07/06/2019 às 15h28min - Atualizada em 07/06/2019 às 15h28min
Ação visa agilizar filas de cirurgias cardíacas em Uberlândia
MPF pede que a Justiça estipule prazos para que os procedimentos pelo SUS sejam feitos
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia ingressou uma ação civil pública contra a União, o Estado de Minas Gerais e o município de Uberlândia com o objetivo de agilizar a realização de cirurgias cardíacas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que se encontram em fila de espera. Além disso, o órgão pede que os procedimentos sejam feitos em um prazo de 150 dias com a obrigação de contratação das cirurgias em hospital privado.
O procurador da República e autor da ação, Cléber Eustáquio Neves, defende que a situação é caótica, com graves prejuízos ao direito à saúde da população. Segundo ele, alguns pacientes estão na fila desde 2012 e que as rés fazem pouco para suprir as necessidades dos usuários.
“Além disso, enquanto na rede privada suplementar de saúde o atendimento de qualquer demanda não pode ultrapassar 21 dias, na rede pública de saúde é permitido se formar longas filas de espera por atendimento de demandas, inclusive, de maior gravidade e urgência, sem qualquer previsão de realização”, explicou ele.
Segundo a ação, os pacientes do SUS que precisam realizar cirurgia cardíaca são atendidos no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). A unidade é o único hospital público da região credenciado pelo Ministério da Saúde para fazer procedimentos de alta complexidade em cardiologia.
O MPF solicitou ao Município informações sobre a quantidade de pessoas que aguardam a realização do procedimento e os critérios para a inclusão e a exclusão de pacientes da fila. A Secretaria Municipal de Saúde informou que, em janeiro deste ano, 259 pessoas aguardavam a realização das cirurgias e que a fila foi reestruturada para obedecer escalas de gravidade e tempo de espera.
Também foi dito que o acordo da secretaria com o HC-UFU estabelece a realização de 20 cirurgias do tipo por mês, 12 em adultos e oito em crianças e, que, em 2018, foram realizadas 137 cirurgias em pacientes adultos. Porém, a demanda é maior que a capacidade de prestação de serviço na especialidade, o que acarreta atraso na realização dos procedimentos e a inserção das pessoas em fila de espera.
PEDIDOS
A Procuradoria pede que a União, o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Uberlândia arquem com a realização das cirurgias cardíacas de todos os pacientes da fila de espera do SUS nos hospitais privados do município dentro do prazo estabelecido, tendo como valor de referência o cobrado pela cooperativa de saúde Unimed.
Além disso, a ação também solicita que esses hospitais reservem 10% dos leitos, inclusive os de UTI, para a realização dos procedimentos contratados.
O Ministério também pede que todos os pacientes que foram ou vierem a ser inseridos na fila de espera em tempo superior aos determinados, sejam indenizados por danos morais individuais, além da condenação dos réus por danos morais causados à coletividade no valor de 2% do valor total dos orçamentos aprovados para a execução da política pública de assistência à saúde.
Classificações por priorização de risco:
- Pacientes classificados com cor vermelha: devem receber a cirurgia no prazo de 30 dias
- Pacientes classificados com cor laranja: devem receber a cirurgia no prazo de 60 dias
- Pacientes classificados com cor amarela: devem receber a cirurgia no prazo de 90 dias
- Pacientes classificados com cor verde: devem receber a cirurgia no prazo de 120 dias
- Pacientes classificados com cor azul: devem receber a cirurgia no prazo de 150 dias
RESPOSTAS
O Diário de Uberlândia entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia que informou que já foi notificada sobre a ação e que está analisando a mesma. A reportagem também solicitou um posicionamento para a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) e aguarda retorno.
O Ministério da Saúde informou que recebeu a notificação da ação que propõe a realização de audiência de conciliação com as diferentes partes envolvidas. Neste momento, a pasta reúne informações necessárias sobre o tema em questão para colaborar na proposição de ações de melhoria em conjunto com as demais partes.
