. A mesma redução de preços foi estabelecida quanto à angioplastia e à cirurgia cardíaca de peito aberto.
Também ficou estabelecido que os hospitais deverão disponibilizar, para auditoria pela Diretoria de Controle, Avaliação e Regulação, o prontuário completo dos pacientes, com informações dos laudos e pedidos de exames complementares, descrição cirúrgica legível, relatório de enfermagem completo, identificação completa do paciente com data e hora de sua admissão e alta, evolução clínica diária, laudo com a validação da indicação e número de stents necessários.
ENTENDA O CASO A ação, que visa resolver a situação de mais de 200 pacientes que aguardam a realização dos procedimentos em Uberlândia, foi ajuizada pelo MPF em julho deste ano. Atualmente, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) é o único hospital público da região credenciado pelo Ministério da Saúde para realizar as cirurgias de alta complexidade em cardiologia e está sobrecarregado, não conseguindo atender toda a demanda.
Após o ajuizamento da ação, cinco hospitais privados da região, o Hospital e Maternidade Santa Clara, Hospital Santa Genoveva, Sociedade Hospitalar de Uberlândia, Hospital e Maternidade Madrecor, Hospital Santa Marta e Uberlândia Medical Center, ofereceram-se voluntariamente para realizarem, em conjunto, 20 cirurgias cardíacas por mês, em regime de colaboração com o sistema público de saúde.
No acordo homologado os valores correspondentes a cada intervenção seriam depositados antes de sua realização, e, para garantir esse pagamento, foi determinado o bloqueio de R$ 1,4 milhão nas contas do governo estadual, para viabilizar o atendimento aos pacientes.
Madrecor é um dos que se voluntariaram para realizar os procedimentos cardíacos em Uberlândia | Foto: Madrecor/Divulgação
