26/08/2020 às 19h02min - Atualizada em 26/08/2020 às 19h02min

Prefeitura volta a suspender cobrança de parcelas de programas habitacionais

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta (26); medida é válida para programas desenvolvidos pelo Município de Uberlândia

DA REDAÇÃO

A Prefeitura de Uberlândia suspendeu as parcelas dos contratos habitacionais desenvolvidos pelo Município pelo tempo que durar o estado de calamidade pública na cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (26) e começou a valer desde o momento de sua publicação.

O decreto leva em conta os impactos da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19, além do momento econômico vivido na cidade. O termo final do contrato, em razão da suspensão contratual, será prorrogado pelo período correspondente, sem encargos ou ônus ao mutuário.

Em abril, a Prefeitura havia suspendido as parcelas de contratos habitacionais pelo prazo de 90 dias. Na oportunidade, o prefeito Odelmo Leão afirmou que 
"aqueles que conseguiram o sonho de ter a sua casa em programas desenvolvidos pela administração municipal não precisam pagar as próximas três prestações. Essas parcelas serão inseridas no final do contrato, sem ônus ou multas à população”.

PRORROGAÇÕES
No fim de março, 
entidades de classe e vereadores pediram ao prefeito que tributos municipais e prazos em processos administrativos fossem suspensos, em virtude do atual cenário de crise no País. Em um primeiro documento, assinado por representantes de sete associações dos setores comercial, produtivo e de turismo da cidade, foram pontuadas propostas com o intuito de amenizar o período crítico e reduzir o risco de fechamento de empresas e postos de trabalho em Uberlândia.


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Vereadores e entidades pedem suspensão da cobrança de tributos em Uberlândia

 

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