19/03/2020 às 18h16min - Atualizada em 19/03/2020 às 18h16min
Vereadores e entidades pedem suspensão da cobrança de tributos em Uberlândia
Pedidos levam em consideração crise na economia diante à pandemia do coronavírus
CAROLINE ALEIXO
Entidades representativas entregaram documento ao prefeito nesta quarta-feira (18) |Foto: Divulgação/Aciub Entidades de classe e alguns vereadores de Uberlândia pedem ao prefeito Odelmo Leão que suspenda a cobrança de tributos municipais, além de prazos em processos administrativos, em virtude do atual cenário de crise no País em decorrência do novo coronavírus.
Em um primeiro documento, assinado por representantes de sete associações dos setores comercial, produtivo e de turismo da cidade, são pontuadas diversas propostas com o intuito de amenizar o período crítico e reduzir o risco de fechamento de empresas e postos de trabalho na cidade.
As entidades pedem a prorrogação de todos os prazos relacionados à fiscalização e cobrança dos impostos com vencimento a partir deste mês, extensão do prazo para pagamento de multa com redução e suspensão da inscrição em dívida ativa, protesto e ajuizamento de execução fiscal.
Pedem ainda a renovação automática por 90 dias das Certidões Negativas de Débitos (CDNs) e que possa ser autorizado o envio de documentos via e-mail, sem necessidade de protocolo presencial.
Os pedidos foram apresentados ao prefeito na tarde desta quarta-feira (18) e assinados por representantes da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg Vale do Paranaíba), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Uberlândia (CDL), Sindicato Interminucipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais (Sindtur), União das Empresas dos Distritos Industriais de Uberlândia (Unedi), Sindicato Rural de Uberlândia, o Visite Uberlândia e OAB Uberlândia.
Junto aos pedidos que competem ao governo municipal analisar, foram apresentadas ao chefe do Executivo, para que também pudesse assinar, algumas propostas de ordem tributária e trabalhista do empresariado local para o Estado e a União, bem como para o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Novo protocolo
Pedidos semelhantes foram protocolados na tarde de hoje (19) pelo vereador Thiago Fernandes (Patriota). O ofício também assinado pelos vereadores Adriano Zago(MDB), Leandro Neves (PSD), Walquir Amaral (SD), Delfino Rodrigues (PT), o presidente da Câmara Ronaldo Tannús (MDB), além de representantes de associações.
“Pretendemos que nos próximos 30 dias, prorrogável por mais 30 ou enquanto o prefeito entender ser viável, que as parcelas de IPTU, de programas habitacionais, as taxas e impostos que pessoas físicas e jurídicas têm que recolher fiquem com a exigência de pagamento suspensa. Não são isentas, são suspensas porque vão ser pagas quando ocorrer o restabelecimento, de forma gradativa, da ordem econômica”, frisou o vereador.
O grupo também solicita que os pagamentos prorrogados possam ser efetuados de forma escalonada pelos contribuintes do município. O Diário procurou o Executivo para se manifestar sobre as propostas recebidas, mas não obteve resposta até a publicação.
